Jonatas Silva Souza

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 40000677720258260176
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Citação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000067-77.2025.8.26.0176/SP Assunto: Indenização por Dano Moral (Direito Civil) AUTOR: ILMA BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO(A): JONATAS SILVA SOUZA (OAB SP509697) RÉU: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB SP186458) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: Intime-se a parte autora para que, em 05 (cinco) dias, apresente eventual réplica e informe, fundamentando a efetiva necessidade, se tem prova oral (testemunha ou depoimento pessoal da parte contrária).  Nada Mais. Local: Embu das Artes
3. Processo 10008744020225020058
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000874-40.2022.5.02.0058 RECLAMANTE: MARCELO DE LIMA MAGALHAES RECLAMADO: FERNANDA NUNES DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9b21521 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 58ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. LUCAS CONCEIÇÃO DOS SANTOS ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA DESPACHO Vistos, Remetam-se os autos ao CEJUSC, salientando que a presença do Reclamante e/ou de seu patrono é obrigatória, sob pena de aplicação das sanções do CPC, uma vez que o deferimento se deu em razão de seu pedido. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. JULIANA VARELA DE ALBUQUERQUE DALPRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO DE LIMA MAGALHAES
4. Processo 10008744020225020058
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000874-40.2022.5.02.0058 RECLAMANTE: MARCELO DE LIMA MAGALHAES RECLAMADO: FERNANDA NUNES DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9b21521 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 58ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. LUCAS CONCEIÇÃO DOS SANTOS ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA DESPACHO Vistos, Remetam-se os autos ao CEJUSC, salientando que a presença do Reclamante e/ou de seu patrono é obrigatória, sob pena de aplicação das sanções do CPC, uma vez que o deferimento se deu em razão de seu pedido. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. JULIANA VARELA DE ALBUQUERQUE DALPRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDA NUNES DA SILVA
5. Processo 10669061220248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1066906-12.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - S.M.M.B. - - J.B.M.B. - W.P.B.S. - Vistos. Considerando a extensa pauta do Juízo, deixo de designar audiência de conciliação, sem prejuízo de que as partes entrem em tratativas de acordo por meio de seus advogados, trazendo aos autos a minuta para homologação. Defiro a pesquisa SISBAJUD (extratos dos últimos seis meses) em nome do requerido. Com o resultado das pesquisas, nada mais sendo requerido, declaro encerrada a instrução e determino a abertura de vista às partes para alegações finais, no prazo sucessivo de 15 dias. Após, ao MP e conclusos para sentença. Intime-se. Ciência ao MP. - ADV: STEFANY GABRIELA DE SOUZA SANTOS FARIAS (OAB 434304/SP), MICHELE MACIEL SANTOS (OAB 378247/SP), JONATAS SILVA SOUZA (OAB 509697/SP), JONATAS SILVA SOUZA (OAB 509697/SP)
6. Processo 10025091820245020242
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATSum 1002509-18.2024.5.02.0242 RECLAMANTE: ROBSON LIMA TARASTCHUK RECLAMADO: PAES E DOCES GRANJA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ffe8d3e proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(íza) da 2ª Vara do Trabalho de Cotia/SP. COTIA/SP, 02 de julho de 2025. FLAVIO AUGUSTO SARTORI Analista Judiciário   HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO  Diante da concordância da reclamada, HOMOLOGO os cálculos apresentados sob ID 9b6c043 pelo reclamante e fixo o crédito exequendo, a ser atualizado conforme os termos dos artigos 389 e 406 do Código Civil até a data do pagamento, em:   Principal atualizado: R$ 7.905,54; Juros de mora: R$ 649,08; FGTS principal: R$ 1.307,03; Juros de mora FGTS: R$ 107,36; Honorários advocatícios: R$ 996,90; Contribuição previdenciária empregador: R$ 247,20; TOTAL: R$ 11.213,11.   Deduções do crédito do(a) autor(a): Contribuição previdenciária empregado: R$ 70,00; Imposto de Renda (IRRF): isento;   Valores atualizados até: 30.06.2025.    Com a publicação desta decisão em nome da sua advogada, estará a  reclamada NOTIFICADA para, no prazo de 15 dias, proceder ao PAGAMENTO/GARANTIA DA EXECUÇÃO nos termos do art. 523 do CPC/2015, ressaltando-se que será utilizada apenas a instrumentalidade do caput. Ressalto que o valor a título de FGTS deverá ser depositado na conta vinculada do(a) reclamante. Frise-se que eventual depósito judicial do respectivo valor implicará entendimento de que a reclamada assumiu os riscos administrativos do pagamento direto ao trabalhador (art. 26-A da Lei nº 8.036/90). Os recolhimentos das contribuições previdenciárias devem ser realizados por meio de guia própria (DARF - 6092). O depósito judicial dos demais valores deve ser realizado em banco depositário oficial (Banco do Brasil).  Ausente o pagamento ou silente, determina-se o registro do(s) devedor(es) no BNDT, nos termos da Resolução Administrativa nº 1470/2011 do C. TST. Sem prejuízo, PROSSIGA-SE com a execução direta.  Em face do disposto na Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023, dispensada está a intimação da União para que se manifeste sobre as contribuições previdenciárias decorrentes das verbas objeto da condenação. Intimem-se as partes. COTIA/SP, 02 de julho de 2025. ROBERTA CAROLINA DE NOVAES E SOUZA DANTAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PAES E DOCES GRANJA LTDA
7. Processo 10025091820245020242
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATSum 1002509-18.2024.5.02.0242 RECLAMANTE: ROBSON LIMA TARASTCHUK RECLAMADO: PAES E DOCES GRANJA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ffe8d3e proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(íza) da 2ª Vara do Trabalho de Cotia/SP. COTIA/SP, 02 de julho de 2025. FLAVIO AUGUSTO SARTORI Analista Judiciário   HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO  Diante da concordância da reclamada, HOMOLOGO os cálculos apresentados sob ID 9b6c043 pelo reclamante e fixo o crédito exequendo, a ser atualizado conforme os termos dos artigos 389 e 406 do Código Civil até a data do pagamento, em:   Principal atualizado: R$ 7.905,54; Juros de mora: R$ 649,08; FGTS principal: R$ 1.307,03; Juros de mora FGTS: R$ 107,36; Honorários advocatícios: R$ 996,90; Contribuição previdenciária empregador: R$ 247,20; TOTAL: R$ 11.213,11.   Deduções do crédito do(a) autor(a): Contribuição previdenciária empregado: R$ 70,00; Imposto de Renda (IRRF): isento;   Valores atualizados até: 30.06.2025.    Com a publicação desta decisão em nome da sua advogada, estará a  reclamada NOTIFICADA para, no prazo de 15 dias, proceder ao PAGAMENTO/GARANTIA DA EXECUÇÃO nos termos do art. 523 do CPC/2015, ressaltando-se que será utilizada apenas a instrumentalidade do caput. Ressalto que o valor a título de FGTS deverá ser depositado na conta vinculada do(a) reclamante. Frise-se que eventual depósito judicial do respectivo valor implicará entendimento de que a reclamada assumiu os riscos administrativos do pagamento direto ao trabalhador (art. 26-A da Lei nº 8.036/90). Os recolhimentos das contribuições previdenciárias devem ser realizados por meio de guia própria (DARF - 6092). O depósito judicial dos demais valores deve ser realizado em banco depositário oficial (Banco do Brasil).  Ausente o pagamento ou silente, determina-se o registro do(s) devedor(es) no BNDT, nos termos da Resolução Administrativa nº 1470/2011 do C. TST. Sem prejuízo, PROSSIGA-SE com a execução direta.  Em face do disposto na Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023, dispensada está a intimação da União para que se manifeste sobre as contribuições previdenciárias decorrentes das verbas objeto da condenação. Intimem-se as partes. COTIA/SP, 02 de julho de 2025. ROBERTA CAROLINA DE NOVAES E SOUZA DANTAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROBSON LIMA TARASTCHUK
8. Processo 10325854820248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032585-48.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lazaro Constantino - Sarni e Oliveira Carvalho Clinica Odontologica Jardim das Rosas Ltda - Intimação da parte contrária para manifestação sobre a petição de fls. 166/167, nos termos do art. 10 do CPC, em 15 (quinze) dias. Cumprida ou no silêncio, o processo irá à conclusão para apreciação. - ADV: CLAUDIA FERNANDES RAMOS (OAB 172319/SP), JONATAS SILVA SOUZA (OAB 509697/SP)