Danielle Christine Coelho Marra

Processos do Advogado

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2. Processo 20097334520258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - NC2 NEGOCIOS LTDA; Agravado(a)(s) - JOSE RICARDO DI IORIO FERREIRA; Relator - Des(a). Amorim Siqueira NC2 NEGOCIOS LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - DANIELLE CHRISTINE COELHO MARRA, MARCIA APARECIDA JESUS HASSE, MIGUEL PASCHOINI.
3. Processo 20097334520258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - NC2 NEGOCIOS LTDA; Agravado(a)(s) - JOSE RICARDO DI IORIO FERREIRA; Relator - Des(a). Amorim Siqueira Autos distribuídos e conclusos ao Des. AMORIM SIQUEIRA em 16/06/2025 Adv - DANIELLE CHRISTINE COELHO MARRA, MARCIA APARECIDA JESUS HASSE, MIGUEL PASCHOINI.
4. Processo 21752305120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 2175230-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS QUEIROZ GOMES; Foro de Guarulhos; 10ª Vara Cível; Imissão na Posse; 1022894-86.2025.8.26.0224; Imissão; Agravante: Nc2 Negocios Ltda; Advogada: Danielle Christine Coelho Marra (OAB: 509710/SP); Advogada: Marcia Aparecida Jesus Hasse (OAB: 268286/SP); Agravado: Rivamar Colucci de Sá; Agravado: Adalgiza Duarte Souza de Sá; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10007148520208260116
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000714-85.2020.8.26.0116 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Aldeia Austriaca - Fernando Rodrigues da Costa Junior e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO e outros - Sergio Luis Gregolini - - Servilha Administracao, Participacoes e Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Cristiana de Carvalho Meinberg - - Vanderson Matos Santana - - Nc2 Negocios Ltda e outros - Vistos. Conheço dos embargos de fls. 1.271-1.274, uma vez que tempestivos, entretanto, no mérito, nego-lhes provimento por inexistir na decisão combatida os vícios previstos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Nesse sentido, a jurisprudência do STF tem ressaltado que os embargos de declaração não se revelam cabíveis quando, utilizados com a finalidade de sustentarem a incorreção do acórdão, objetivam, na realidade, a própria desconstituição do ato decisório proferido pelo Tribunal. Precedentes: RTJ 114/885 - RTJ 116/1106 - RTJ 118/714 (EDAGRAG 153.147, rel. Min. Celso de Mello). "Em suma, os embargos de declaração não se prestam para que o juiz mude sua convicção a respeito das alegações das partes, ou para que reexamine a prova, ou analise novamente o direito aplicável." (Novo curso de Direito Processual Civil, Marcus Vinicius Rios Gonçalves, 7ª edição, Editora Saraiva, p.146). Da mesma forma, como bem salientado pelo ilustre desembargador do Tribunal Bandeirante, Amorim Cantuária (Ap. nº. 9087373-72.2007.8.26.0000), "a sentença não é folha de resposta de quesitos. Ela é expressão da soberania do Estado ao dizer o direito, dando a adequada solução jurídica que o caso reclama.". Ressalte-se ademais que o julgado colacionado possui efeito meramente persuasivo e que, ainda que tivesse efeito vinculante, seria inaplicável ao caso em apreço, já que os documentos juntados à fls. 1.225-1.228 não comprovam que houve a visualização da mensagem encaminhada pelo executado. E, analisando os embargos interpostos, verifico que se trata de insatisfação acerca do quanto decidido nos autos, motivo pelo qual deve haver o ataque pelas vias recursais adequadas. Intimem-se. - ADV: MARINA VIANA DA FONSECA PATTO XAVIER (OAB 311898/SP), ÁLVARO LABELLA DOS SANTOS (OAB 160479/SP), RODRIGO PRATES (OAB 330554/SP), MARCIA APARECIDA JESUS HASSE (OAB 268286/SP), VANDERSON MATOS SANTANA (OAB 266175/SP), DANIELLE CHRISTINE COELHO MARRA (OAB 509710/SP), SERGIO LUIS GREGOLINI (OAB 248634/SP), JOÃO OSÓRIO RODRIGUES DE SOUSA (OAB 189263/SP), ANA CLAUDIA RUGGIERO CARDOSO SILVA (OAB 166962/SP), ELAINE MAZAIA CONDE SALVATI (OAB 240352/SP), ELY TEIXEIRA DE SA (OAB 57872/SP), SERGIO LUIS GREGOLINI (OAB 248634/SP), ÁLVARO LABELLA DOS SANTOS (OAB 160479/SP)
6. Processo 21752305120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 2175230-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 10ª Vara Cível; Ação: Imissão na Posse; Nº origem: 1022894-86.2025.8.26.0224; Assunto: Imissão; Agravante: Nc2 Negocios Ltda; Advogada: Danielle Christine Coelho Marra (OAB: 509710/SP); Advogada: Marcia Aparecida Jesus Hasse (OAB: 268286/SP); Agravado: Rivamar Colucci de Sá; Agravado: Adalgiza Duarte Souza de Sá
7. Processo 10405886720238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040588-67.2023.8.26.0053 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Pura Rosa Comercio de Roupas e Acessórios Eirele Me - - Nelson Correa Junior e outro - Ciência do trânsito em julgado da r. sentença. O cumprimento de sentença será instaurado a requerimento da parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e Provimentos nºs 16/2016 e 60/2016. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias os autos serão arquivados. - ADV: DANIELLE CHRISTINE COELHO MARRA (OAB 509710/SP), JORDANA DY THAIAN ISAAC ANTONIOLLI (OAB 202266/SP), MARCIA APARECIDA JESUS HASSE (OAB 268286/SP), JEVERSON DE ALMEIDA KUROKI (OAB 300971/SP), LEONARDO SOUZA COSTA (OAB 312543/SP)
8. Processo 10190722620248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019072-26.2024.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.J.S. - M.G.M. - INTIME(M)-SE o(a)(s) requerente(s)/exequente(s), por carta com A.R. Digital, para que, através de seu Advogado(a)/Defensor Público, dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação, nos termos dos artigo 485, parágrafo primeiro, inciso III, e 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil. - ADV: DANIELLE CHRISTINE COELHO MARRA (OAB 509710/SP)