Cristiane Vanina Kina De Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 10027325020258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1002732-50.2025.8.26.0554 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo André - Recorrente: Márcio Novaes - Recorrido: Estado de São Paulo - Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev - Vistos. Compulsando os autos, verifico que o recorrente deixou de recolher as custas processuais atinentes ao preparo do recurso extraordinário no prazo de sua interposição, condição mister para o recebimento do recurso, nos termos do Art. 59 do RISTF. Assim, ante a falta de preparo, deixo de receber o recurso extraordinário. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos à Vara de origem. Int. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Cristiane Vanina Kina de Freitas (OAB: 509715/SP) - 16º Andar, Sala 1607
3. Processo 10524376520258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1052437-65.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Ravi Neiva de Menezes - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. Intimem-se. - ADV: CRISTIANE VANINA KINA DE FREITAS (OAB 509715/SP)
4. Processo 10524376520258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1052437-65.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Ravi Neiva de Menezes - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. Intimem-se. - ADV: CRISTIANE VANINA KINA DE FREITAS (OAB 509715/SP)
5. Processo 10239663920258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023966-39.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Natalia de Vasconcelos Leite Tuschi - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. No mesmo prazo, a parte autora deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pela parte ré (art. 352 do CPC). - ADV: CRISTIANE VANINA KINA DE FREITAS (OAB 509715/SP)
6. Processo 10239663920258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023966-39.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Natalia de Vasconcelos Leite Tuschi - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. No mesmo prazo, a parte autora deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pela parte ré (art. 352 do CPC). - ADV: CRISTIANE VANINA KINA DE FREITAS (OAB 509715/SP)
7. Processo 10805636220248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1080563-62.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1080563-62.2024.8.26.0053; Voluntária; Apelante: Fernando Cesar Humer; Advogada: Cristiane Vanina Kina de Freitas (OAB: 509715/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP) (Procurador); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 00062354720258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006235-47.2025.8.26.0344 (processo principal 1000373-78.2025.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Elton Ferreira dos Santos - Vistos. Providencie a serventia o arquivamento do processo de conhecimento lançando a movimentação 61615 no referido processo, nos termos do Comunicado CG nº. 1789/2017. Manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, no prazo de 30 dias, sobre o cumprimento da obrigação de fazer a que foi condenada. Intime-se. - ADV: CRISTIANE VANINA KINA DE FREITAS (OAB 509715/SP)