Lucas Fernando Heredia

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10104555620248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010455-56.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - L.B.M. - A.R. - Vistos. Ao M.P. Diligencie-se. - ADV: CRISTINE COSTA DOS SANTOS (OAB 507121/SP), LUCAS FERNANDO HEREDIA (OAB 509750/SP)
3. Processo 00006125020258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000612-50.2025.8.26.0037 (processo principal 1011327-71.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Luiz Henrique Palombo - Julio Ricci Balatore Junior - Vistos. Considerando que restaram infrutíferas as tentativas de constrição de ativos financeiros em nome do CNPJ do executado, e tendo em vista que o registro como Microempreendedor Individual (MEI) não confere personalidade jurídica própria, sendo o empresário individual a própria pessoa física que exerce a atividade empresarial - pouco importando que sob a forma de microempresa ou de empresário de pequeno porte -, devem os bens da pessoa física responder pelo montante da dívida. Assim, defiro a inclusão no polo passivo, e a pesquisa solicitada em nome de JULIO RICCI BALATORE JUNIOR, CPF nº 388.677.168-75, mediante a apresentação de demonstrativo atualizado de débito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo, atentando-se ao prazo previsto no art. 921, §2º, do CPC. Intime-se. - ADV: WANDO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 285502/SP), LUCAS FERNANDO HEREDIA (OAB 509750/SP)
4. Processo 10061685020248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006168-50.2024.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: Associacao Cultural e Filantropica Mansao do Caminho Francisco de Assis - Apelado: Alexandre Fernandes e outro - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Não conheceram. V. U. - APELAÇÃO - PREPARO RECURSAL - INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO SEM O RECOLHIMENTO DO PREPARO, DEVIDO AO PEDIDO DE CONCESSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO, COM DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO DO VALOR DO PREPARO, NO PRAZO DE CINCO DIAS INTELIGÊNCIA DO ART. 99, § 7º, DO CPC - AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO, EM RAZÃO DO RECOLHIMENTO INSUFICIENTE EXEGESE DO ART. 1.007, § 2.º, DO CPC, QUE NÃO SE APLICA NA HIPÓTESE DE INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE PRECEDENTES DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA - DESERÇÃO DECRETADA - RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Felipe Augusto Nalini (OAB: 286139/SP) - Lucas Fernando Heredia (OAB: 509750/SP) (Convênio A.J/OAB) - 5º andar
5. Processo 10061685020248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006168-50.2024.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: Associacao Cultural e Filantropica Mansao do Caminho Francisco de Assis - Apelado: Alexandre Fernandes e outro - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Não conheceram. V. U. - APELAÇÃO - PREPARO RECURSAL - INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO SEM O RECOLHIMENTO DO PREPARO, DEVIDO AO PEDIDO DE CONCESSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO, COM DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO DO VALOR DO PREPARO, NO PRAZO DE CINCO DIAS INTELIGÊNCIA DO ART. 99, § 7º, DO CPC - AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO, EM RAZÃO DO RECOLHIMENTO INSUFICIENTE EXEGESE DO ART. 1.007, § 2.º, DO CPC, QUE NÃO SE APLICA NA HIPÓTESE DE INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE PRECEDENTES DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA - DESERÇÃO DECRETADA - RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Felipe Augusto Nalini (OAB: 286139/SP) - Lucas Fernando Heredia (OAB: 509750/SP) (Convênio A.J/OAB) - 5º andar
6. Processo 10061685020248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006168-50.2024.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: Associacao Cultural e Filantropica Mansao do Caminho Francisco de Assis - Apelado: Alexandre Fernandes e outro - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Não conheceram. V. U. - APELAÇÃO - PREPARO RECURSAL - INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO SEM O RECOLHIMENTO DO PREPARO, DEVIDO AO PEDIDO DE CONCESSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO, COM DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO DO VALOR DO PREPARO, NO PRAZO DE CINCO DIAS INTELIGÊNCIA DO ART. 99, § 7º, DO CPC - AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO, EM RAZÃO DO RECOLHIMENTO INSUFICIENTE EXEGESE DO ART. 1.007, § 2.º, DO CPC, QUE NÃO SE APLICA NA HIPÓTESE DE INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE PRECEDENTES DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA - DESERÇÃO DECRETADA - RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Felipe Augusto Nalini (OAB: 286139/SP) - Lucas Fernando Heredia (OAB: 509750/SP) (Convênio A.J/OAB) - 5º andar
7. Processo 10144135020248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014413-50.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas Fernando Heredia - Bytedance Brasil Tecnologia Ltda (Tik Tok) - Vistos etc. Cumpra a Serventia o Provimento CG 01/2020 e Comunicado 136/2020 Fls. 222/241: ao requerente para apresentar contrarrazões em 15 (quinze) dias. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens e cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), LUCAS FERNANDO HEREDIA (OAB 509750/SP)
8. Processo 15027106520248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502710-65.2024.8.26.0037 (apensado ao processo 1009989-62.2024.8.26.0037) - Termo Circunstanciado - Ameaça - J.P. - L.B.M. - Fls. 204/207: Ao MPE. Após, conclusos. - ADV: LUCAS FERNANDO HEREDIA (OAB 509750/SP), LUCAS FERNANDO HEREDIA (OAB 509750/SP)