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Bianca Sandy Maranhão Malheiros

Bianca Sandy Maranhão Malheiros

Número da OAB: OAB/SP 509804

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 37
Total de Intimações: 48
Tribunais: TJPR, TJSP
Nome: BIANCA SANDY MARANHÃO MALHEIROS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 48 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001053-88.2025.8.26.0077 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.C.F. - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos o pedido de desistência requerido pelo autor à fl. 52, e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, amparado no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora, com a exigência suspensa pela gratuidade processual que concedo exclusivamente levando em conta a desistência da ação, sem prejuízo de voltar a apreciar o pedido futuramente, caso necessário. Certifique-se o trânsito em julgado, ante a preclusão lógica. Ciência ao MP. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: BIANCA SANDY MARANHÃO MALHEIROS (OAB 509804/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004202-92.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Hess Milim - Vistos. 1- Fls. 71/76: recebo como emenda à inicial. 2- Fls. 90/92: trata-se de Embargos de Declaração apresentados por MARIA HESS MILIM alegando haver omissão na decisão de fl. 65, visto não ter constado manifestação acerca do pedido de tutela de urgência. Assiste razão à embargante. De fato, a decisão embargada deixou de mencionar acerca do pedido de tutela. Assim, ACOLHO os embargos de declaração, para sanar a omissão verificada, acrescentando-se à decisão os seguintes termos: "Nos termos do art. 300 do CPC, para que seja concedida a tutela de urgência é necessário que: a) existam elementos que evidenciem a probabilidade do direito e; b) haja perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Os elementos que evidenciem a probabilidade do direito se relacionam ao convencimento do Juízo acerca dos fatos apresentados pela parta autora aptos a demonstrar o direito subjetivo invocado e, também, quanto ao perigo de dano e ou risco ao resultado útil do processo. Para isso exige-se que os fundamentos sejam apoiados em prova idônea, não com a finalidade de um convencimento absoluto, mas para demonstrar uma grande probabilidade do direito invocado. No presente caso, numa análise preliminar, não há prova convincente do alegado pela parte autora e, nesta fase, a tutela de urgência não deve ser concedida à base de simples alegações ou suspeitas. Apesar de não ser necessária prova cabal da existência do direito invocado, terá, no entanto, que ser clara, evidente, portadora de grau de convencimento tal que a seu respeito não se possa levantar dúvida razoável (Theodoro Júnior, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Vol. II. 49ª edição. Rio de Janeiro: Forense, 2014, e-book). Ou seja, não basta a alegação parecer verdadeira. Deve existir prova forte suficiente para confirmar, ao menos em cognição sumária, que os fatos alegados parecem realmente verdadeiros, o que não se verifica no presente caso. Assim, indefiro a tutela de urgência." Permanece, no mais, a decisão tal como lançada. Intime-se. - ADV: MAYCON ZULIANI MAZZIERO (OAB 428190/SP), BIANCA SANDY MARANHÃO MALHEIROS (OAB 509804/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1004032-41.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Jose Claudino dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Vista à(s) partes(s) para apresentar(em) contraminuta. - Advs: Gino Augusto Corbucci (OAB: 166532/SP) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - Maycon Zuliani Mazziero (OAB: 428190/SP) - Bianca Sandy Maranhão Malheiros (OAB: 509804/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 4000114-57.2025.8.26.0077 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Birigui na data de 24/06/2025.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003059-22.2024.8.26.0077 (processo principal 0004309-18.2009.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.C.M.M. - J.C.M. - Fls. 206: Tendo em vista a discordância da exequente em relação à contraproposta do executado, sendo que a mesma não está obrigada a aceitar, intime-se o executado para efetuar o pagamento do apontado a fls. 207/209 (R$ 24.054,07), bem como as pensões alimentícias que se vencerem no curso da ação, no prazo de três(03) dias, sob pena de prisão. Int. - ADV: BIANCA SANDY MARANHÃO MALHEIROS (OAB 509804/SP), ANDRÉ LUÍS PADOVESE SANCHES (OAB 154586/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002036-75.2023.8.26.0136 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose Ilton de Lima - Banco Safra Financeira S/A - - Resolve Facil - Servicos e Cadastros Ltda - Ante o exposto, Julgo Procedente a pretensão do autor e condeno a parte ré solidariamente no pagamento de indenização por dano moral na quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), já atualizado e de ora em diante o valor será atualizado de acordo com a tabela do TJSP, incidindo juros moratório de 1% ao mês. Reconheço, ainda, a inexigibilidade do débito discutido neste autos celebrado junto a ré. Determino que à parte ré restitua em dobro os valores descontados indevidamente do autor, com correção monetária de acordo com a tabela do TJSP, incidindo juros moratórios de 1% ao mês, a partir de cada vencimento. Custas e despesas processuais pela parte requerida, além de honorários advocatícios que ora arbitro em 20% do valor da condenação. P.R.I.C. - ADV: ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), ELSON RIBEIRO DA SILVA (OAB 304505/SP), BIANCA SANDY MARANHÃO MALHEIROS (OAB 509804/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000816-76.2022.8.26.0077 (processo principal 1008419-91.2019.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.Q.S.L. - - J.P.Q.S.L. - Ciência à Patrona sobre a certidão de honorários em fls. 111. - ADV: BIANCA SANDY MARANHÃO MALHEIROS (OAB 509804/SP), BIANCA SANDY MARANHÃO MALHEIROS (OAB 509804/SP), KÉREN CAROLINE LIMA E SILVA BUENO (OAB 454894/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1007904-80.2024.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Privado; AFONSO BRÁZ; Foro de Birigüi; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007904-80.2024.8.26.0077; Empréstimo consignado; Apte/Apda: Ilda Nunes da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Maycon Zuliani Mazziero (OAB: 428190/SP); Advogada: Bianca Sandy Maranhão Malheiros (OAB: 509804/SP); Apdo/Apte: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Andre de Assis Rosa (OAB: 12809/MS); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  9. Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 79) EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA (16/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  10. Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 79) EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA (16/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
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