Luciana Freitas Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50073209520254036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007320-95.2025.4.03.6183 / 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: RODRIGO EDUARDO MONTEIRO DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: ARILDA MARTINS DE CARVALHO FAVARO - SP354808, LUCIANA FREITAS SILVA - SP509808 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Proceda a parte autora à regularização do(s) tópico(s) indicado(s) na informação de irregularidades, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Cumprida a determinação supra, tornem os autos conclusos. Intime-se. SãO PAULO, 29 de julho de 2025.
3. Processo 10240587620258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024058-76.2025.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - S.L.F. - 1) Emende a requerente a inicial, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo (Art. 321, parágrafo único do CPC), a fim de: (a) regularizar sua representação processual, bem como a de José Paulo e a de Francisco, juntando aos autos o competente instrumento de mandato, devidamente assinado (procuração "ad judicia"); (b) juntar atestado médico atualizado, legível e hábil a comprovar o comprometimento total ou parcial da capacidade de discernimento da requerida para a prática dos atos da vida civil (não basta mera alusão ao CID); (c) juntar declaração de anuência dos demais filhos da requerida ao pedido de interdição e ao exercício conjunto da curatela pela requerente e pelos filhos José Paulo e Francisco, com firma reconhecida e acompanhada da cópia do RG e CPF; (d) juntar certidão de nascimento/casamento da requerente e demais filhos da requerida em via atualizada; (e) juntar certidão de casamento da requerida em via atualizada; (f) juntar cópia dos documentos pessoais de todos os requerentes e da requerida (RG e CPF); (g) juntar um documento atualizado (a partir do segundo trimestre do exercício de 2025) hábil a comprovar o domicílio da requerida (contas de consumo de água, energia elétrica, telefone, gás, etc); (h) informar o telefone residencial e de contato do(a) curador e do(a) interditando(a), dados necessários para solicitar perícia domiciliar ao Imesc se for o caso; (i) esclarecer se a requerida possui bens e direitos, juntando, em caso positivo, a documentação comprobatória (matrícula atualizada do(s) imóvel(eis) acompanhada da certidão atualizada comprobatória do valor venal e de certidão positiva/negativa de débito de tributos imobiliários; extrato atualizado do benefício previdenciário e da conta onde ele é depositado, assim como de demais extratos das contas correntes, poupanças e aplicações financeiras do(a) interditando(a); cópia do certificado de registro dos veículos e/ou pesquisa atualizada acerca da sua titularidade, passível de obtenção pelo interessado junto ao Detran, sem a intervenção do juízo, acompanhada de periódico especializado com atribuição do valor de mercado); (j) esclarecer se houve abertura de inventário dos bens deixados pelo cônjuge da requerida e, em caso positivo, carrear aos autos cópia das primeiras declarações e esboço de partilha; (k) juntar cópia da última Declaração de Bens e Rendimentos dos requerentes, para apreciação do pedido de gratuidade processual. 2) Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. - ADV: LUCIANA FREITAS SILVA (OAB 509808/SP)
4. Processo 50037707820248240082
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 10177476920258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017747-69.2025.8.26.0001 - Inventário - Dissolução - S.C.S.B. - T.S.B. - *Fl. 24: *F. 290: Vistos.1) Ante a certidão passada, comprove a inventariante o recolhimento do ITCMD, bem como junte aos autos a certidão de homologação do ITCMD junto à Fazenda do Estado, em trinta dias.2) Int. - ADV: LUCIANA FREITAS SILVA (OAB 509808/SP), LUCIANA FREITAS SILVA (OAB 509808/SP)
6. Processo 00102521720255150043
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS ATOrd 0010252-17.2025.5.15.0043 AUTOR: CHAYENE CARDOSO CAMPOS CAMARGO RÉU: JBS S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5397259 proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista o artigo 897-A, § 2º, da CLT, dê-se vista à parte contrária para manifestação no prazo de 05 dias.   Após, tornem os autos conclusos para a MMa Juíza que sentenciou o feito, para apreciação dos embargos de declaração.   CAMPINAS/SP, 22 de julho de 2025 PAULA CRISTINA CAETANO DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CHAYENE CARDOSO CAMPOS CAMARGO
7. Processo 15021873120208260704
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502187-31.2020.8.26.0704 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - J.C.C.N.S. - Tendo em vista a nomeação de Vossa Senhoria, nos termos da Portaria nº 01/2014, para atuar nos autos como defensor (a) dativo(a) do réu, intimo-o (a) a apresentar resposta à acusação no prazo legal, bem como para, querendo, assinar o termo de compromisso nos termos do provimento 1492/2008, o qual está disponível nos autos e poderá, após a assinatura, ser protocolocado junto com a resposta à acusação. - ADV: LUCIANA FREITAS SILVA (OAB 509808/SP)
8. Processo 10011281920255020022
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001128-19.2025.5.02.0022 RECLAMANTE: EVALDO FELIX DA SILVA RECLAMADO: SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 84678a0 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 22ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP.  SAO PAULO/SP, data abaixo. ANDREA AZEREDO GALVAO   Vistos etc.  Despacho Verifica-se que figura no polo passivo da presente demanda ente público, o que impõe a adoção do rito ordinário, independentemente do valor da causa, a fim de assegurar o contraditório e a ampla defesa, bem como a observância do prazo em quádruplo para apresentação da contestação. Diante disso, determino a alteração do rito para o ordinário, com a readequação dos atos processuais que se fizerem necessários. A Secretaria deverá retificar o registro e providenciar as devidas anotações. Intimem-se. Cumpra-se. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. ANA CAROLINA PARISI APOLLARO ZANIN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EVALDO FELIX DA SILVA