Giovanna Maria Mendes

Processos do Advogado

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2. Processo 15005318020258260569
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500531-80.2025.8.26.0569 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Marcos dos Santos Cunha - Vistos, Presentes os requisitos legais, recebo a denúncia oferecida contra Marcos dos Santos Cunha. Há provas da materialidade e indícios suficientes de autoria. Comunique-se e anote-se. A defesa não arguiu preliminar e a questão relativa ao mérito apresentará ao final da instrução. Arrolou em comum as testemunhas da acusação. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 16 de setembro de 2025, às 13:45 horas, que será realizada de maneira virtual. Cadastre-se a audiência das 13:45 às 14:45 horas. Oficie-se ao estabelecimento prisional onde o acusado se encontra, requisitando a sua apresentação na audiência virtual, encaminhando-se o link de acesso. Cite-se e intime-se o acusado. Oficie-se à GCM requisitando a apresentação das testemunhas Tiago e Adelson na audiência, encaminhando-se oportunamente os links de acesso. Providencie-se a juntada do exame químico-toxicológico definitivo aos autos. Caso indisponível no sistema informatizado, solicite-se a vinda com urgência ao IC. Int. Itu, - ADV: GIOVANNA MARIA MENDES (OAB 509815/SP)
3. Processo 00009886520258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000988-65.2025.8.26.0286 (processo principal 1004021-80.2024.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Fernanda Santos Cardoso - Requeira a exequente o que de direito, visto o não pagamento voluntário do débito, fls. 32. - ADV: GIOVANNA MARIA MENDES (OAB 509815/SP)
4. Processo 10114815520238260286
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011481-55.2023.8.26.0286 - Usucapião - DIREITO CIVIL - Comercial Ituana de Motocicletas Ltda - Roberto Martins - Vistos. Destaco que a análise acerca das preliminares alegadas pelos requeridos será realizada na decisão de saneamento do feito. Intimem-se as partes para que especifiquem no prazo comum de 15 (quinze) dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento. Nos próximos peticionamentos, atentem-se os advogados para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Intime-se. - ADV: GIOVANNA MARIA MENDES (OAB 509815/SP), GRAZIELE COSTA GILIOTI (OAB 161574/SP)
5. Processo 10319643120238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031964-31.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Santoro - Gabrieli de Moura Sampaio - Manifeste(m)-se a(s) parte(s), sobre as pesquisas realizadas e juntadas aos autos, no prazo de 5 dias, e para eventual impugnação no mesmo prazo, de acordo com decisão retro, providenciando ainda, se o caso, a vinda da taxa para expedição da carta de intimação da penhora para o(a) executado(a). - ADV: GIOVANNA MARIA MENDES (OAB 509815/SP), JOÃO ALBERTO FERREIRA (OAB 156085/SP), WILSON MICHEL JENSEN (OAB 16345/SC)
6. Processo 00046217720248260526
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004621-77.2024.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Ana Lucia Belon Citadini - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Vistos. O(a) autor(a) manifesta concordância com o valor depositado voluntariamente pelo(a) requerido(a) (fl. 106), que se mostra suficiente para a quitação do crédito reconhecido na sentença. Desse modo, considero satisfeita a obrigação e declaro extinto o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do valor depositado à fl. 106 em favor do(a) autor(a), independentemente do trânsito em julgado, pois incontroverso. Oportunamente, arquivem-se os autos definitivamente. P.I. - ADV: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), GIOVANNA MARIA MENDES (OAB 509815/SP)
7. Processo 40002328520258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000232-85.2025.8.26.0286/SP AUTOR : ANA CAROLINA MOBRICCI DE AZEVEDO ADVOGADO(A) : GIOVANNA MARIA MENDES (OAB SP509815) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 17/09/2025 14:30:00, sendo certo que referido ato será realizado de forma PRESENCIAL , no setor de conciliação deste Juizado Especial. Cite-se e intime-se a parte demandada, em todos os endereços informados, fazendo-se constar todas as advertências contidas nesta decisão. Ressalvo que, no dia e horário designados, as partes e eventuais representantes deverão comparecer munidos de documentos de identificação com fotografia, e os respectivos advogados com sua carteira expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil, sob pena de extinção do processo, em relação ao autor, e decreto de revelia, no tocante à ré. O comparecimento pessoal das partes à audiência é obrigatória, conforme determina o Enunciado 20 do FONAJE. O advogado da parte autora providenciará o comparecimento de seu constituinte (art. 617 das NSCGJ), independentemente de intimação, sendo que sua ausência implicará na extinção do processo com condenação ao pagamento das custas. Desnecessária a presença de testemunhas na audiência dessa data, pois na oportunidade será tentada solução amigável que atenda aos interesses de ambas as partes, sem qualquer despesa. Independentemente da formulação de acordo entre as partes, visando dar sequência à audiência inicial, a contestação e/ou pedido contraposto deverão ser apresentados pela parte requerida até o início da audiência , por meio de protocolo digital , sob pena de revelia, presumindo-se como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Tratando-se de pessoa jurídica , fica a parte advertida de que deverá comparecer à audiência acima designada, por seu representante legal, portando CPF, RG e prova de representação (contrato social, estatuto, ata e carta de preposição com firma reconhecida) e poderá estar acompanhada de advogado. A irregularidade nestes documentos poderá implicar no reconhecimento dos efeitos da revelia (presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor), salvo se o contrário resultar da convicção do juiz. O réu, sendo pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representado por preposto credenciado, munido de carta de preposição com poderes para transigir, sem haver necessidade de vínculo empregatício (§ 4º do art. 9º da Lei nº 9.099/1995). A presença do advogado à audiência, desacompanhado do réu (ou preposto), não ilidirá os efeitos da revelia. Ficam as partes cientes de que, não havendo a necessidade de oitiva de testemunhas para solução da controvérsia, far-se-á o imediato julgamento antecipado do pedido. Do contrário, ou seja, sendo necessária a oitiva de testemunhas (em número máximo de 3 por cada parte), será designada uma nova data para a audiência de instrução . A intimação pessoal deverá ser requerida pela parte, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos a contar do término da audiência de conciliação infrutífera. Por fim, ADVIRTO AS PARTES QUE : 1) deixando a parte requerente de comparecer ao ato conciliatório designado, esta será condenada ao pagamento das custas processuais e o processo será arquivado; 2) deixando a parte requerida de comparecer, será considerada revel, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, sendo proferido julgamento imediato, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20 da Lei nº 9.099/95); 3) as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo deverão ser comunicadas pelas partes ao Juízo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação (art. 19, § 2º, da Lei nº 9.099/1995). 4) há possibilidade de inversão dos fatos alegados pela parte requerente, mediante apresentação de provas; 5) havendo a alegação de existência de relação de consumo, é possível a inversão do ônus da prova (art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor); 6) O “A.R.” devolvido com assinatura de outra pessoa residente no local ou que exerça atividade no mesmo endereço, será valido para o ato citatório, salvo restar comprovado prejuízo do mesmo, o que será decidido pelo Juiz (item 11.2-Prov. 806/03); 7) nas causas acima de 20 salários mínimos, é OBRIGATÓRIO o acompanhamento por advogado. Sem prejuízo, no prazo de 10 (dez) dias, deverá a parte requerente juntar aos autos comprovante de endereço idôneo e atual, em nome próprio, sendo admitido conta pública de consumo (água, luz e gás), conta de telefone/internet, eis que apresentado comprovante em nome de terceiro. Outrossim, no prazo supracitado, deverá a autora apresentar nota fiscal ou comprovante de pagamento relativo ao conserto, visto que apresentado mero orçamento (doc.13). Cite-se e intime-se.​ Itu, 21/07/2025
8. Processo 10014645720238260286
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001464-57.2023.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - É Só Parar - Tecnologia e Serviços Ltda - - Sheila Ferreira de Medeiros - Manifestar-se sobre a contestação. Nos próximos peticionamentos, atentem-se os advogados para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Em especial para Manifestação da Contestação utilizar o código "38028". - ADV: GIOVANNA MARIA MENDES (OAB 509815/SP), DENISE TEIXEIRA LEITE LANDWEHRKAMP (OAB 129438/SP), GIOVANNA MARIA MENDES (OAB 509815/SP)