Alex Junior Machado Tomas

Processos do Advogado

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2. Processo 10005548120258260408
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000554-81.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tiago Fonseca Fausto da Silva - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Autos com vista a parte autora para manifestação sobre a contestação apresentada, no prazo de quinze dias. Desde já, digam as partes as provas que pretendem produzir, com a justificativa pormenorizada da pertinência. Ainda, informem se há interesse na realização de audiência conciliatória. Consigna-se que não serão consideradas as provas indicadas de forma genérica na petição inicial ou na contestação. No silêncio, será encerrada a instrução e dada oportunidade para apresentação de memoriais. - ADV: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB 23599/CE), ALEX JUNIOR MACHADO TOMAS (OAB 509901/SP), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO (OAB 3432/CE)
3. Processo 10002862720258260408
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000286-27.2025.8.26.0408 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples - L.B. - L.R.B.J. - Vistos. Verificando que o acusado LAERTE ROSA BULQUI JUNIOR cumpriu a transação penal que lhe foi imposta, declaro extinta a punibilidade, determinando que a anotação não fique constando dos registros criminais, exceto para fins de requisição judicial, tudo com fundamento no parágrafo único do artigo 84 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. Feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos. P. I. C.. - ADV: ALEX JUNIOR MACHADO TOMAS (OAB 509901/SP)
4. Processo 10037939320258260408
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003793-93.2025.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.B. - Em cumprimento à decisão de fls. 22/23, a audiência de tentativa de conciliação foi designada para o dia 07 de agosto de 2025, às 16 horas, e será realizada pelo CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Ourinhos, instalado nas salas 101/103 deste Fórum, localizado à Rua dos Expedicionários, nº 1895, Jardim São Silvestre, nesta cidade. O autor será intimado por meio do advogado, na forma do artigo 334, parágrafo 3º, do CPC, incumbindo ao(a) advogado(a) cientificar o cliente. Ciência às partes da data designada. - ADV: ALEX JUNIOR MACHADO TOMAS (OAB 509901/SP)
5. Processo 15016494020258260392
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501649-40.2025.8.26.0392 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL ALEXANDRE DE SOUZA PAVANELLI - Diante de todo o exposto por entender que a prisão preventiva não seja mais necessária, com fundamento nos arts. 282, § 5º e 321, ambos do CPP, concedo ao autuado RAFAEL ALEXANDRE DE SOUZA PAVANELLI o benefício da LIBERDADE PROVISÓRIA, condicionada ao atendimento das MEDIDA CAUTELARES diversas da prisão, consistentes em comparecimento pessoal de forma trimestral em juízo para informar e justificar atividades e proibição de se ausentar da Comarca onde reside sem autorização judicial conforme disposto no art. 319, incisos I e IV do CPP, mediante termo de comparecimento a todos os atos processuais e obrigação de não mudar de endereço residencial sem comunicação ao juízo, com advertência de que o descumprimento destas condições poderá ensejar novo decreto de prisão preventiva, mediante requerimento do Ministério Público (§4º do artigo 282 do CPP), sob pena de revogação do benefício (art. 316, CPP). Expeça-se alvará de soltura clausulado em favor do segregado para o imediato cumprimento junto ao estabelecimento prisional. Dê-se ciência às partes da referida decisão. Tudo cumprido, tornem os autos conclusos para análise da denúncia oferecida pelo órgão da acusação. Int. - ADV: ALEX JUNIOR MACHADO TOMAS (OAB 509901/SP)
6. Processo 15016494020258260392
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501649-40.2025.8.26.0392 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL ALEXANDRE DE SOUZA PAVANELLI - Diante de todo o exposto por entender que a prisão preventiva não seja mais necessária, com fundamento nos arts. 282, § 5º e 321, ambos do CPP, concedo ao autuado RAFAEL ALEXANDRE DE SOUZA PAVANELLI o benefício da LIBERDADE PROVISÓRIA, condicionada ao atendimento das MEDIDA CAUTELARES diversas da prisão, consistentes em comparecimento pessoal de forma trimestral em juízo para informar e justificar atividades e proibição de se ausentar da Comarca onde reside sem autorização judicial conforme disposto no art. 319, incisos I e IV do CPP, mediante termo de comparecimento a todos os atos processuais e obrigação de não mudar de endereço residencial sem comunicação ao juízo, com advertência de que o descumprimento destas condições poderá ensejar novo decreto de prisão preventiva, mediante requerimento do Ministério Público (§4º do artigo 282 do CPP), sob pena de revogação do benefício (art. 316, CPP). Expeça-se alvará de soltura clausulado em favor do segregado para o imediato cumprimento junto ao estabelecimento prisional. Dê-se ciência às partes da referida decisão. Tudo cumprido, tornem os autos conclusos para análise da denúncia oferecida pelo órgão da acusação. Int. - ADV: ALEX JUNIOR MACHADO TOMAS (OAB 509901/SP)
7. Processo 00009151820258260408
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000915-18.2025.8.26.0408 (processo principal 1001029-71.2024.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Ferreira & Fiorini Ltda Epp - Roseli Pereira da Silva e outro - Vistos. Fls. 34 e 37: Nada a apreciar, aguarde-se o cumprimento da decisão inicial Intime-se. - ADV: ALEXANDRE FERNANDES PALMAS (OAB 192712/SP), ALEX JUNIOR MACHADO TOMAS (OAB 509901/SP)
8. Processo 10010297120248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000915-18.2025.8.26.0408 (processo principal 1001029-71.2024.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Ferreira & Fiorini Ltda Epp - Roseli Pereira da Silva e outro - Vistos. Fls. 34 e 37: Nada a apreciar, aguarde-se o cumprimento da decisão inicial Intime-se. - ADV: ALEXANDRE FERNANDES PALMAS (OAB 192712/SP), ALEX JUNIOR MACHADO TOMAS (OAB 509901/SP)