Gustavo Henrique Alves Dos Santos Scappa

Processos do Advogado

1. Processo 10034797720248260281
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003479-77.2024.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Manoel Tomé da Silva - NOTA DE CARTÓRIO: Findo o prazo sobrestado, manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento do feito. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS SCAPPA (OAB 509980/SP), FÁBIO APARECIDO CONDE DE MELO (OAB 433182/SP)
2. Processo 00026227520258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002622-75.2025.8.26.0099 (processo principal 1004349-86.2024.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - André Ricardo Sarti Leme - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Manifeste a parte exequente, no prazo de 15 dias, sobre petição/documentos juntados. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), FÁBIO APARECIDO CONDE DE MELO (OAB 433182/SP), GUSTAVO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS SCAPPA (OAB 509980/SP)
3. Processo 15035100420248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503510-04.2024.8.26.0099 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estupro - J.H.E.O.S. - Vistos. Aguarde-se a coleta do material genético dos adolescente para posterior realização do exame de confronto genético e a realização da audiência designada. Int. Bragança Paulista, 26 de junho de 2025. - ADV: FÁBIO APARECIDO CONDE DE MELO (OAB 433182/SP), GUSTAVO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS SCAPPA (OAB 509980/SP)
4. Processo 15008579220258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500857-92.2025.8.26.0099 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - LUCAS DE OLIVEIRA FRANCO ARRUDA - Vistos. Fls. 95/96. Providencie-se a exclusão do nome do Patrono dos autos. Aguarde-se ingresso de novo defensor pelo prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem ingresso, encaminhe-se os autos à Defensoria Pública para promover a defesa do réu. No mais, aguarde-se a realização da audiência. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS SCAPPA (OAB 509980/SP)
5. Processo 10073805620208260099
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007380-56.2020.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bragança Paulista - Apelante: N. de S. G. - Apelada: M. Z. S. C. - Apelado: E. M. S. C. - Magistrado(a) Vitor Frederico Kümpel - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO. GUARDA E ALIMENTOS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.I. CASO EM EXAMERECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO EM RAZÃO DE SENTENÇA QUE CONCEDEU A GUARDA UNILATERAL DO MENOR (11 ANOS) À AVÓ PATERNA, FIXANDO PENSÃO ALIMENTÍCIA PARA CADA ALIMENTANTE. A APELANTE ALEGA QUE A SENTENÇA NÃO OBSERVOU O BOM CONVÍVIO DO MENOR COM SUA GENITORA E IRMÃOS, E PEDE A GUARDA EM SEU FAVOR OU COMPARTILHADO, ALÉM DA REDUÇÃO DOS ALIMENTOS, FIXADOS EM 30% DOS RENDIMENTOS DOS ALIMENTANTES EM CASO DE TRABALHO COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO E 1/3 DO SALÁRIO-MÍNIMO EM CASO DE DESEMPREGO, TRABALHO INFORMAL OU AUTÔNOMO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM: (I) A ADEQUAÇÃO DO REGIME DE GUARDA DO MENOR, REGULARIZANDO SITUAÇÃO FÁTICA; (II) A READEQUAÇÃO DO VALOR DOS ALIMENTOS FIXADOS, COM PEDIDO DE REDUÇÃO POR PARTE DA GENITORA ALIMENTANTE PARA 15% (QUINZE POR CENTO) DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS, EM CASO DE EMPREGO FORMAL, E DE 1/6 (UM SEXTO) DO SALÁRIO-MÍNIMO VIGENTE, NOS CASOS DE DESEMPREGO OU TRABALHO INFORMAL.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA FOI AFASTADA, POIS A DECISÃO ESTÁ DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA E NÃO HOUVE CERCEAMENTO DE DEFESA. 4. QUANTO À GUARDA, O ESTUDO SOCIAL INDICOU QUE O MENOR TEM SUAS NECESSIDADES SATISFEITAS COM A AVÓ PATERNA, SENDO O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA MANTÊ-LO SOB SUA GUARDA. 5. SOBRE OS ALIMENTOS, CONSIDERANDO A CAPACIDADE ECONÔMICA DA GENITORA E EXISTÊNCIA DE OUTROS DOIS FILHOS SOB SUA GUARDA, RAZOÁVEL A REDUÇÃO PARA 20% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS EM CASO DE EMPREGO FORMAL.4. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA REDUZIR O PERCENTUAL DOS ALIMENTOS DEVIDOS PELA GENITORA PARA 20% DE SEUS RENDIMENTOS LÍQUIDOS; MANTIDO O PERCENTUAL FIXADO EM CASO DE DESEMPREGO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A GUARDA DEVE ATENDER AO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA, MANTENDO-SE COM A AVÓ PATERNA. 2. A PENSÃO ALIMENTÍCIA DEVE SER AJUSTADA CONFORME A CAPACIDADE ECONÔMICA DA ALIMENTANTE E A NECESSIDADE DO ALIMENTADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Henrique Alves dos Santos Scappa (OAB: 509980/SP) - Thomaz Henrique Franco (OAB: 297485/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar
6. Processo 00026227520258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002622-75.2025.8.26.0099 (processo principal 1004349-86.2024.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - André Ricardo Sarti Leme - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Na forma do artigo 513, §2º do Código de Processo Civil, fica o executado devidamente intimado, na pessoa de seu advogado constituído, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas e bloqueio de bens junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, inclusive utilizando-se do sistema sisbajud "teimosinha", que fica desde já deferido, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523 a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, bem como a inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes, nos termos do art. 782, §3º todos do Código de Processo Civil. - ADV: FÁBIO APARECIDO CONDE DE MELO (OAB 433182/SP), GUSTAVO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS SCAPPA (OAB 509980/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
7. Processo 15008579220258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500857-92.2025.8.26.0099 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - LUCAS DE OLIVEIRA FRANCO ARRUDA - Vistos. Fls. 76/78. Defiro o ingresso do defensor nos autos. Anote-se. Intime-se a Defesa para apresentar defesa prévia, nos moldes dos artigos 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/08, no prazo legal. Anoto, desde já, que o depoimento de testemunhas apenas de antecedentes (isto é, não presenciais dos fatos) poderá ser substituído por simples declaração, para que se evite a produção de provas irrelevantes, impertinentes ou protelatórias, na dicção do parágrafo 1º do artigo 400 do Código de Processo Penal. Tão logo os autos retornem da Defensoria Pública, proceda-se ao seu descadastramento junto ao SAJ, mantendo registro apenas do defensor constituído. Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS SCAPPA (OAB 509980/SP)
8. Processo 10129472920248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012947-29.2024.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Joselice da Costa Silva - Francisco das Chagas Sousa Muniz - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação e documento (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: RENAN MUNIZ FERREIRA DA SILVA (OAB 409369/SP), GUSTAVO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS SCAPPA (OAB 509980/SP)
9. Processo 10062620620248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006262-06.2024.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bragança Paulista - Apelante: Sarah Raquel Silva Gonçalves (Justiça Gratuita) - Apelado: Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Walter Fonseca - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO ALEGAÇÃO DE EXCESSO NA TAXA DE JUROS APLICADA DESCABIMENTO A TAXA DE JUROS MENSAL ENTABULADA NO CONTRATO INDICADO NA PETIÇÃO INICIAL FOI DE 3,04% E A TAXA MÉDIA PRATICADA PARA CONTRATAÇÕES SEMELHANTES À ÉPOCA, DE 2,12% A.M., DE MODO QUE NÃO SE OBSERVA ABUSO NA TAXA PREVISTA NO CONTRATO ENTABULADO ENTRE AS PARTES. ABUSIVIDADE VERIFICADA QUANDO A TAXA DE JUROS PACTUADA SUPERA UMA VEZ E MEIA A TAXA MÉDIA PRATICADA PELO MERCADO, HIPÓTESE, COMO VISTO, INEXISTENTE NA HIPÓTESE SOB JULGAMENTO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO, NESSA PARTE.REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO PRETENSÃO DE VER DECLARADA A ILEGALIDADE DA COBRANÇA DA TARIFA DE CADASTRO DESCABIMENTO CONSIDERANDO O JULGAMENTO DOS RECURSOS ESPECIAIS NºS 1.251.331-RS E 1.255.573-RS, SOB O RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS, É PERMITIDA A COBRANÇA DA TARIFA DE CADASTRO, DESDE QUE EXIGIDA UMA ÚNICA VEZ E NO INÍCIO DO RELACIONAMENTO CONTRATUAL, COMO NO CASO DOS AUTOS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO, NESSA PARTE.REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - PRETENSÃO DE VER DECLARADA A ILEGALIDADE DA COBRANÇA DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA LIMITADA CABIMENTO CONSIDERANDO O JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL Nº 1.639.320-SP, SOB O RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS, É VEDADA A IMPOSIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE ENCARGOS DESNECESSÁRIOS PARA O FINANCIAMENTO, NOTADAMENTE QUANDO CELEBRADOS NO PRÓPRIO CONTRATO PRINCIPAL, PORQUE CONSTITUEM NA PRÁTICA DE VENDA CASADA, DEVENDO SER EXTIRPADOS. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO, NESSA PARTE.  REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - PRETENSÃO DE CONDENAÇÃO DA RÉ AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DESCABIMENTO A COBRANÇA PELO BANCO RÉU DE VALORES CONTRATADOS ENTRE AS PARTES NÃO CONFIGURA DANO MORAL INDENIZÁVEL. AUSÊNCIA DE ATO OU CONDUTA ILÍCITA DO RÉU CAPAZ DE EXSURGIR A REPARAÇÃO PRETENDIDA PELA AUTORA. SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO, NESSA PARTE.   ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Henrique Alves dos Santos Scappa (OAB: 509980/SP) - Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 55784/SC) - 3º andar
10. Processo 10124960420248260099
    Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012496-04.2024.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Catia Alves Trindade - - Marcelo Junior Trindade - Leonidas Multimarcas Ltda - - BANCO PAN S/A - Nos termos da sentença proferida, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1010 CPC), fica a parte contrária intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15(quinze) dias. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), GUSTAVO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS SCAPPA (OAB 509980/SP), GUSTAVO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS SCAPPA (OAB 509980/SP), JACKELINE GOMES DE FARIAS (OAB 431046/SP), JEAN ROBERSON DA SILVA (OAB 271028/SP)