Pedro Da Costa Brandão Souto Demétrio

Processos do Advogado

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2. Processo 00302697620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030269-76.2024.8.26.0100 (processo principal 1069034-41.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Pereira Leite Administradora de Bens Ltda. - Ana Cristina Franchon Higo do Prado - Certifico e dou fé que, nos termos da r. decisão retro, o valor ÍNFIMO bloqueado por meio do sistema SISBAJUD foi desbloqueado. Certifico ainda, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a parte exequente, em cinco dias, sobre prosseguimento, sob pena de arquivamento. - ADV: GUSTAVO VIEIRA RIBEIRO (OAB 206952/SP), JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO (OAB 392008/SP), PEDRO DA COSTA BRANDÃO SOUTO DEMÉTRIO (OAB 509983/SP)
3. Processo 10890971420258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1089097-14.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Meta Administradora de Bens Ltda - Me - Vistos. Deixo de designar a audiência de conciliação preliminar, prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil, posto que, em razão de limitações materiais e humanas deste Tribunal, a marcação da audiência seria programada para muitos meses, o que é contrário à celeridade processual imposta pela Constituição Federal em seu artigo 5º, inciso LXXVIII, tornando inconstitucional a aplicação cega da norma processual acima citada. Ademais, não há nulidade na supressão desta fase processual, que, nesta Comarca, vai de encontro aos princípios informadores do Código de Processo Civil, notadamente a busca da solução integral do mérito em prazo razoável artigo 4º. Assim, para o jurisdicionado, a supressão da audiência é mais benéfica do que prejudicial. Anoto que as partes podem compor-se extrajudicialmente, bem como faculto a apresentação de propostas escritas para avaliação pela parte contrária. Cite-se e intime-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de presunção de veracidade das alegações de fato formuladas na inicial. Intime-se. - ADV: PEDRO DA COSTA BRANDÃO SOUTO DEMÉTRIO (OAB 509983/SP), GUSTAVO VIEIRA RIBEIRO (OAB 206952/SP)
4. Processo 22120082020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 2212008-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 34ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO NASCIMENTO; Foro Central Cível; 28ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 0033089-06.2003.8.26.0100; Prestação de Serviços; Agravante: W. T. M.; Advogado: Renata Dequech (OAB: 22455/PR); Agravante: W. I. T. M. R. LTDA; Advogado: Renata Dequech (OAB: 22455/PR); Agravado: F. R. P.; Advogado: Gustavo Vieira Ribeiro (OAB: 206952/SP); Advogado: Rodrigo Franco Montoro (OAB: 147575/SP); Advogado: Daniel Neves Dualibi (OAB: 472830/SP); Advogado: Pedro da Costa Brandão Souto Demétrio (OAB: 509983/SP); Interessado: J. C. da S.; Advogado: Euripedes Roberto da Silva (OAB: 107313/SP); Interessado: J. H. M. de M.; Advogado: Renato Paes de Camargo Sobrinho (OAB: 299325/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 00038099620228260011
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003809-96.2022.8.26.0011 (processo principal 1002953-18.2022.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Brilliant Empreendimentos Ltda. - Décio Galdão Soto - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste(m)-se o(s) exequente(s) a respeito do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) on-line, no prazo legal. - ADV: GUSTAVO VIEIRA RIBEIRO (OAB 206952/SP), DENIS BARBOZA LIMA (OAB 409033/SP), PEDRO DA COSTA BRANDÃO SOUTO DEMÉTRIO (OAB 509983/SP), ESLEY CASSIO JACQUET (OAB 118253/SP)
6. Processo 22120082020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 2212008-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0033089-06.2003.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: W. T. M. e outro; Advogado: Renata Dequech (OAB: 22455/PR); Agravado: F. R. P.; Advogado: Gustavo Vieira Ribeiro (OAB: 206952/SP); Advogado: Rodrigo Franco Montoro (OAB: 147575/SP); Advogado: Daniel Neves Dualibi (OAB: 472830/SP); Advogado: Pedro da Costa Brandão Souto Demétrio (OAB: 509983/SP); Interessado: J. C. da S.; Advogado: Euripedes Roberto da Silva (OAB: 107313/SP); Interessado: J. H. M. de M.; Advogado: Renato Paes de Camargo Sobrinho (OAB: 299325/SP)
7. Processo 00236626320188260001
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023662-63.2018.8.26.0001 (processo principal 0732259-78.1998.8.26.0001) - Cumprimento Provisório de Sentença - Obrigações - B.C.C. - M.G.B. e outro - Fls. 372/429: Ciência quanto ao(s) resultado(s) obtido(s) com a(s) pesquisa(s)/consulta(s) on-line. - ADV: DANNI SCHLESINGER (OAB 151516/SP), ANTONIO FERNANDO DE MOURA FILHO (OAB 306584/SP), PEDRO DA COSTA BRANDÃO SOUTO DEMÉTRIO (OAB 509983/SP), DANIEL NEVES DUALIBI (OAB 472830/SP), GUSTAVO VIEIRA RIBEIRO (OAB 206952/SP), RODRIGO FRANCO MONTORO (OAB 147575/SP)
8. Processo 00038099620228260011
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003809-96.2022.8.26.0011 (processo principal 1002953-18.2022.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Brilliant Empreendimentos Ltda. - Décio Galdão Soto - Vistos. Fls. 273/274: A publicação do teor do Despacho de fl. 264 encontra-se juntada à fl. 275. Conforme solicitado, realizei pesquisa a fim de localizar eventuais escrituras e procurações em nome da parte executada, via CENSEC, conforme comprovantes que seguem. Ainda, providencie-se a pesquisa de informações sobre as declarações de operações imobiliárias (DOI) em nome da parte executada, conforme deferido à fl. 270. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. Na ausência de manifestação, arquivem-se os autos. Int. - ADV: PEDRO DA COSTA BRANDÃO SOUTO DEMÉTRIO (OAB 509983/SP), GUSTAVO VIEIRA RIBEIRO (OAB 206952/SP), ESLEY CASSIO JACQUET (OAB 118253/SP), DENIS BARBOZA LIMA (OAB 409033/SP)