Milena De Souza Fassina

Processos do Advogado

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2. Processo 10017959320258260407
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001795-93.2025.8.26.0407 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Elson Rodrigues Missias - Vistos. Prossiga-se pelo débito remanescente de R$ 1.478,25, atualizado até o mês de maio/2025. Defiro penhora ON LINE pelo prazo de 15 (quinze) dias (art. 2º, Lei 9099/95), observando-se que resultando o bloqueio em valor ínfimo desnecessário a transferência, dada a insignificância e pesquisas via RENAJUD acerca de veículos e de imóveis via ARISP. Nada sendo localizado, conclusos para extinção, independente de nova intimação da parte credora. Int. Osvaldo Cruz, 18 de junho de 2025. - ADV: MILENA DE SOUZA FASSINA (OAB 509986/SP), IGOR BANDEIRA THOMÉ (OAB 401279/SP)
3. Processo 10017959320258260407
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001795-93.2025.8.26.0407 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Elson Rodrigues Missias - Vistos. Prossiga-se pelo débito remanescente de R$ 1.478,25, atualizado até o mês de maio/2025. Defiro penhora ON LINE pelo prazo de 15 (quinze) dias (art. 2º, Lei 9099/95), observando-se que resultando o bloqueio em valor ínfimo desnecessário a transferência, dada a insignificância e pesquisas via RENAJUD acerca de veículos e de imóveis via ARISP. Nada sendo localizado, conclusos para extinção, independente de nova intimação da parte credora. Int. Osvaldo Cruz, 18 de junho de 2025. - ADV: MILENA DE SOUZA FASSINA (OAB 509986/SP), IGOR BANDEIRA THOMÉ (OAB 401279/SP)
4. Processo 10017959320258260407
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001795-93.2025.8.26.0407 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Elson Rodrigues Missias - Vistos. Prossiga-se pelo débito remanescente de R$ 1.478,25, atualizado até o mês de maio/2025. Defiro penhora ON LINE pelo prazo de 15 (quinze) dias (art. 2º, Lei 9099/95), observando-se que resultando o bloqueio em valor ínfimo desnecessário a transferência, dada a insignificância e pesquisas via RENAJUD acerca de veículos e de imóveis via ARISP. Nada sendo localizado, conclusos para extinção, independente de nova intimação da parte credora. Int. Osvaldo Cruz, 18 de junho de 2025. - ADV: MILENA DE SOUZA FASSINA (OAB 509986/SP), IGOR BANDEIRA THOMÉ (OAB 401279/SP)
5. Processo 10017959320258260407
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001795-93.2025.8.26.0407 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Elson Rodrigues Missias - Vistos. Prossiga-se pelo débito remanescente de R$ 1.478,25, atualizado até o mês de maio/2025. Defiro penhora ON LINE pelo prazo de 15 (quinze) dias (art. 2º, Lei 9099/95), observando-se que resultando o bloqueio em valor ínfimo desnecessário a transferência, dada a insignificância e pesquisas via RENAJUD acerca de veículos e de imóveis via ARISP. Nada sendo localizado, conclusos para extinção, independente de nova intimação da parte credora. Int. Osvaldo Cruz, 18 de junho de 2025. - ADV: MILENA DE SOUZA FASSINA (OAB 509986/SP), IGOR BANDEIRA THOMÉ (OAB 401279/SP)
6. Processo 10018097720258260407
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001809-77.2025.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Elson Rodrigues Missias - Vistos. Defiro pesquisa de endereço da ré através dos sistemas disponíveis Sisbajud, Infojud e Siel. Não logrado êxito, tornem conclusos para extinção, independentemente de nova intimação do autor. Int. - ADV: MILENA DE SOUZA FASSINA (OAB 509986/SP), IGOR BANDEIRA THOMÉ (OAB 401279/SP)
7. Processo 10014546720258260407
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001454-67.2025.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Cidalia do Nascimento - Elias Pereira da Silva - Vistos. 1 - Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais decorrentes de acidente de trânsito, na qual a parte autora alega que, em razão do evento, vem enfrentando um processo de recuperação lento e doloroso. Requer, em sede de tutela de urgência, que o réu arque com os custos de uma nova cirurgia, conforme documentos de fls. 104/105. Nos termos do art. 300 do CPC, a concessão da tutela de urgência exige a presença cumulativa da probabilidade do direito e do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, além da reversibilidade dos efeitos da decisão (§ 3º). No caso concreto, embora se reconheça a gravidade dos fatos narrados, o documento médico de fl. 105 menciona apenas a "possibilidade" de novo procedimento cirúrgico, sem indicar sua necessidade imediata ou caráter emergencial. Assim, não se verifica, neste momento, o requisito do periculum in mora. Dessa forma, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência, sem prejuízo de reapreciação caso sobrevenham novos elementos. 2 - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica, podendo se manifestar sobre eventuais questões incidentais e indicar as provas que pretende produzir Intime-se. - ADV: MILENA DE SOUZA FASSINA (OAB 509986/SP), MARCIO ALBERTINI DE SA (OAB 219380/SP)
8. Processo 10021397420258260407
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002139-74.2025.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Dilza Costa dos Santos - Dessa forma, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. 3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). 4. Proceda-se pelo rito comum. Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (CPC, art. 344). A presente citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Com a contestação, intime-se a parte, por ato ordinatório, a se manifestar em réplica em 15 dias. Após, por ato ordinatório a ser publicado no DJEN, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Posteriormente, conclusos para decisão. - ADV: JÉSSICA JUNDI BARRUECO (OAB 400188/SP), MILENA DE SOUZA FASSINA (OAB 509986/SP)