Milena De Souza Fassina

Processos do Advogado

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2. Processo 50019127720244036339
   Tribunal: TRF3 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001912-77.2024.4.03.6339 / 1ª Vara Gabinete JEF de Tupã EXEQUENTE: MARIA APARECIDA VERONEZZI ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MILENA DE SOUZA FASSINA - SP509986 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: IGOR BANDEIRA THOME - SP401279 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. TUPÃ/SP, 5 de junho de 2025.
3. Processo 00012507420248260407
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001250-74.2024.8.26.0407 (processo principal 1002591-26.2021.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Alimentos - D.L.D.M. - L.O.M. - Ante a manifestação da parte autora de pag. 71, aguarde-se o cumprimento do acordo firmado entre as partes de pags. 47/48, com término previsto para 15/07/2025. Int. - ADV: MILENA DE SOUZA FASSINA (OAB 509986/SP), ALINE APARECIDA FERRAZ DA COSTA BASSOLI (OAB 412477/SP), KARINA PEREIRA DA SILVA ORTELAN DALAQUA (OAB 407987/SP)
4. Processo 10014892720258260407
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001489-27.2025.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - José Carlos Delmore - - Dara Luzia Delmori - Energisa Sul Sudeste Distribuição de Energia S/A - Manifestem-se os autores acerca da contestação. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: MILENA DE SOUZA FASSINA (OAB 509986/SP), MILENA DE SOUZA FASSINA (OAB 509986/SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP)
5. Processo 15001498820258260407
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500149-88.2025.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - VINICIUS CIPRIANO DA SILVA - Para melhor remanejamento da pauta, REDESIGNO audiência virtual nestes autos, para o dia 08 de Julho de 2.025, às 15:30 horas. Diligencie-se pelo necessário. Ciência as partes. - ADV: MILENA DE SOUZA FASSINA (OAB 509986/SP)
6. Processo 10006353320258260407
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000635-33.2025.8.26.0407 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Marcos Martins de Souza - Maria Aparecida do Nascimento - Sem prejuízo de eventual julgamento no estado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 dias, fazendo-o em caso positivo, de maneira justificada, pois não serão aceitas menções genéricas e desprovidas de fundamento. Int. - ADV: MILENA DE SOUZA FASSINA (OAB 509986/SP), SILVIO CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 170782/SP)
7. Processo 10006353320258260407
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000635-33.2025.8.26.0407 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Marcos Martins de Souza - Maria Aparecida do Nascimento - Sem prejuízo de eventual julgamento no estado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 dias, fazendo-o em caso positivo, de maneira justificada, pois não serão aceitas menções genéricas e desprovidas de fundamento. Int. - ADV: MILENA DE SOUZA FASSINA (OAB 509986/SP), SILVIO CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 170782/SP)
8. Processo 00024554120248260407
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002455-41.2024.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - ADRIANO DE ARAUJO EGYDIO - Lusiano Luiz Rodrigues e outro - Manifeste-se o defensor nomeado conforme pág. 105, dentro do prazo legal. - ADV: THAIS MARINO MAZUCATO (OAB 273917/SP), MILENA DE SOUZA FASSINA (OAB 509986/SP)