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Brenda Flavia Bertholo Andre

Brenda Flavia Bertholo Andre

Número da OAB: OAB/SP 510030

📋 Resumo Completo

Dr(a). Brenda Flavia Bertholo Andre possui 6 comunicações processuais, em 2 processos únicos, com 1 comunicação nos últimos 30 dias, processos iniciados em 2025, atuando no TJSP e especializado principalmente em Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública.

Processos Únicos: 2
Total de Intimações: 6
Tribunais: TJSP
Nome: BRENDA FLAVIA BERTHOLO ANDRE

📅 Atividade Recente

0
Últimos 7 dias
1
Últimos 30 dias
6
Últimos 90 dias
6
Último ano

⚖️ Classes Processuais

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública (4) ARROLAMENTO SUMáRIO (2)
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Processos do Advogado

Mostrando 6 de 6 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014862-23.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - Ernestina Maria Bertholdo - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: BRENDA FLAVIA BERTHOLO ANDRE (OAB 510030/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014862-23.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - Ernestina Maria Bertholdo - Vistos. 1. Da emenda à inicial. Recebo a emenda retro. Anote-se. 2. Demais determinações Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e Juízas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública estão autorizados a dispensar a audiência de conciliação. Diante da recorrente alegação dos procuradores fazendários de que não possuem atribuição funcional que os permita celebrar transação dos direitos da parte Ré, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC Lei 13.105/15, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite(m)-se e intime(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Consigno que este processo é DIGITAL e, assim, a petição inicial e todos os documentos que a instruem podem ser acessados por meio do endereço eletrônico do Tribunal de Justiça (http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do), conforme procedimento previsto no artigo 9º, caput, e parágrafo primeiro, da Lei Federal nº 11.419 de 19.12.2006. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: BRENDA FLAVIA BERTHOLO ANDRE (OAB 510030/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Brenda Flavia Bertholo Andre (OAB 510030/SP) Processo 1000368-47.2025.8.26.0638 - Arrolamento Sumário - Invtante: Bruna Eduarda Bertolo - Vistos. Fls. 38/42: Comprovadas as alegações, concedo o prazo adicional de 15 (quinze) dias solicitado. Aguarde-se. Intime-se.