Luana Raphaella De Souza

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10170324820248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017032-48.2024.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Maxifarma Distribuidora de Medicamentos Ltda - Considerando que não houve pagamento do débito, defiro a penhora de bens junto ao sistema SISBAJUD (modalidade Teimosinha). Os demais pedidos de pesquisas serão apreciados após a resposta da Teimosinha. - ADV: CARLA ANDRIGUETTO SCHIMIDINGER DA SILVA (OAB 323315/SP), LUANA RAPHAELLA DE SOUZA (OAB 510059/SP)
3. Processo 10170324820248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017032-48.2024.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Maxifarma Distribuidora de Medicamentos Ltda - Considerando que não houve pagamento do débito, defiro a penhora de bens junto ao sistema SISBAJUD (modalidade Teimosinha). Os demais pedidos de pesquisas serão apreciados após a resposta da Teimosinha. - ADV: CARLA ANDRIGUETTO SCHIMIDINGER DA SILVA (OAB 323315/SP), LUANA RAPHAELLA DE SOUZA (OAB 510059/SP)
4. Processo 10170324820248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017032-48.2024.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Maxifarma Distribuidora de Medicamentos Ltda - Considerando que não houve pagamento do débito, defiro a penhora de bens junto ao sistema SISBAJUD (modalidade Teimosinha). Os demais pedidos de pesquisas serão apreciados após a resposta da Teimosinha. - ADV: CARLA ANDRIGUETTO SCHIMIDINGER DA SILVA (OAB 323315/SP), LUANA RAPHAELLA DE SOUZA (OAB 510059/SP)
5. Processo 21943784820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2194378-48.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: R. Basaglia Vidraçaria Me - Agravante: Basaglia Ltda - Agravado: Chefe do Posto Fiscal de São José do Rio Preto/sp - Interessado: Estado de São Paulo - Vistos. 56250 1. Este recurso é contra a decisão (fls. 15) que indeferiu a liminar no sentido de impor ao fisco o dever de permitir a emissão de notas fiscais pelas impetrantes: Caso de denegação; por ora em sede liminar prevalece a presunção de legitimidade dos atos administrativos; cabe, portanto, aguardar o envio de informações para se proceder a análise da configuração ou não das hipóteses inscritas no artigo 31 do RICMS/SP, (...) Nesta trilha, não controvertendo a inicial sobre dívida fiscal e, ainda, não demonstrados os motivos determinantes da atuação estatal eis que não instaurado contencioso administrativo -, a pretensão autoral cede, por ora, à presunção de legitimidade da autuação do fisco local, a se aguardar os informes oficiais, denegada a medida liminar. 2. Insurgem-se, as agravantes, contra a decisão, alegando que a manutenção do bloqueio nada mais é do que exercício arbitrário de coerção por parte do Fisco que, ante sua inércia em prestar esclarecimentos suficientes para que as impetrantes resolvam o pagamento do débito, faz com que sejam penalizadas sem que tenham oportunidade de sanar qualquer irregularidade, o que contraria orientação sedimentada no Judiciário brasileiro em relação ao tema. 3. Indefiro a liminar. Processe-se o presente agravo de instrumento sem efeito suspensivo. Nesta fase de cognição sumária, não se vislumbram os requisitos necessários para concessão da tutela recursal. A concessão de liminares se submete ao princípio do livre convencimento racional, sendo desaconselhável modificar as decisões de primeiro grau de jurisdição que as indeferem, salvo quando ilegais, irregulares, teratológicas ou eivadas de nulidade insanável. Na espécie, ao menos sob um exame perfunctório, não se configura quaisquer das causas mencionadas que recomendam a reforma da decisão recorrida. 4. Cumpra-se o disposto no art. 1.019, II do CPC, servindo o presente como ofício. 5. Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Advs: Carla Andriguetto Schimidinger da Silva (OAB: 323315/SP) - Luana Raphaella de Souza (OAB: 510059/SP) - Talita Leixas Rangel (OAB: 430735/SP) - 1º andar
6. Processo 21943784820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2194378-48.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: R. Basaglia Vidraçaria Me - Agravante: Basaglia Ltda - Agravado: Chefe do Posto Fiscal de São José do Rio Preto/sp - Interessado: Estado de São Paulo - Fica(m) intimado(s) o(s) agravante(s) a comprovar(em), via peticionamento eletrônico, o recolhimento da importância de R$ 34,35 (trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos), no código 120-1, na guia FEDTJ, para a intimação do(s) agravado(s).   - Advs: Carla Andriguetto Schimidinger da Silva (OAB: 323315/SP) - Luana Raphaella de Souza (OAB: 510059/SP) - Talita Leixas Rangel (OAB: 430735/SP) - 1º andar
7. Processo 10170324820248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017032-48.2024.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Maxifarma Distribuidora de Medicamentos Ltda - Considerando que não houve pagamento do débito, defiro a penhora de bens junto ao sistema SISBAJUD (modalidade Teimosinha). Os demais pedidos de pesquisas serão apreciados após a resposta da Teimosinha. - ADV: CARLA ANDRIGUETTO SCHIMIDINGER DA SILVA (OAB 323315/SP), LUANA RAPHAELLA DE SOUZA (OAB 510059/SP)
8. Processo 10061756720258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006175-67.2025.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Maxifarma Distribuidora de Medicamentos Ltda - Manifeste-se a parte exequente sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: CARLA ANDRIGUETTO SCHIMIDINGER DA SILVA (OAB 323315/SP), LUANA RAPHAELLA DE SOUZA (OAB 510059/SP)