Marcella Ferreira De Castro Ramalho Duarte

Processos do Advogado

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2. Processo 00053346920238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005334-69.2023.8.26.0564 (processo principal 1016568-02.2021.8.26.0564) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Condominio Edificio Guaíra - Roberto Wagner Bongiovani e outros - Diga(m) acerca do(s) AR(s) negativo(s) juntado(s), no prazo legal. - ADV: EDSON MENEZES DA ROCHA NETO (OAB 269192/SP), MARCELLA FERREIRA DE CASTRO RAMALHO DUARTE (OAB 510063/SP), SHEILA DURAN DIDI ZATTONI (OAB 166186/SP)
3. Processo 00141293020248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014129-30.2024.8.26.0564 (processo principal 1014671-31.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - José Ferreira Ruivo - - Jeanete Joyce Nunes Ruivo - - Manuel Ferreira Ruivo - - Alda Ferreira Ruivo Martins - - Celestino dos Santos Martins - Francisco Batista Neto - Fls. 120: Inerte, apresentado o formulário devidamente preenchido, levante-se o valor em favor do exequente, que deverá imprimir seguimento à demanda, no prazo de 10 dias, juntando-se, inclusive, memória de cálculo atualizada e discriminada. Silente, ou não havendo bens penhoráveis, arquive-se. Int. - ADV: MARCELLA FERREIRA DE CASTRO RAMALHO DUARTE (OAB 510063/SP), MARCELLA FERREIRA DE CASTRO RAMALHO DUARTE (OAB 510063/SP), MARCELLA FERREIRA DE CASTRO RAMALHO DUARTE (OAB 510063/SP), SHEILA DURAN DIDI ZATTONI (OAB 166186/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), SHEILA DURAN DIDI ZATTONI (OAB 166186/SP), SHEILA DURAN DIDI ZATTONI (OAB 166186/SP), SHEILA DURAN DIDI ZATTONI (OAB 166186/SP), SHEILA DURAN DIDI ZATTONI (OAB 166186/SP), MARCELLA FERREIRA DE CASTRO RAMALHO DUARTE (OAB 510063/SP), MARCELLA FERREIRA DE CASTRO RAMALHO DUARTE (OAB 510063/SP)
4. Processo 10101237020248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010123-70.2024.8.26.0011/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Gonçalves Imóveis e Condomínios Ltda. - Embargdo: Quinto Andar Serviços Imobiliários Ltda - Magistrado(a) Dario Gayoso - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO. VICIOS QUE AUTORIZAM EMBARGOS DECLARATÓRIOS (ERRO MATERIAL, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE) DEVEM ESTAR CONTIDOS NO PRÓPRIO ATO JUDICIAL E NÃO DECORRENTES DE INTERPRETAÇÃO DIVERSA QUE BUSCA OUTRA SOLUÇÃO PARA O LITÍGIO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ACÓRDÃO QUE APRECIOU TODOS OS ARGUMENTOS. FINALIDADE EMINENTEMENTE INFRINGENTE. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sheila Duran Didi Zattoni (OAB: 166186/SP) - Marcella Ferreira de Castro Ramalho Duarte (OAB: 510063/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 5º andar
5. Processo 10101237020248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010123-70.2024.8.26.0011/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Gonçalves Imóveis e Condomínios Ltda. - Embargdo: Quinto Andar Serviços Imobiliários Ltda - Magistrado(a) Dario Gayoso - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO. VICIOS QUE AUTORIZAM EMBARGOS DECLARATÓRIOS (ERRO MATERIAL, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE) DEVEM ESTAR CONTIDOS NO PRÓPRIO ATO JUDICIAL E NÃO DECORRENTES DE INTERPRETAÇÃO DIVERSA QUE BUSCA OUTRA SOLUÇÃO PARA O LITÍGIO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ACÓRDÃO QUE APRECIOU TODOS OS ARGUMENTOS. FINALIDADE EMINENTEMENTE INFRINGENTE. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sheila Duran Didi Zattoni (OAB: 166186/SP) - Marcella Ferreira de Castro Ramalho Duarte (OAB: 510063/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 5º andar