Victória Correa Barbosa

Processos do Advogado

1. Processo 00017251120238260360
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001725-11.2023.8.26.0360 (processo principal 1002187-82.2022.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - R.S.A. - J.F.A. - Diante da notícia da satisfação do débito pelo devedor, julgo EXTINTO o presente incidente de cumprimento de sentença, com fundamento legal no artigo 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Inexistindo qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com a vontade de recorrer, havendo preclusão lógica para a interposição de eventual recurso, razão pela qual a presente sentença transitará em julgado nesta data, certificando-se. Expeça-se desde logo o mandado de levantamento em favor da credora, observando-se o Formulário MLE juntado (p. 141). Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários em favor do patrono nomeado. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P. I. C. - ADV: VICTÓRIA CORREA BARBOSA (OAB 510147/SP), BENEDITO ESPANHA (OAB 145386/SP)
2. Processo 10049984420248260457
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004998-44.2024.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Reginaldo Fernando Gomes - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Vista dos autos ao(à) apelado(a) para: apresentar, em 15 dias, contrarrazões ao recurso de apelação (Artigo 1.010, §1º, do CPC). - ADV: LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONÇA (OAB 129324/MG), VICTÓRIA CORREA BARBOSA (OAB 510147/SP), RAFAEL VALLE VIANNA (OAB 151639/MG)
3. Processo 10022925420258260360
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002292-54.2025.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.B.G.S.C. - Vistos. 1. DEFIRO ao autor os benefícios da justiça gratuita. ANOTE-SE. 2. O demandante não trouxe aos autos elementos que individualizem o bem (placa, chassi e renavam) tampouco documento que comprove que é o proprietário do veículo. Assim, por ora, INDEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita. 3. REMETAM-SE os autos ao CEJUSC para agendamento de audiência tentativa de conciliação, observando que, nos termos do Provimento CSM 2651/2022, § 1º, preservou-se a possibilidade de agendamento de audiências de modo virtual, mesmo após o enceramento do Trabalho Remoto. Assim, seguindo o Ato Normativo NUPEMEC 01/2020, publicado no DJE de 02.07.2020, que regulamenta a realização de sessões de conciliação por meio de videoconferência pelo CEJUSC, a audiência será agendada de modo virtual, utilizando a Plataforma da Microsoft Teams. Para tanto, deverão as partes apresentarem os números dos telefones celulares, bem como os e-mails (do Procurador e da parte), no prazo de cinco dias antes da sessão agendada junto ao CEJUSC, para prosseguimento regular, ficando desde já cientes de que receberão o convite para sessão por e-mail, a ser encaminhado pelo gestor do CEJUSC com o agendamento da data e horário. A intimação das partes com Procuradores se dará por meio destes, que deverão informa os dados de ambos. CITE-SE e INTIME-SE a parte requerida da audiência, que poderá informar seu e-mail ou número de telefone, para fins de envio de link de acesso à audiência, caso disponha dos meios necessários para participar do ato de forma virtual (internet, computador ou celular). A informação poderá ser repassada por e-mail do cartório, ou pelo de telefone 19-2172-9017 (CEJUSC), no horário das 09 às 17 horas, no prazo máximo de cinco dias antes da audiência. Não dispondo dos meios para participar de forma virtual, DEVERÁ comparecer presencialmente no dia e hora agendado, junto ao CEJUSC, sito na Av. Dr. Gabriel do Ó, 1203, Edifício do Fórum, na sala de audiências. Caso a citação/intimação se dê por Oficial de Justiça, este deverá informar, via certidão nos autos, os dados da requerida (e-mail e número de telefone), nos casos em que a parte dispor de meios para realizar audiência virtual. Não sendo o caso, deverá o oficial orientar a comparecer presencialmente junto ao CEJUSC, no dia e hora agendado. O prazo para contestação de 15 (quinze) dias úteis será contado a partir da realização da última sessão de audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A remuneração do conciliador/mediador fica, desde logo, fixada nos parâmetros da Resolução nº 957/2025, devendo, quando da designação da audiência, a serventia já indicar o valor devido conforme a tabela anexa da referida Resolução. O pagamento deverá ser realizado na própria sessão de conciliação/mediação, diretamente ao conciliador/mediador. A remuneração será custeada pelas partes, em frações iguais de 50% para cada uma, ressalvado a gratuidade da justiça concedida à(s) parte(s) pelo convênio OAB/Defensoria Pública. Os valores deverão ser depositados diretamente na conta corrente informada pelo conciliador/mediador que presidir a audiência, comprovando-se o depósito posteriormente nos autos. A remuneração do conciliador/mediador é devida ainda que não haja acordo na sessão de conciliação e o valor mínimo devido é o equivalente a uma hora. Anoto que, nos termos do art. 2º da Resolução 957/2025, que alterou a redação do art. 14 da Resolução 809/2019, Assegura-se aos necessitados, beneficiários de gratuidade da Justiça ou de assistência judiciária gratuita, a isenção dos valores devidos pela mediação ou conciliação, caso em que os mediadores e conciliadores judiciais serão remunerados na forma do artigo 1º desta Resolução. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Por economia e celeridade processual, a presente servirá como Mandado de Citação e Intimação da parte requerida. 4. INTIMEM-SE. - ADV: VICTÓRIA CORREA BARBOSA (OAB 510147/SP)
4. Processo 10015867120258260360
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001586-71.2025.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Lucia Marciano Evaristo - Banco Daycoval S.A. - Vistas às partes para manifestarem-se, a fim de que especifiquem as provas que desejam produzir, justificando-as, no prazo legal, observadas as formalidades legais. - ADV: GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO (OAB 520535/SP), VICTÓRIA CORREA BARBOSA (OAB 510147/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP)
5. Processo 10076741720258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007674-17.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luis Miguel de Paula Mariano - Fls. 252: ciente. No mais, aguarde-se o decurso de prazo para apresentação de contestação. - ADV: VICTÓRIA CORREA BARBOSA (OAB 510147/SP)
6. Processo 10766327020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1076632-70.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rayssa Victória Gomes da Silva - Vistos. Fls. 76/77: O documento acostado não possui nenhum dado que identifique se tratar do encaminhamento das decisões/ofício ao destinatário. Em razão da súmula 410 do STJ a parte deve ser intimada pessoalmente. Cumpra o requerente o quanto determinado pelo Juízo, acostando aos autos o protocolo das decisões/ofícios, com a chancela do recebedor (Banco Santander). Intime-se. - ADV: VICTÓRIA CORREA BARBOSA (OAB 510147/SP)
7. Processo 10014048520258260360
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001404-85.2025.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Alcides Mizael - Banco Agibank S.A. - Vistas às partes para manifestarem-se, a fim de que especifiquem as provas que desejam produzir, justificando-as, no prazo legal, observadas as formalidades legais. - - ADV: VICTÓRIA CORREA BARBOSA (OAB 510147/SP), EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP)
8. Processo 10014048520258260360
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001404-85.2025.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Alcides Mizael - Banco Agibank S.A. - Disponibilizado em - 11-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1001404-85.2025.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Alcides Mizael - Banco Agibank S.A. - Vistas às partes para manifestarem-se, a fim de que especifiquem as provas que desejam produzir, justificando-as, no prazo legal, observadas as formalidades legais. - ADV: VICTÓRIA CORREA BARBOSA (OAB 510147/SP), EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP) - ADV: VICTÓRIA CORREA BARBOSA (OAB 510147/SP), EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP)
9. Processo 10019045420258260360
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001904-54.2025.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.F.B. - Vistos. 1. Diante da documentação apresentada, DEFIRO à parte autora os benefícios da justiça gratuita. ANOTE-SE. 2. A despeito da documentação trazida aos autos que indica a má-fé por parte dos réus, não verifico o risco na demora. Com efeito, os fatos iniciaram em 2024 e apenas nesta oportunidade é que a parte demandante promoveu a demanda visando ressarcir os prejuízos. Também não há elementos concretos que indiquem dilapidação ou ausência de patrimônio dos réus. Ademais, diante da situação descrita, é de bom alvitre aguardar o exercício do contraditório pela parte ré. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência antecipada. 3. A composição entre as partes é improvável, pelo que DEIXO de designar audiência de conciliação. 4. CITE-SE a parte ré para apresentação de contestação no prazo de 15 dias, sob pena de presunção de veracidade dos fatos narrados. 5. INTIMEM-SE. - ADV: VICTÓRIA CORREA BARBOSA (OAB 510147/SP)
10. Processo 10021854420248260360
    Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002185-44.2024.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Urgência - Ivo Vieira de Paula - Fica a parte autora novamente intimada a manifestar-se em prosseguimento. Prazo: 5 dias. - ADV: TANIA MARCIA VICENTE MOURA (OAB 497591/SP), VICTÓRIA CORREA BARBOSA (OAB 510147/SP)