Thiago Maganha De Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 10032233920248260539
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003223-39.2024.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Agnaldo Jose Ferrari Zucca, - Vistos. 1.- Designo audiência inaugural de conciliação, na modalidade virtual, para 25 de agosto p.f., às 13:30 horas. A audiência, presidida por um dos conciliadores do Cejusc - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, dar-se-á mediante uso da ferramenta Microsoft Teams ou outra equivalente. O acesso independe de instalação do programa, na hipótese de uso de computador. Acesso mediante telefone celular ou tablet poderá ser admitido, caso o deseje a parte ou seu advogado, mas demandará prévia instalação do aplicativo correspondente no aparelho do interessado. Em ambas as hipóteses, o equipamento deverá dispor de conexão à internet, além de contar com sistema de câmera, microfone e transmissão de som. Para ingresso na audiência virtual o cartório remeterá, até o horário previsto, link ao endereço eletrônico dos participantes. 2.- Com as advertências legais, citem-se as rés e intimem-se à participação. Intime-se também o autor, na pessoa de seu patrono. Conste o esclarecimento de que, caso não seja obtido acordo ou caso a audiência resulte frustrada por falta de providências ou por ausência das rés, terá início, a partir daquela data, sem prejuízo das sanções processuais aplicáveis, o prazo de contestação, a ser oferecida em quinze dias, por intermédio de advogado (art. 335, I, CPC). Conste ainda o aviso de que as rés deverão fornecer nos autos ou diretamente ao cartório, por e-mail dirigido ao endereço eletrônico institucional descrito do cabeçalho, em cinco dias, seu próprio endereço eletrônico (e-mail) e número de telefone para contato, sob pena de eventual inércia configurar ato atentatório à dignidade da Justiça, implicando incidência de multa. 3.- Nos termos da Resolução n. 809/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, da Portaria n. 9/2020 do MM. Juiz Coordenador do Cejusc da Comarca e da Portaria n. 10.584/2025 do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, fixo a remuneração do conciliador judicial atuante no valor de R$ 82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos) por processo, independente da necessidade de redesignação ou realização de duas ou mais sessões de tentativa de composição, nas hipóteses em que todas as partes sejam beneficiárias da gratuidade da Justiça ou da assistência judiciária gratuita; ou, ainda, no valor de R$ 41,20 (quarenta e um reais e vinte centavos) por processo, quando apenas uma das partes for beneficiária. O pagamento será efetuado pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e, ao final da demanda, restando vencedora a parte beneficiária da gratuidade, o valor correspondente à conciliação será objeto de ressarcimento pela parte vencida à PGE, mediante guia DARE, conforme regulamentação específica. Nos demais casos, a remuneração do conciliador será de R$ 82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos), correspondente ao nível I da tabela anexa à Resolução n. 809/2019 do TJSP, e deverá ser paga pelas partes em iguais proporções, por meio de depósito judicial, com juntada de comprovante aos autos. Em caso de realização de mais de uma sessão ou ultrapassagem da primeira hora, será oportunamente intimada a parte responsável para complementação do depósito. Int. - ADV: THIAGO MAGANHA DE LIMA (OAB 510152/SP)
3. Processo 10025426920248260539
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002542-69.2024.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Devair Martins - Tendo em vista que os requeridos, Kappke Corretoras de Seguros Ltda e Cocamar Corretora de Seguros Ltda, estão localizadas em outro Estado, promova à requerente ao recolhimento das custas postais, referentes ao ato citatório. - ADV: THIAGO MAGANHA DE LIMA (OAB 510152/SP)
4. Processo 10150535820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015053-58.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Josiele Gonçalves de Melo - Banco do Brasil S/A. - Comprove a autora, em 60 dias, o recolhimento da taxa judiciária decorrente da distribuição dos autos (R$ 400,50), sob pena de expedição de certidão para fins de inscrição na dívida ativa (Normas da Corregedoria Geral da Justiça, art. 1098, § 2º). Após, arquivem-se os autos. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), THIAGO MAGANHA DE LIMA (OAB 510152/SP)
5. Processo 00008912120258260236
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000891-21.2025.8.26.0236 (processo principal 1001899-50.2024.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Henrique Marcel de Almeida Braga - Banco Santander (Brasil) S/A - F. 26: a fim de viabilizar a expedição de mandado de levantamento em seu favor, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1.514/2019, providencie a parte exequente a juntada do formulário com seus dados bancários, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas, clicando na opção "Depósitos Judiciais - Saj e eproc", e em seguida "Formulário para solicitação de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico". Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), THIAGO MAGANHA DE LIMA (OAB 510152/SP)
6. Processo 00008912120258260236
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000891-21.2025.8.26.0236 (processo principal 1001899-50.2024.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Henrique Marcel de Almeida Braga - Banco Santander (Brasil) S/A - Diante do comprovante de depósito acostado a f. 17, no valor de R$ 3.000,00, aliado ao silêncio da parte exequente (f. 22), dou por satisfeita a obrigação. Por conseguinte, julgo EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com a juntada do formulário devidamente preenchido, expeça-se MLE em favor da parte credora. Providencie o Cartório a análise de eventuais custas judiciais devidas e, oportunamente, mediante as comunicações de estilo, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. - ADV: THIAGO MAGANHA DE LIMA (OAB 510152/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
7. Processo 10119452720248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011945-27.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Katia C B Campos - Pernambucanas Financiadora S/A - Ante o exposto de tudo o mais que dos autos consta, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação. Em razão da sucumbência, condeno a autora a reembolsar à ré as despesas processuais, corrigidas do desembolso, e em honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00, nos termos do art. 85, § 8º, do CPC, atualizados a partir desta data e com juros de mora a partir do transito em julgado, observada, todavia, a ressalva constante do art. 98, do mesmo diploma legal. P.I.C. - ADV: THIAGO MAGANHA DE LIMA (OAB 510152/SP), CHRISTIANO D. PATRUS ANANIAS (OAB 78403/MG)
8. Processo 00008912120258260236
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000891-21.2025.8.26.0236 (processo principal 1001899-50.2024.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Henrique Marcel de Almeida Braga - Banco Santander (Brasil) S/A - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de cinco dias, sobre a suficiência do pagamento efetuado pela parte devedora, para satisfação do crédito exequendo, e ainda sobre a existência de qualquer obrigação imposta à parte requerida, neste processo, que por ela não tenha sido cumprida. Sem prejuízo, tratando-se de valor incontroverso, no mesmo prazo acima, deverá a parte credoraapresentar formulário eletrônico, a fim de viabilizar a expedição de mandado de levantamento em seu favor. Int. - ADV: THIAGO MAGANHA DE LIMA (OAB 510152/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)