Leticia Bortolazzo Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00130227120245150122
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SUMARÉ PROCESSO: ATOrd 0013022-71.2024.5.15.0122 AUTOR: ELIZETE LEITE RODRIGUES RÉU: BMB BELGO MINEIRA BEKAERT ARTEFATOS DE ARAME LTDA Vista as partes pelo prazo de 5 dias, do laudo médico id. 2da4608. Intimado(s) / Citado(s) - BMB BELGO MINEIRA BEKAERT ARTEFATOS DE ARAME LTDA
3. Processo 00114858420215150012
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - PIRACICABA PROCESSO: ATOrd 0011485-84.2021.5.15.0012 AUTOR: CRISLANE OLIVEIRA DE BRITO RÉU: ANA LUCIA RODRIGUES GUERREIRO 37026975862 E OUTROS (1) Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA   PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO  EXE1 - PIRACICABA  ATOrd 0011485-84.2021.5.15.0012  AUTOR: CRISLANE OLIVEIRA DE BRITO  RÉU: ANA LUCIA RODRIGUES GUERREIRO 37026975862 E OUTROS (1)      DECISÃO Vistos, Defiro o pleito formulado pela(o) executada(o) no ID n. 62e55ca, pelo número de parcelas requeridas, com base no art. 916 do CPC. A(o) executada(o) deverá efetuar o recolhimento de cada uma das parcelas restantes, a partir do mês de agosto de 2025, diretamente na conta-corrente da exequente, a ser por ela diretamente informada, notando-se que até a última parcela deverá ser quitado o valor atualizado do débito e as contribuições previdenciárias incidentes. Atente-se a executada para a correta dedução das parcelas futuras do montante ora liberado, posto que não será executado o autor caso tenha depositado diretamente em sua conta valor maior que seu crédito, recebido de boa-fé, valendo do brocardo jurídico que "quem paga mal paga duas vezes". Para tanto, deverá o patrono do reclamante anexar aos autos, em 05 dias, petição informando o número da conta bancária para depósito mensal das parcelas, atribuindo, assim, celeridade e efetividade na satisfação do crédito do autor. Cumprido, libere-se o depósito de Id-20a7ef5 a favor da parte autora. Caso o reclamante não informe a conta, todos os depósitos judiciais serão liberados com o pagamento da última parcela. O não pagamento integral das obrigações implicará: vencimento das subsequentes; no prosseguimento da execução; em multa de 10% sobre o valor das prestações não quitadas; e na vedação de oposição de embargos, nos termos do § 6º do art. 916 do CPC, aqui de aplicação supletiva, por força do artigo 769 da CLT. Os valores relativos às contribuições previdenciárias devidas em decorrência de decisões proferidas pela Justiça do Trabalho, inclusive acordos homologados, deverão obedecer o disposto na ADE CODAR 02/2023, que determina o recolhimento através de DARF pelo código 6092 (Contribuições Previdenciárias - Recolhimento Exclusivo pela Justiça do Trabalho).   As custas processuais também deverão ser recolhidas em guia GRU e os honorários periciais depositados diretamente na conta bancária do perito e/ou em depósito judicial à disposição deste Juízo. O pagamento dos honorários periciais (depósito judicial), o recolhimento dos tributos (em guia própria - DARF ou GRU), se o caso, e os comprovantes das transferências deverão ser juntados aos autos no vencimento da última parcela, pela reclamada, sob pena de prosseguimento da execução.  Após, o pagamento da última parcela, o exequente deverá dizer se os valores depositados satisfazem integralmente o seu crédito, sendo que o silêncio será reputado como anuência. Se o caso, deverá apresentar cálculo do débito remanescente, para viabilizar o imediato prosseguimento da execução. Na hipótese de o exequente ou seu i. patrono não informarem seus dados bancários no prazo fixado, deverá a executada depositar o valor devido através de Guia de Depósito Judicial Trabalhista, disponibilizada no site do C. TST (http://www.tst.jus.br/depositos-judiciais), para crédito em conta judicial à disposição deste Juízo, junto ao Banco do Brasil S.A. (agência 6947), ou ao PAB da Caixa Econômica Federal (agência 1397), com a discriminação nos autos dos valores para cada beneficiário. Se ultrapassada a data limite para os recolhimentos previdenciários, serão devidos multa e juros pelos critérios da lei previdenciária, nos termos do art. 879, § 4º, da CLT. Sendo o(s) depósito(s) suficiente(s) para a quitação integral do débito, restará extinta a execução nos presentes autos, que deverão ser remetidos ao arquivo definitivo. Cumpra-se. Intimem-se. PIRACICABA/SP, 17 de julho de 2025. FIRMINO ALVES LIMA Juiz do Trabalho Titular REAT Intimado(s) / Citado(s) - CATALISE INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA
4. Processo 00108706420245150085
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SALTO PROCESSO: ATSum 0010870-64.2024.5.15.0085 AUTOR: JULIANE CAROLINE GONCALVES NUNES RÉU: SUPERMERCADO DELTA MAX LTDA INTIMAÇÃO DO(A) SUPERMERCADO DELTA MAX LTDA : Nos termos do Provimento GPCR n.º 02/2003 do E.TRT 15ª Região e §4º do art. 203 do NCPC, a Secretaria intima a executada para comprovar o pagamento dos honorários periciais, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos da decisão/Ata homologatória do acordo: "Honorários periciais complementares ao perito engenheiro no importe de R$ 1.500,00, pela reclamada, em até 30 dias do vencimento da última parcela do acordo, diretamente na conta do perito, cujos dados já são de conhecimento da parte, comprovando-se nos autos, no mesmo prazo." Intimado(s) / Citado(s) - SUPERMERCADO DELTA MAX LTDA
5. Processo 00100983520255150128
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA ATSum 0010098-35.2025.5.15.0128 AUTOR: BEATRIZ CRISTINA ALVES RÉU: MB SERVICOS DE SAUDE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d4e545 proferido nos autos. DESPACHO Fica redesignada audiência de INSTRUÇÃO TELEPRESENCIAL para o dia 21/08/2025 às 10:00, ocasião em que as partes deverão comparecer ao ato telepresencial para depoimentos pessoais, sob pena de confissão nos termos da Súmula nº 74, item I, do C. TST, bem como trazer suas testemunhas espontaneamente, na forma do artigo 825 da CLT (Rito ordinário) ou nos termos do artigo 852-H, § 2º, da CLT (sumaríssimo), sendo que o acesso supra deverá ser realizado no dia e horário designado, devendo as partes acessarem A REUNIÃO ATRAVÉS DA PLATAFORMA "ZOOM", DIRETAMENTE PELO LINK OU COM ID E SENHA DA REUNIÃO CONSTANTE ABAIXO: LINK ÚNICO (sala 02) https://trt15-jus-br.zoom.us/j/84687195041?pwd=ARgnOlpqWib9fatErPw0xwfODeXAXb.1 ID da reunião: 846 8719 5041 Senha: 331859 Intimem-se as partes. LIMEIRA/SP, 28 de julho de 2025 MOUZART LUIS SILVA BRENES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BEATRIZ CRISTINA ALVES
6. Processo 00100983520255150128
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA ATSum 0010098-35.2025.5.15.0128 AUTOR: BEATRIZ CRISTINA ALVES RÉU: MB SERVICOS DE SAUDE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d4e545 proferido nos autos. DESPACHO Fica redesignada audiência de INSTRUÇÃO TELEPRESENCIAL para o dia 21/08/2025 às 10:00, ocasião em que as partes deverão comparecer ao ato telepresencial para depoimentos pessoais, sob pena de confissão nos termos da Súmula nº 74, item I, do C. TST, bem como trazer suas testemunhas espontaneamente, na forma do artigo 825 da CLT (Rito ordinário) ou nos termos do artigo 852-H, § 2º, da CLT (sumaríssimo), sendo que o acesso supra deverá ser realizado no dia e horário designado, devendo as partes acessarem A REUNIÃO ATRAVÉS DA PLATAFORMA "ZOOM", DIRETAMENTE PELO LINK OU COM ID E SENHA DA REUNIÃO CONSTANTE ABAIXO: LINK ÚNICO (sala 02) https://trt15-jus-br.zoom.us/j/84687195041?pwd=ARgnOlpqWib9fatErPw0xwfODeXAXb.1 ID da reunião: 846 8719 5041 Senha: 331859 Intimem-se as partes. LIMEIRA/SP, 28 de julho de 2025 MOUZART LUIS SILVA BRENES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MB SERVICOS DE SAUDE LTDA
7. Processo 00105500520255150012
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - PIRACICABA ATSum 0010550-05.2025.5.15.0012 AUTOR: ROBSON ALMEIDA SANCHES RÉU: D. B. A. HIDRAULICA E PNEUMATICA INDUSTRIAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 678421c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, Diante do pagamento integral do acordo e do cumprimento das obrigações, julgo extinta a presente execução nos termos do art. 924, II, do CPC. Nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se. Intimem-se as partes.     FIRMINO ALVES LIMA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROBSON ALMEIDA SANCHES
8. Processo 00105500520255150012
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - PIRACICABA ATSum 0010550-05.2025.5.15.0012 AUTOR: ROBSON ALMEIDA SANCHES RÉU: D. B. A. HIDRAULICA E PNEUMATICA INDUSTRIAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 678421c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, Diante do pagamento integral do acordo e do cumprimento das obrigações, julgo extinta a presente execução nos termos do art. 924, II, do CPC. Nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se. Intimem-se as partes.     FIRMINO ALVES LIMA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - D. B. A. HIDRAULICA E PNEUMATICA INDUSTRIAL LTDA