Alexandre Xavier Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 40063787920258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PETIÇÃO CÍVEL Nº 4006378-79.2025.8.26.0016/SP RELATOR : MARCELO CASTRO ALMEIDA PRADO DE SIQUEIRA REQUERENTE : ISAAC HENRIQUES SILVA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE XAVIER DIAS (OAB SP510316) REQUERIDO : CLARO S.A. ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB SP354990) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 10 - 03/07/2025 - Audiência de conciliação - designada
3. Processo 21979830220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2197983-02.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Impetrante: Alexandre Xavier Dias - Paciente: Leonardo Magela Xavier - Magistrado(a) Juscelino Batista - Indeferiram liminarmente. V.U. - - Advs: Alexandre Xavier Dias (OAB: 510316/SP) - 10º Andar
4. Processo 21979830220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 2197983-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0021146-13.2019.8.26.0041; Assunto: Fabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Alexandre Xavier Dias; Paciente: Leonardo Magela Xavier; Advogado: Alexandre Xavier Dias (OAB: 510316/SP)
5. Processo 10076813820258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007681-38.2025.8.26.0451 - Imissão na Posse - Imissão - Paulo Oda Moretti - Maria Isabel Buldrini Padovani - Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2017 emanada do MM. Juiz Corregedor Permanente deste Ofício: À réplica em quinze dias úteis, esclarecendo-se, neste mesmo prazo, se há interesse em audiência de conciliação. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.) - ADV: ROBERTA MACEDO VIRONDA (OAB 89243/SP), LUCIANO GUIDOTTI SOBRINHO (OAB 344529/SP), ALEXANDRE XAVIER DIAS (OAB 510316/SP)
6. Processo 21979830220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2197983-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO BATISTA; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 0021146-13.2019.8.26.0041; Fabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Alexandre Xavier Dias; Paciente: Leonardo Magela Xavier; Advogado: Alexandre Xavier Dias (OAB: 510316/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 40037108020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003710-80.2025.8.26.0002/SP AUTOR : JAINE MAGELA XAVIER ADVOGADO(A) : ALEXANDRE XAVIER DIAS (OAB SP510316) DESPACHO/DECISÃO ​Juíza da Direito: Dra. FERNANDA MELO DE CAMPOS GURGEL PANSERI FERREIRA Vistos. 1 . No caso dos autos, não se vislumbra a presença de elementos seguros que evidenciem a probabilidade do direito da parte autora, haja vista que a questão demanda maior dilação probatória, sendo cauteloso a oitiva da ré para melhor esclarecimento acerca do litígio. Ressalte-se, ademais, que meras ligações telefônicas (ou mensagens de texto) não geram dano irreparável ou risco ao resultado útil do processo. Por essas razões, não estando devidamente presentes os requisitos do art. 300 do CPC, indefiro, em juízo de cognição sumária, o pedido de tutela provisória formulado na inicial. 2 . Concedo à parte autora prazo de cinco dias para que emende à inicial para: I . Apresentar prova documental da titularidade da linha telefônica mencionada na inicial (11 95855-5497), devendo ser a cópia integral de sua fatura mais recente ou outro documento idôneo atualizado emitido pela respectiva operadora, contendo a explicitação do número da linha e os dados do cliente; II . Em razão do que constatado pela z. Serventia ( evento 4, CERT1 , regularizar sua representação processual, mediante a juntada de procuração que tenha sido efetivamente assinada fisicamente em conformidade com a que esteja aposta em seu documento pessoal, ou através de certificado digital próprio da parte, sem intermédio de aplicativos de assinatura eletrônica, com observância do padrão A3 estabelecido no art. 1.192 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça do TJSP. Após a juntada da prova nos moldes mencionados anteriormente, bem como da juntada procuração, estando em conformidade como a exigência do art. 1192 das NSCGJ, o feito terá regular prosseguimento, devendo, neste caso, a z. Serventia providenciar a citação da ré, observando-se os termos do item a seguir. 3 . Em atenção ao princípio da celeridade, dispensa-se a audiência de conciliação nos presentes autos e, ponderando-se que a finalidade primordial do Juizado é a tentativa de composição entre as partes, faculto à parte requerida a apresentação de eventual proposta de acordo, no prazo de 15 (quinze) dias. Fica autorizado à z. serventia informar as plataformas de acordo credenciadas pelo TJ acerca do ajuizamento do presente feito, com vistas à tentativa de composição amigável entre as partes, caso a parte ré seja conveniada. Eventual irresignação quanto à dispensa do ato em questão deverá ser apresentada no mesmo prazo acima assinalado, sob pena de se presumir a concordância. No caso de anuência com a dispensa da audiência de tentativa de conciliação ou ausência de proposta de acordo, a parte requerida deverá, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contestação, sendo que o prazo em questão fluirá automaticamente a partir da data da intimação da presente decisão, sob pena de revelia. Decorrido, tornem os autos conclusos. 4 . Aguarde-se o prazo para cumprimento da determinação constante do item 2 desta decisão. Decorrido no silêncio, ou em caso de manifestação em desconformidade com o item 2 em questão, a petição inicial será imediatamente indeferida. Int. São Paulo, 27 de junho de 2025.
8. Processo 40036683120258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003668-31.2025.8.26.0002/SP AUTOR : ALEXANDRE XAVIER DIAS ADVOGADO(A) : ALEXANDRE XAVIER DIAS (OAB SP510316) DESPACHO/DECISÃO ​Juíza da Direito: Dra. FERNANDA MELO DE CAMPOS GURGEL PANSERI FERREIRA Vistos. 1 . No caso dos autos, não se vislumbra a presença de elementos seguros que evidenciem a probabilidade do direito da parte autora, haja vista que a questão demanda maior dilação probatória, sendo cauteloso a oitiva da ré para melhor esclarecimento acerca do litígio. Ressalte-se, ademais, que meras ligações telefônicas (ou mensagens de texto) não geram dano irreparável ou risco ao resultado útil do processo. Por essas razões, não estando devidamente presentes os requisitos do art. 300 do CPC, indefiro, em juízo de cognição sumária, o pedido de tutela provisória formulado na inicial. 2 . Concedo à parte autora prazo de quinze dias para que emende à inicial para que apresente prova documental da titularidade da linha telefônica mencionada no evento 5, EMENDAINIC1 (11 96342-2727), devendo ser a cópia integral de sua fatura mais recente ou outro documento idôneo atualizado emitido pela respectiva operadora, contendo a explicitação do número da linha e os dados do cliente. Decorrido no silêncio, ou em caso de manifestação desconformidade com a presente decisão, a petição inicial será imediatamente indeferida. Int. São Paulo, 26 de junho de 2025.