Matheus Henrique Almeida Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 15001083220258260663
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500108-32.2025.8.26.0663 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - K.D.R.S. - L.R.P. - Diante do pedido expresso da vítima, através de seu advogado, REVOGO as medidas protetivas decretadas anteriormente. Procedam-se às devidas intimações e comunicações. Junte-se cópia nos autos principais, se o caso. Após, ao arquivo. Servirá a presente decisão como mandado e ofício. Cumpra-se. - ADV: MATHEUS HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA (OAB 510493/SP), BRUNA CARDOSO DOS SANTOS (OAB 492154/SP), ROBSON DA CRUZ (OAB 433981/SP)
3. Processo 15001083220258260663
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500108-32.2025.8.26.0663 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - K.D.R.S. - L.R.P. - Diante do pedido expresso da vítima, através de seu advogado, REVOGO as medidas protetivas decretadas anteriormente. Procedam-se às devidas intimações e comunicações. Junte-se cópia nos autos principais, se o caso. Após, ao arquivo. Servirá a presente decisão como mandado e ofício. Cumpra-se. - ADV: MATHEUS HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA (OAB 510493/SP), BRUNA CARDOSO DOS SANTOS (OAB 492154/SP), ROBSON DA CRUZ (OAB 433981/SP)
4. Processo 15087306020238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1508730-60.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sorocaba - Apelante: O. M. de O. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - Deram parcial provimento à apelação, para, nos termos do art. 383 do Código de Processo Penal, desclassificar a conduta do réu para a prevista no art. 129, §9º, do Código Penal, aplicando-lhe a pena definitiva de 03 meses de detenção, em regime inicial aberto. V.U. - - Advs: Matheus Henrique Almeida da Silva (OAB: 510493/SP) - Débora Regina Mello (OAB: 451158/SP) - 10º Andar
5. Processo 00057167420258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005716-74.2025.8.26.0602 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - L.M.F.S.F. - Intime-se a defesa acerca do r.despacho de fls. 111 - ADV: MATHEUS HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA (OAB 510493/SP)