Daniel Marques Moreira

Processos do Advogado

1. Processo 10131646420248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013164-64.2024.8.26.0037 - Guarda de Família - Guarda - V.M.A. - Manifestem-se as partes sobre a carta precatória devolvida cumprida negativa (p. 101 a 113). - ADV: DANIEL MARQUES MOREIRA (OAB 510804/SP)
2. Processo 10150052120248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015005-21.2024.8.26.0223 - Interdição/Curatela - Nomeação - N.R.V. - - L.S.C.R. - A.S.C. - Vistos. Tornem os autos ao Ministério Público diante da manifestação de fls. 211. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: DIEGO SOUZA AZZOLA (OAB 315859/SP), ALLANA SILVÉRIO DOS SANTOS (OAB 453867/SP), DANIEL MARQUES MOREIRA (OAB 510804/SP)
3. Processo 10092614520248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009261-45.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Família - M.V.D.C. - O.M.S.C. - - S.T.S.C. - - B.S. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: DANIEL MARQUES MOREIRA (OAB 510804/SP), DANIEL MARQUES MOREIRA (OAB 510804/SP), DANIEL MARQUES MOREIRA (OAB 510804/SP), CLAUDIONICE FERNANDES VIVEIROS (OAB 439178/SP), CLAUDIONICE FERNANDES VIVEIROS (OAB 439178/SP), CLAUDIONICE FERNANDES VIVEIROS (OAB 439178/SP), ANDREA PEIRAO MONTE ALEGRE (OAB 121504/SP)
4. Processo 10150052120248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015005-21.2024.8.26.0223 - Interdição/Curatela - Nomeação - N.R.V. - - L.S.C.R. - A.S.C. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ALLANA SILVÉRIO DOS SANTOS (OAB 453867/SP), DIEGO SOUZA AZZOLA (OAB 315859/SP), DANIEL MARQUES MOREIRA (OAB 510804/SP)
5. Processo 15018886520258260385
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501888-65.2025.8.26.0385 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FLAVIO LUAN FARIAS SANTOS - Vistos. P. 158: Recebo o recurso interposto pela acusação. P. 159/168: Ciência das razões de apelação apresentadas pela acusação. Intime-se a defesa técnica para apresentação das contrarrazões. Considerando que não foi concedido ao réu o direito de recorrer em liberdade, nos termos do Comunicado Conjunto nº 36/2025, expeça-se Guia de Recolhimento Provisória em face de FLAVIO LUAN FARIAS SANTOS, junto ao BNMP, encaminhando-se eletronicamente ao DEECRIM competente, nos termos do item 18 do referido comunicado. Comunique-se a Sentença proferida ao IIRGD, bem como certifique-se a ocorrência da prescrição, nos termos do Provimento nº 03/94. Por fim, aguarde-se a devolução do mandado expedido às p. 178/179. - ADV: DANIEL MARQUES MOREIRA (OAB 510804/SP)
6. Processo 21698955120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2169895-51.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Guarujá - Impetrante: Daniel Marques Moreira - Paciente: Petterson Guedes Apa - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Denegaram a ordem. V. U. - - Advs: Daniel Marques Moreira (OAB: 510804/SP) - 10º andar
7. Processo 21698955120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2169895-51.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Guarujá - Impetrante: Daniel Marques Moreira - Paciente: Petterson Guedes Apa - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Denegaram a ordem. V. U. - - Advs: Daniel Marques Moreira (OAB: 510804/SP) - 10º andar
8. Processo 15018886520258260385
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501888-65.2025.8.26.0385 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FLAVIO LUAN FARIAS SANTOS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal que a Justiça Pública move contra Flávio Luan Farias Santos para CONDENÁ-LO às penas de 5 (cinco) anos de reclusão, no regime inicial semiaberto, e pagamento de 500 (quinhentos) dias-multa, no valor unitário do mínimo legal, por incurso nas sanções do artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006 O acusado não poderá apelar em liberdade. De fato, preso em flagrante, assim permaneceu durante toda a instrução e, agora, com a presente condenação, mais razão ainda para permanecer custodiado. Se concedido ao réu o direito de recorrer em liberdade, poderá não ser encontrado para a aplicação da presente decisão, tornando-a inócua. Ainda, em liberdade, o acusado poderá reiterar a prática de condutas ilícitas. Recomende-se o réu na prisão em que se encontrar. Oficie-se desde já ao CECOP - Centro de Controle e Operações Penitenciárias do Estado (cecop.sap@sp.gov.br, executivosap@sp.gov.br e nvep.cecop.sap@sp.gov.br) requisitando a disponibilização de vaga ao sentenciado em estabelecimento prisional adequado ao cumprimento da pena no regime semiaberto. Expeça-se guia de recolhimento provisório. Após o trânsito em julgado, nos termos da Lei nº 11.343/2006, oficie-se à Delegacia Seccional de Polícia requisitando a destruição da porção de droga reservada para eventual contraprova. Decreto o perdimento do dinheiro apreendido em favor do Funad, conforme o auto de exibição e apreensão de fl. 11, tendo em vista que as provas produzidas nos autos demonstraram tratar-se de produto do tráfico ilícito de drogas. Após o trânsito em julgado, oficie-se ao Banco do Brasil para a efetivação da transferência. No que tange às custas processuais, verifica-se à fl. 82 que foi concedido o benefício da gratuidade da Justiça ao réu. P. I. C. - ADV: DANIEL MARQUES MOREIRA (OAB 510804/SP)
9. Processo 10074172620258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007417-26.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Antonio Patrocinio Filho - Vistos. 1 - Fls. 92/96: O comprovante de endereço deve conter data, adeque em 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da inicial. 2 - Em igual prazo supra, apresente as três últimas faturas de cartão de crédito da conta de fls. 77/83, sob pena de indeferimento da gratuidade. Intime-se. - ADV: DANIEL MARQUES MOREIRA (OAB 510804/SP)
10. Processo 10009121920258260223
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000912-19.2025.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.C.F. - - M.C.F. - - A.C.F. - J.S.F. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária à parte requerida, incluindo-se o nome de seu(ua) Advogado(a) no sistema SAJ, ficando a parte ré isenta da remuneração do conciliador. No mais, aguarde-se a audiência designada. - ADV: DANIEL MARQUES MOREIRA (OAB 510804/SP), DANIEL MARQUES MOREIRA (OAB 510804/SP), DANIEL MARQUES MOREIRA (OAB 510804/SP), ERICA SUZANE PARNAÍBA DA SILVA (OAB 436612/SP)