Carolina Martinelli

Processos do Advogado

1. Processo 10038180720238260011
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003818-07.2023.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Faculdade Teológica Batista de São Paulo - Douglas Procópio da Silva de Oliveira - NOTA DE CARTÓRIO: Nos termos do provimento CSM nº 2684/2023, disponibilizado em 31/01/2023, para atendimento da providência solicitada, deverá o interessado efetuar o recolhimento/complementação da taxa cabível [para 2025, são necessários R$ 37,02 (1 UFESP) por SISTEMA/CPF OU CNPJ a ser pesquisado, em guia do fundo de despesas do TJSP - FEDTJ, código 434-1], bem como a juntada da memória atualizada do débito. PRAZO: 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. - ADV: LETICIA ANTUNES ZANOCCO (OAB 482957/SP), CAROLINA MARTINELLI (OAB 510881/SP), GUSTAVO DIAZ DA SILVA ROSA (OAB 211291/SP)
2. Processo 00006365920258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000636-59.2025.8.26.0011 (processo principal 1014519-90.2024.8.26.0011) - Liquidação por Arbitramento - Práticas Abusivas - Angela Maria de Oliveira - Banco Pan S/A - Vistos. Fl. 102/106: Já há sentença de mérito proferida nos autos principais, bem como decisão que arbitrou multa pelo descumprimento, conforme de infere a fl. 99. Manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que for de Direito, no prazo de 05 dias. No silêncio, ao arquivo com as cautelas de praxe. Int. - ADV: CAROLINA MARTINELLI (OAB 510881/SP), LETICIA ANTUNES ZANOCCO (OAB 482957/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
3. Processo 10046252720238260011
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004625-27.2023.8.26.0011 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Miguel Passiani Neto - Elza Pasiani Xavier - - Leonildes Angela Pasiani - - Irma Pasiani e outros - Vistos. Ciente da citação de Brayan em cartório (fls. 530/531). Aguarde-se o decurso de 15 dias para sua habilitação e manifestação quanto ao plano de partilha. No silêncio, certifique-se. Aguarde-se a tentativa de citação de Maurício em cada um dos endereços indicados à fl. 515, i. Ciente da concordância de Elza, Leonildes e Luiz (fl. 534) com o plano de partilha de fls. 520/525 e aditamento de fl. 527. Não há viabilidade de os herdeiros adquirem os direitos hereditários dos demais sobre o imóvel do espólio porque a maior parte deles está revel e não manifestaria sua concordância. Após a partilha poderão os mesmos, caso queiram, instaurar ação cível autônoma de extinção de condomínio para adquirirem a cota-parte dos demais. Int. - ADV: LETICIA FERREIRA DA SILVA (OAB 464448/SP), ALESSANDRA DA SILVA (OAB 262876/SP), CAROLINA MARTINELLI (OAB 510881/SP), LETICIA ANTUNES ZANOCCO (OAB 482957/SP), LETICIA FERREIRA DA SILVA (OAB 464448/SP), LETICIA FERREIRA DA SILVA (OAB 464448/SP)
4. Processo 00056280520218260011
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005628-05.2021.8.26.0011 (apensado ao processo 1035360-77.2017.8.26.0100) (processo principal 1035360-77.2017.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.B.P. - F.D.P. - Vistos. 1. A penhora do veículo de propriedade do executado já foi deferida pela decisão de fls. 417/418. Contudo, conforme certificado às fls. 424, para que a constrição seja efetivada pelo sistema RENAJUD, seriam necessárias informações complementares, as quais foram devidamente apresentadas pelo exequente às fls. 428. Portanto, providencie, a z. Serventia, a ordem de penhora do veículo HONDA/LEAD 110, Ano/Modelo 2015, Placa FSD9H56, por meio do sistema RENAJUD, com as informações constantes dos autos. 2. Sem prejuízo, defiro também a penhora sobre o salário do executado. Nos termos do art. 649, inciso IV e § 2, do Código de Processo Civil, são absolutamente impenhoráveis os vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações, provento de aposentadoria, pensões, pecúlios e montepios, as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, salvo para pagamento de prestação alimentícia. Assim, apesar de garantir ao cidadão o valor proveniente de seu trabalho, tornando-o impenhorável, é clara a exceção, quando referido valor for destinado ao pagamento de dívida alimentar. Desta forma, defiro o pedido de penhora incidente sobre os ganhos líquidos do executado, no limite do débito atualizado (R$ 95.054,40 - fls. 497/498), observando que os descontos mensais não ultrapassarão o limite legal, uma vez que corresponderão a 50% (cinquenta por cento) dos rendimentos líquidos do executado, considerando que a parcela devida que já vem sendo descontada mensalmente representa 30% (trinta por cento) desse montante. 3. OFICIE-SE à empregadora, observando-se as prescrições contidas no artigo 529, do Código de Processo Civil. 4. Sem prejuízo, intime-se o executado acerca da penhora realizada Int. - ADV: NATALIA MONTE SERRAT BUENO ESTECHE (OAB 453399/SP), CAROLINA MARTINELLI (OAB 510881/SP), LETICIA ANTUNES ZANOCCO (OAB 482957/SP)
5. Processo 10128113920238260011
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012811-39.2023.8.26.0011 - Inventário - Sucessões - Wilson Roberto Fioche - Vistos. Fls. 105/106: Dado o certificado às fls. 92, como tentativa, solicite-se a z. Serventia, via CRCJUD, a complementação dos resultados encontrados. Intime-se. - ADV: CAROLINA MARTINELLI (OAB 510881/SP), LETICIA ANTUNES ZANOCCO (OAB 482957/SP)
6. Processo 10002427420218260011
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000242-74.2021.8.26.0011 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - D.S.G. - Vistos. Fls. 313: Antes de se avançar em eventual penhora do veículo e do saldo FGTS, dado o solicitado pelo exequente e pelo Ministério Público (fls. 318/319), primeiro, defiro tentativa de bloqueio, pelo sistema Sisbajud, de valores eventualmente existentes em contas bancárias e aplicações financeiras do executado, até o limite da dívida (fls. 314). 2. Paralelamente, oficie-se à Caixa Econômica Federal para que informe a data final do contrato de alienação fiduciária cuja garantia seriam os valores do FGTS do executado (fls. 284/288). Intime-se. - ADV: CAROLINA MARTINELLI (OAB 510881/SP), LETICIA ANTUNES ZANOCCO (OAB 482957/SP)
7. Processo 00067562620228260011
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006756-26.2022.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.B.T. - A.T.S.S. - Vistos. 1. Ante a interposição do recurso de apelação (fls. 343/348), nos termos do § 1º do art. 1.010, do CPC, intime-se a outra parte para apresentação das contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens. 2. Fls. 352: O eventual descumprimento do encargo alimentar se deverá noticiar e cobrar pelas vias adequadas (art. 528, do CPC). Intime-se. - ADV: CAROLINA MARTINELLI (OAB 510881/SP), ALEXANDRE DA COSTA MORAES VILLABOIM (OAB 106385/SP), LETICIA ANTUNES ZANOCCO (OAB 482957/SP)
8. Processo 01270359520098260011
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0127035-95.2009.8.26.0011 (011.09.127035-0) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Paulista S.A. - Jose Severino de Barros - Vistos. Fl.534: razão assiste ao exequente, pois o processo encontra-se na fase de execução. Defiro a pesquisa de ativos e patrimônios em nome do(s) executado(s), por meio da ferramenta SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos), conforme relatório que acompanha a presente decisão.Após, fica o exequente intimado para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se por provocação em arquivo. Int. - ADV: CAROLINA MARTINELLI (OAB 510881/SP), JOYCE ELLEN DE CARVALHO TEIXEIRA SANCHES (OAB 220568/SP), LETICIA ANTUNES ZANOCCO (OAB 482957/SP), MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES (OAB 195084/SP)
9. Processo 11658975420238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1165897-54.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Jose Cicero de Oliveira Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Allianz Seguros S/a. - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO COLISÃO ENTRE VEÍCULOS EM VIA PÚBLICA NESTA CAPITAL DE SÃO PAULO ABALROAMENTO TRASEIRO AÇÃO REGRESSIVA PROPOSTA POR SEGURADORA - REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL CULPA PRESUMIDA DAQUELE QUE TRAFEGA ATRÁS - DISTÂNCIA DE SEGURANÇA NÃO OBSERVADA (ARTIGO 29, INCISO II, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO LEI Nº 9/503/97) EXTENSÃO DOS DANOS BEM COMPROVADA E NÃO INFIRMADA PELO APELANTE, CAUSADOR DO DANO ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE ACORDO, TRAVADO PELO RÉU COM O SEGURADO DA AUTORA, COM QUITAÇÃO DO DÉBITO INADMISSIBILIDADE ACORDO QUE ABRANGEU APENAS O VALOR DA FRANQUIA, SENDO O VALOR PERSEGUIDO NESTES AUTOS REFERENTE AO PREJUÍZO EFETIVAMENTE SUPORTADO PELA SEGURADORA (JÁ DESCONTADO O VALOR DA FRANQUIA) AÇÃO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carolina Martinelli (OAB: 510881/SP) - Leticia Antunes Zanocco (OAB: 482957/SP) - Alexandre de Serpa Pinto
10. Processo 00495377320118260100
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0049537-73.2011.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.H.A.R. - J.C.C. - Digam sobre resposta de pesquisas no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: LETICIA ANTUNES ZANOCCO (OAB 482957/SP), CAROLINA MARTINELLI (OAB 510881/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)