Matheus Antonio Siqueira

Processos do Advogado

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2. Processo 10000544820258260106
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000054-48.2025.8.26.0106 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Etapa Educacional Ltda - Silvana Torres da Silva - Vistos. 1. Diante do tempo decorrido, sem notícia de descumprimento de acordo, dou por satisfeita a obrigação e, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. 2. Fls. 56/59: Para levantamento do valor depositado pela executada à titulo de 50% das custas processuais, providencie a exequente a juntada aos autos do Formulário MLE, devidamente preenchido, nos termos do Comunicado Conjunto nº 341/2024. Prazo: 15 dias 3. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao arquivo definitivo (Comunicado CG 259/2023 - código 61615). P.I.C. - ADV: ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS (OAB 108346/SP), MATHEUS ANTONIO SIQUEIRA (OAB 510997/SP)
3. Processo 10060273320248260198
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006027-33.2024.8.26.0198 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.S.S. - M.S. - Vistos. Proceda-se à pesquisa Infojud, conforme requerido a fls. 183. - ADV: LARISSA DA SILVA CIRQUEIRA (OAB 474904/SP), MARCOS VENICIO DOS SANTOS MARCOLINO (OAB 400318/SP), MATHEUS ANTONIO SIQUEIRA (OAB 510997/SP)
4. Processo 10006673920238260106
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000667-39.2023.8.26.0106 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cooperativa de Crédito Integrado- Sicoob - Joceli Furtuna Brito - - Joceli Furtuna Brito Tamagnini - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo firmado entre as partes (fls. 282/285) e, por consequência, suspendo a execução pelo prazo do acordo. Findo o prazo, independentemente de nova intimação, deverá o credor se manifestar sobre a satisfação da dívida, advertindo-se de que o silêncio será interpretado como quitação. Custas na forma avençada. Na ausência de disposição expressa, cada parte arcará com metade das custas. Libere-se nos autos a petição sigilosa, prejudicada em razão da transação. Intime-se. - ADV: MATHEUS ANTONIO SIQUEIRA (OAB 510997/SP), MATHEUS ANTONIO SIQUEIRA (OAB 510997/SP), VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB 14114/PR)
5. Processo 10061165620248260198
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006116-56.2024.8.26.0198 (apensado ao processo 1006027-33.2024.8.26.0198) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S. - Vistos. Julgo a presente ação à vista dos autos sob nº 1006027-33.2024.8.26.0198. Da análise do fluxo de processos digitais distribuídos neste juízo, denota-se que houve ajuizamento anterior de demanda tendo em vista os mesmos fatos narrados nesta demanda (mesmas partes, mesmo objeto e mesma causa de pedir), sob nº 1006027-33.2024.8.26.0198, perante este juízo, ocorrendo, portanto, litispendência, quanto a tal pedido. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil. Se o caso, nos termos do comunicado CG nº 136/2020, publicado no DJE de 22/01/2020, providencie-se à efetiva conferência (queima das novas guias DARE) juntadas nos autos, certificando se todas elas se encontram vinculadas e utilizadas (queimadas). Deverá o(a) serventuário(a) atentar para os termos do comunicado acima citado, a forma correta de proceder à vinculação e queima das respectivas guias. Após certificado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, anotando-se no sistema SAJ/PG5. P.R.I. - ADV: LARISSA DA SILVA CIRQUEIRA (OAB 474904/SP), MATHEUS ANTONIO SIQUEIRA (OAB 510997/SP)
6. Processo 10014202520258260106
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001420-25.2025.8.26.0106 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Pedro Siqueira Junior - Apple do Brasil S/A - Manifestem-se as partes se possuem provas a produzir no prazo de 15 (quinze) dias, informando também sobre eventual interesse na oitiva de testemunhas. No mais, no mesmo prazo, manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada. - ADV: RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS (OAB 257968/SP), MATHEUS ANTONIO SIQUEIRA (OAB 510997/SP)
7. Processo 10070420820228260198
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007042-08.2022.8.26.0198/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Franco da Rocha - Embargte: Luiz Carlos Soares de Figueiredo (Justiça Gratuita) - Embargdo: Wellington Ivo da Cunha e outro - Embargda: Estelita Ivo Aureliano da Cunha (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Ramon Mateo Júnior - Não conheceram do recurso. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REPETIÇÃO DE ANTERIOR ACLARATÓRIO PRECLUSÃO CONSUMATIVA INVIABILIZA CONHECIMENTO - EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Beatriz Frazão da Silva Sampaio (OAB: 20194/MA) - Matheus Antonio Siqueira (OAB: 510997/SP) - Marco Antonio Balasso (OAB: 262261/SP) - Keliane Moura da Silva Balasso (OAB: 283908/SP) - Isis Elena Pardo (OAB: 207067/SP) - 4º andar
8. Processo 10070420820228260198
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007042-08.2022.8.26.0198/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Franco da Rocha - Embargte: Luiz Carlos Soares de Figueiredo (Justiça Gratuita) - Embargdo: Wellington Ivo da Cunha e outro - Embargda: Estelita Ivo Aureliano da Cunha (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Ramon Mateo Júnior - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INOCORRÊNCIA DE VÍCIOS NO V. ACÓRDÃO PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA A FIM DE VIABILIZAR A INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES DESCABIMENTO - NÃO HÁ SE FALAR EM NOVA PROVOCAÇÃO DA CORTE PARA ACESSO ÀS INSTÂNCIAS SUPERIORES, CONSOANTE ART. 1025 DO CPC - DESNECESSÁRIA A CITAÇÃO NUMÉRICA DOS DISPOSITIVOS LEGAIS, BASTANDO QUE A QUESTÃO POSTA TENHA SIDO DECIDIDA - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Beatriz Frazão da Silva Sampaio (OAB: 20194/MA) - Matheus Antonio Siqueira (OAB: 510997/SP) - Marco Antonio Balasso (OAB: 262261/SP) - Keliane Moura da Silva Balasso (OAB: 283908/SP) - Isis Elena Pardo (OAB: 207067/SP) - 4º andar