Mariana Chiarini Silveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10016414620248260137
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001641-46.2024.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Piracicaba - Fls. 196-198: INDEFIRO. Legalmente, o AR deve ser assinado pelo próprio citando para ter validade. Com efeito, não se trata sequer de pessoa juridica, mas de empresário individual. Recolha a autora custas para citação via Oficial de Justiça, no endereço que afirmou ser o da parte. Intime-se. - ADV: MARIANA CHIARINI SILVEIRA (OAB 511002/SP), JAIR JOSE MARIANO FILHO (OAB 341026/SP), CLAUDIO BINI (OAB 52887/SP), MICHELE LOURENÇO SPINOSI (OAB 458417/SP)
3. Processo 00072080620248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007208-06.2024.8.26.0451 (processo principal 1017273-14.2022.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Revisão - R.K.S.S. - R.A.F.S. - *Manifeste-se a parte (exequente), tendo em vista a apresentação de Impugnação, no prazo legal. - ADV: SANDRA REGINA PIRES (OAB 114805/SP), MARIANA CHIARINI SILVEIRA (OAB 511002/SP), GERALDA NOGUEIRA DE ANDRADE (OAB 452263/SP), MARRYETE GOMES DE ANDRADE PIACENTIN (OAB 406102/SP)
4. Processo 10224456820218260451
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022445-68.2021.8.26.0451 - Retificação de Registro de Imóvel - REGISTROS PÚBLICOS - Patrícia Helena Boschieiro Sartori - - Luzia Roseli Sartori de Oliveira - - Altimir Antonio Cordova - - Maria Aparecida Sartori Cordova - - Wilson José Sartori - - João Honorio de Oliveira - - Espólio de José Augusto Sartori - - Edna de Fátima Paschoaletti Sartori - - Sérgio Eduardo Satori - - Maria da Conceição Della Antonia Sartori - - Jose Augusto Sartori Junior - - Rafaela Sartori de Araujo - Luiz Atilio Pilon - - Antonio Francisco Cerni - - Verginio Brunelli Neto e outros - Vistos. Antes de apreciar o pedido de fls. 976/987, manifestem-se os autores sobre o certificado nas fls. 988/989. Fls. 990/1007: anotada a habilitação dos herdeiros. Int. - ADV: MARCIA ELIANA SURIANI (OAB 129849/SP), MARCIA ELIANA SURIANI (OAB 129849/SP), WAGNER BINI (OAB 123464/SP), MARCIA ELIANA SURIANI (OAB 129849/SP), FERNANDA CECILIA FUZATTO DE MORAES (OAB 239046/SP), FERNANDA CECILIA FUZATTO DE MORAES (OAB 239046/SP), FERNANDA CECILIA FUZATTO DE MORAES (OAB 239046/SP), FERNANDA CECILIA FUZATTO DE MORAES (OAB 239046/SP), MARCIA ELIANA SURIANI (OAB 129849/SP), MARCIA ELIANA SURIANI (OAB 129849/SP), MARCIA ELIANA SURIANI (OAB 129849/SP), MARCIA ELIANA SURIANI (OAB 129849/SP), MARCIA ELIANA SURIANI (OAB 129849/SP), MARCIA ELIANA SURIANI (OAB 129849/SP), MARCIA ELIANA SURIANI (OAB 129849/SP), MARCIA ELIANA SURIANI (OAB 129849/SP), MARCIA ELIANA SURIANI (OAB 129849/SP), DURVAL PEREIRA (OAB 38875/SP), DURVAL PEREIRA (OAB 38875/SP), MARIANA CHIARINI SILVEIRA (OAB 511002/SP), JEISON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 416365/SP), LUIZ GONZAGA GIRALDELLO NETO (OAB 261690/SP), DURVAL PEREIRA (OAB 38875/SP), DURVAL PEREIRA (OAB 38875/SP), DURVAL PEREIRA (OAB 38875/SP), DURVAL PEREIRA (OAB 38875/SP), DURVAL PEREIRA (OAB 38875/SP), DURVAL PEREIRA (OAB 38875/SP), FERNANDA CECILIA FUZATTO DE MORAES (OAB 239046/SP), FERNANDA CECILIA FUZATTO DE MORAES (OAB 239046/SP), FERNANDA CECILIA FUZATTO DE MORAES (OAB 239046/SP), FERNANDA CECILIA FUZATTO DE MORAES (OAB 239046/SP), FERNANDA CECILIA FUZATTO DE MORAES (OAB 239046/SP), DURVAL PEREIRA (OAB 38875/SP), FERNANDA CECILIA FUZATTO DE MORAES (OAB 239046/SP), FERNANDA CECILIA FUZATTO DE MORAES (OAB 239046/SP), FERNANDA CECILIA FUZATTO DE MORAES (OAB 239046/SP), DURVAL PEREIRA (OAB 38875/SP)
5. Processo 10224456820218260451
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022445-68.2021.8.26.0451 - Retificação de Registro de Imóvel - REGISTROS PÚBLICOS - Patrícia Helena Boschieiro Sartori - - Luzia Roseli Sartori de Oliveira - - Altimir Antonio Cordova - - Maria Aparecida Sartori Cordova - - Wilson José Sartori - - João Honorio de Oliveira - - Espólio de José Augusto Sartori - - Edna de Fátima Paschoaletti Sartori - - Sérgio Eduardo Satori - - Maria da Conceição Della Antonia Sartori - - Jose Augusto Sartori Junior - - Rafaela Sartori de Araujo - Luiz Atilio Pilon - - Antonio Francisco Cerni - - Verginio Brunelli Neto e outros - Vistos. Antes de apreciar o pedido de fls. 976/987, manifestem-se os autores sobre o certificado nas fls. 988/989. Fls. 990/1007: anotada a habilitação dos herdeiros. Int. - ADV: MARCIA ELIANA SURIANI (OAB 129849/SP), MARCIA ELIANA SURIANI (OAB 129849/SP), WAGNER BINI (OAB 123464/SP), MARCIA ELIANA SURIANI (OAB 129849/SP), FERNANDA CECILIA FUZATTO DE MORAES (OAB 239046/SP), FERNANDA CECILIA FUZATTO DE MORAES (OAB 239046/SP), FERNANDA CECILIA FUZATTO DE MORAES (OAB 239046/SP), FERNANDA CECILIA FUZATTO DE MORAES (OAB 239046/SP), MARCIA ELIANA SURIANI (OAB 129849/SP), MARCIA ELIANA SURIANI (OAB 129849/SP), MARCIA ELIANA SURIANI (OAB 129849/SP), MARCIA ELIANA SURIANI (OAB 129849/SP), MARCIA ELIANA SURIANI (OAB 129849/SP), MARCIA ELIANA SURIANI (OAB 129849/SP), MARCIA ELIANA SURIANI (OAB 129849/SP), MARCIA ELIANA SURIANI (OAB 129849/SP), MARCIA ELIANA SURIANI (OAB 129849/SP), DURVAL PEREIRA (OAB 38875/SP), DURVAL PEREIRA (OAB 38875/SP), MARIANA CHIARINI SILVEIRA (OAB 511002/SP), JEISON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 416365/SP), LUIZ GONZAGA GIRALDELLO NETO (OAB 261690/SP), DURVAL PEREIRA (OAB 38875/SP), DURVAL PEREIRA (OAB 38875/SP), DURVAL PEREIRA (OAB 38875/SP), DURVAL PEREIRA (OAB 38875/SP), DURVAL PEREIRA (OAB 38875/SP), DURVAL PEREIRA (OAB 38875/SP), FERNANDA CECILIA FUZATTO DE MORAES (OAB 239046/SP), FERNANDA CECILIA FUZATTO DE MORAES (OAB 239046/SP), FERNANDA CECILIA FUZATTO DE MORAES (OAB 239046/SP), FERNANDA CECILIA FUZATTO DE MORAES (OAB 239046/SP), FERNANDA CECILIA FUZATTO DE MORAES (OAB 239046/SP), DURVAL PEREIRA (OAB 38875/SP), FERNANDA CECILIA FUZATTO DE MORAES (OAB 239046/SP), FERNANDA CECILIA FUZATTO DE MORAES (OAB 239046/SP), FERNANDA CECILIA FUZATTO DE MORAES (OAB 239046/SP), DURVAL PEREIRA (OAB 38875/SP)
6. Processo 00009584520258260572
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000958-45.2025.8.26.0572 (processo principal 1003314-64.2023.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Bini - Sociedade de Advogados - Eliana Aparecida dos Santos Coli Me - Vistos. DEFIRO o levantamento da quantia depositada nestes autos em favor do exequente, conforme formulário apresentado Após, ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento de eventual penhora que tenha sido efetivada nestes autos. Havendo bloqueio de ativos financeiros, fica, desde já, deferida a sua liberação. Retirem-se as restrições que porventura tenham recaído sobre veículo(s) de propriedade do(a) executado(a). Tendo havido protesto de título, cabe ao devedor a retirada do protesto junto ao Cartório e eventuais custas e despesas naquele local. Caso a inclusão do nome do(a) executado(a) no cadastro de inadimplentes do SERASA tenha sido determinada pelo magistrado e, considerando-se o disposto no artigo 782, parágrafo 4º do C.P.C que dispõe: "A inscrição será cancelada imediatamente se for efetuado o pagamento, se for garantida a execução ou se a execução for extinta por qualquer outro motivo", determino a expedição de ofício a este órgão de proteção ao crédito para que exclua o apontamento. Homologo a renúncia ao direito recursal, porque o pagamento espontâneo faz presumir desinteresse em recorrer (artigo 1000 do C.P.C.), de maneira que o trânsito em julgado desta sentença opera-se na mesma data, sendo dispensada sua certificação. Arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Dispensado o registro nos termos do Provimento CG n.º 27/2016, que alterou as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: MARIANA CHIARINI SILVEIRA (OAB 511002/SP), MICHELE LOURENÇO SPINOSI (OAB 458417/SP), CARLOS DOMINGOS CREPALDI JUNIOR (OAB 317713/SP), CLAUDIO BINI (OAB 52887/SP)
7. Processo 21958542420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2195854-24.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: P. M. S. da S. (Menor(es) representado(s)) - Agravante: R. S. (Menor(es) representado(s)) - Agravante: G. E. S. F. (Representando Menor(es)) - Agravado: L. da S. de O. - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que, em incidente de cumprimento de sentença, determinou o desbloqueio do valor irrisório, alvo da constrição (fls. 66 da origem). Insurgem-se os agravantes, alegando, em síntese, que a decisão recorrida se afastou de normas e princípios previstos em lei e consolidada em jurisprudência. Sustentam que estão em situação de desvantagem, uma vez que não recebem o que lhes é devido, obrigando a genitora a suportar sozinha os custos de sua subsistência, já que o genitor não possui condições de cumprir o acordo homologado. Defendem que dependem do auxílio financeiro do agravado para seu sustento, ressaltando ser dever dos genitores garantirem aos menores um padrão de vida que lhes proporcione estabilidade e conforto. Requerem a antecipação da tutela recursal, mantendo-se a constrição efetivada. É a síntese do necessário. Inicialmente, observa-se que, erroneamente, o recurso foi atrelado à ação principal, autuada sob nº 1007015-42.2022.8.26.0451. Todavia, a decisão impugnada foi prolatada a fls. 66 do incidente de cumprimento de sentença nº 1021669-63.2024.8.26.0451.Assim, a serventia deverá providenciar a correta vinculação do recurso, a fim de viabilizar o posterior julgamento. Desde já, visando a celeridade processual e tendo em vista que a irregularidade formal suscitada não prejudicou a consulta aos autos, de rigor a apreciação do pedido formulado na minuta recursal. Na forma do art. 1.019, combinado com os artigos 300 e 995 do Código de Processo Civil, o relator do agravo de instrumento poderá atribuir efeito suspensivo ao recurso ou deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal, desde que haja elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. No caso dos autos, em sede de cognição sumária, não vislumbro a presença dos pressupostos para a concessão do pedido, considerando que, de fato, o valor constrito, R$ 0,07 (fls.62 daqueles autos), representa quantia ínfima. Nessas condições, INDEFERE-SE a antecipação da tutela recursal. Comunique-se ao douto Juízo de primeiro grau, servindo a presente como ofício, dispensadas informações. Intime-se a parte agravada para manifestação, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil. Após, remetam-se os autos à douta Procuradoria de Justiça. Int. - Magistrado(a) Cesar Mecchi Morales - Advs: Alessandro de Araujo Dossi (OAB: 300202/SP) - Mariana Chiarini Silveira (OAB: 511002/SP) - 4º andar
8. Processo 10216696320248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021669-63.2024.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.M.S.S. e outro - L.S.O. - Vistos. Ciência às partes acerca da decisão do E. Tribunal de Justiça (fls. 91/92). - ADV: MARIANA CHIARINI SILVEIRA (OAB 511002/SP), ALESSANDRO DE ARAUJO DOSSI (OAB 300202/SP)