Deyze Gloria Da Costa Bezerra

Processos do Advogado

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2. Processo 10011232720245020088
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 88ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001123-27.2024.5.02.0088 RECLAMANTE: RONALDO GONCALVES LUZ RECLAMADO: FLAVIO P DOS SANTOS E OUTROS (5) Destinatário: RONALDO GONCALVES LUZ   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) para dizer, no prazo de 8 dias, se concorda com os cálculos apresentados pela parte ou, caso haja divergência, apresente impugnação fundamentada. A planilha de cálculos deverá ser apresentada no PJECalc, inclusive formato PJC  e inserir no PJE. O silêncio implicará tácita concordância. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. ANA DE FATIMA CALEFI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RONALDO GONCALVES LUZ
3. Processo 10002012020255020033
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 33ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000201-20.2025.5.02.0033 RECLAMANTE: AURELIANO PEDRO DE OLIVEIRA RECLAMADO: FLAVIO P DOS SANTOS E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0afa166 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 33ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, 10 de julho de 2025 GABRIELA LIDIANNY SOARES FERNANDES DESPACHO Tendo em vista o retorno do processo do e.TRT com a reforma da sentença de Id. b666876, determino: 1 - Intime-se o perito contábil para readequar seu laudo pericial, devendo observar as diretrizes indicada no Acórdão de Id. 390cefa, até o dia 11/08/2025. Cumprida a determinação contida no item 1 pelo perito, intimem-se as partes para, querendo, apresentar manifestação, no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão. Após, torne o processo concluso para deliberações. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. CARLA MALIMPENSO OLIVEIRA ANTELMI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AURELIANO PEDRO DE OLIVEIRA
4. Processo 10002012020255020033
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 33ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000201-20.2025.5.02.0033 RECLAMANTE: AURELIANO PEDRO DE OLIVEIRA RECLAMADO: FLAVIO P DOS SANTOS E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0afa166 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 33ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, 10 de julho de 2025 GABRIELA LIDIANNY SOARES FERNANDES DESPACHO Tendo em vista o retorno do processo do e.TRT com a reforma da sentença de Id. b666876, determino: 1 - Intime-se o perito contábil para readequar seu laudo pericial, devendo observar as diretrizes indicada no Acórdão de Id. 390cefa, até o dia 11/08/2025. Cumprida a determinação contida no item 1 pelo perito, intimem-se as partes para, querendo, apresentar manifestação, no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão. Após, torne o processo concluso para deliberações. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. CARLA MALIMPENSO OLIVEIRA ANTELMI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO P DOS SANTOS - ACH ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA - VH3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CONSTRUCOMPANY CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA
5. Processo 21355618820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2135561-88.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ação - Consultoria e Participações Ltda e outro - Agravada: Iris Francis de Andrade Pereira - Magistrado(a) Pastorelo Kfouri - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO POR AUSÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO. PROVIMENTO.I. CASO EM EXAME.1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO DOS DEVEDORES NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, ALEGANDO AUSÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM AVERIGUAR (I) A INEXISTÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO, POIS O ACORDO NÃO COLOCA OS AGRAVANTES COMO DEVEDORES; E (II) AUSÊNCIA DE PROVA DE QUITAÇÃO, JÁ QUE A AGRAVADA NÃO COMPROVOU O PAGAMENTO TOTAL DOS VALORES COBRADOS.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEVE SE LIMITAR AOS TERMOS DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, SENDO QUE EVENTUAIS DIVERGÊNCIAS DEVEM SER RESOLVIDAS EM AÇÃO PRÓPRIA.4. A PRETENSÃO DE REVISÃO DO ACORDO CELEBRADO, QUE PREVÊ ÍNDICE DE CORREÇÃO E CAPITALIZAÇÃO DE JUROS, NÃO PODE SER EXERCIDA COMO DIREITO LÍQUIDO E CERTO, TAL COMO UM TÍTULO EXECUTIVO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: “1. A EXECUÇÃO DEVE SE DAR NOS LIMITES DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. 2. DIVERGÊNCIAS SOBRE O TEXTO DO ACORDO DEVEM SER RESOLVIDAS NAS VIAS ORDINÁRIAS.”__________DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: N/AJURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: N/A ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Felippe Piazza Horn (OAB: 357600/SP) - Wagner Aparecido Leite (OAB: 274465/SP) - Iris Francis de Andrade Pereira (OAB: 369109/SP) - Deyze Gloria da Costa Bezerra (OAB: 511004/SP) - 4º andar
6. Processo 10018790620245020001
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001879-06.2024.5.02.0001 RECLAMANTE: RAFAEL JOSE SALAZAR CHACON RECLAMADO: FLAVIO P DOS SANTOS E OUTROS (2) DESTINATÁRIO: FLAVIO P DOS SANTOS     INTIMAÇÃO   1 - Fica V. Sa. intimado(a) dos termos do despacho/decisão/sentença proferido nos autos (#id:00d96d6). SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. TATIANE SOUZA MARCOLA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO P DOS SANTOS
7. Processo 10018790620245020001
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001879-06.2024.5.02.0001 RECLAMANTE: RAFAEL JOSE SALAZAR CHACON RECLAMADO: FLAVIO P DOS SANTOS E OUTROS (2) DESTINATÁRIO: ACH ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA     INTIMAÇÃO   1 - Fica V. Sa. intimado(a) dos termos do despacho/decisão/sentença proferido nos autos (#id:00d96d6). SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. TATIANE SOUZA MARCOLA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ACH ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA
8. Processo 10018790620245020001
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001879-06.2024.5.02.0001 RECLAMANTE: RAFAEL JOSE SALAZAR CHACON RECLAMADO: FLAVIO P DOS SANTOS E OUTROS (2) DESTINATÁRIO: EXTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA     INTIMAÇÃO   1 - Fica V. Sa. intimado(a) dos termos do despacho/decisão/sentença proferido nos autos (#id:00d96d6). SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. TATIANE SOUZA MARCOLA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - EXTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA