Carlos Eduardo Soares Machado

Processos do Advogado

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2. Processo 10010436320258260103
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001043-63.2025.8.26.0103 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - João Francisco Mendes - Vistos. Fl. 116/117: anoto o plano de partilha. Ao que parece, o comprovante de fl. 122 refere-se à taxa judiciária deste feito. Junte o inventariante a guia DARE. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO SOARES MACHADO (OAB 511022/SP)
3. Processo 10002927620258260103
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000292-76.2025.8.26.0103 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caconde - Apte/Apdo: Antonio Bento Pereira (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Fábio Podestá - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL - RMC). RECURSO DE AMBAS AS PARTES. DESCONTOS INDEVIDOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. IMPUGNADA A AUTENTICIDADE DO CONTRATO, CABIA AO RÉU COMPROVAR QUE AS ASSINATURAS APOSTAS CORRESPONDIAM À DO AUTOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 429, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ÔNUS PROBATÓRIO DO QUAL NÃO DE DESINCUMBIU (ARTIGO 373, INCISO II, DO CPC). FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. ART. 14 DO CDC. INEXIGIBILIDADE DOS DÉBITOS, COM CONSEQUENTE RESTITUIÇÃO DE FORMA DOBRADA APENAS EM RELAÇÃO ÀS PARCELAS DESCONTADAS APÓS 30.03.2021, POR SER APLICÁVEL A ORIENTAÇÃO DO C. STJ CONTIDA NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA N. 1.413.542/RS, SENDO QUE AS PARCELAS ANTERIORES À TAL DATA COMPORTAM RESTITUIÇÃO DE FORMA SIMPLES. SÚMULA 159 DO E. STF. DANOS MORAIS IN RE IPSA. INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$ 10.000,00, POIS ADEQUADA A COMPENSAR OS PREJUÍZOS, NO CASO CONCRETO. PRECEDENTES DESTA C. CÂMARA. COMPROVADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE VALORES NA CONTA DO AUTOR PELO BANCO. COMPENSAÇÃO NECESSÁRIA PARA RESTITUIR AS PARTES AO “STATUS QUO ANTE”. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSOS PROVIDOS EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Eduardo Soares Machado (OAB: 511022/SP) - Flaviano Lauria Santos (OAB: 195534/SP) - Jessyca Katiucia de Carvalho Orricco (OAB: 345018/SP) - Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) - 3º andar
4. Processo 10002275220238260103
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000227-52.2023.8.26.0103 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Dexis – Sicredi Dexis - José Paulo Borges - - Nilda Gonçalves Borges e outro - Fernando Lauria dos Santos - Vistos. Fl. 597: Certifique-se o trânsito em julgado dos embargos de terceiro n. 1002660-92.2024. Após, tornem conclusos para apreciação do pedido de homologação da arrematação. Fl.600: Proceda-se a baixa da restrição Renajud do veículo. A retirada da restrição incluída pelo Justiça Federal deverá ser pleiteada naquele juízo. No mais, observe-se a decisão de fl. 587. P.I. - ADV: FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP), VANESSA VIEIRA QUILES (OAB 295985/SP), ANA CLÁUDIA BAZZILLI CALIARI PEIXOTO (OAB 254852/SP), ANA CLÁUDIA BAZZILLI CALIARI PEIXOTO (OAB 254852/SP), CARLOS EDUARDO SOARES MACHADO (OAB 511022/SP), SEMÍRAMIS MARA GALDINO (OAB 201160/SP)
5. Processo 10002927620258260103
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1000292-76.2025.8.26.0103; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 21ª Câmara de Direito Privado; FÁBIO PODESTÁ; Foro de Caconde; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000292-76.2025.8.26.0103; Empréstimo consignado; Apte/Apdo: Antonio Bento Pereira (Justiça Gratuita); Advogado: Carlos Eduardo Soares Machado (OAB: 511022/SP); Advogado: Flaviano Lauria Santos (OAB: 195534/SP); Apdo/Apte: Banco Bmg S/A; Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10002494220258260103
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1000249-42.2025.8.26.0103; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO COELHO PRADO NETO; Foro de Caconde; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000249-42.2025.8.26.0103; Associação; Apelante: Vita Godoi Moreira; Advogado: Carlos Eduardo Soares Machado (OAB: 511022/SP); Apelado: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Fam. Rurais do Brasil (Revel); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10002737020258260103
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1000273-70.2025.8.26.0103; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; PASTORELO KFOURI; Foro de Caconde; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000273-70.2025.8.26.0103; Associação; Apelante: Mara Cristina Lopes Gondo; Advogado: Carlos Eduardo Soares Machado (OAB: 511022/SP); Apelado: União Nacional de Auxilio Aos Servidores Publicos; Advogada: Claudia Rebecca Silva Calixto (OAB: 79044/DF); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 09015879720128260103
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0901587-97.2012.8.26.0103 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ivani Zimermam de Almeida - Ivonete Aparecida de Almeida Biajotto - Nos termos do artigo 42, da Portaria 1/2025 deste Juízo, fica deferido o prazo de 180 dias ao autor. - ADV: CARLOS EDUARDO SOARES MACHADO (OAB 511022/SP), FLAVIANO LAURIA SANTOS (OAB 195534/SP)