Marcelo De Paula Barroso

Processos do Advogado

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2. Processo 15001730920248260066
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1500173-09.2024.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Barretos - Apte/Apdo: Fábio Henrique Rosado - Apte/Apdo: Matheus Pereira Rodrigues dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao Dr. Gustavo de Falchi para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Gustavo de Falchi (OAB: 315913/SP) - Lara Cristina Rodrigues de Oliveira (OAB: 358202/SP) - Marcelo de Paula Barroso (OAB: 511087/SP) - Ipiranga - Sala 12
3. Processo 15019029420238260037
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501902-94.2023.8.26.0037 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LEONARDO MORGADO DA PENHA - "expedir mandado de intimação ou citação." - ADV: MARCELO DE PAULA BARROSO (OAB 511087/SP)
4. Processo 70000148420198260037
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000014-84.2019.8.26.0037 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Rodrigo Belmiro Ferreira - Constate o Oficial de Justiça, se efetivamente o executado Rodrigo Belmiro Ferreira, reside no endereço declinado às fls.218 e, em caso positivo, intime-o a comparecer em Cartório no prazo de dez (10) dias, a fim de regularizar sua situação bem como, ser advertido da Portaria 06/2011. - ADV: MARCELO DE PAULA BARROSO (OAB 511087/SP)
5. Processo 00006937720258260496
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000693-77.2025.8.26.0496 (processo principal 7000047-54.2014.8.26.0068) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime semiaberto - Rodrigo Belmiro Ferreira - Vistos. Arquivem-se os autos com as anotações devidas. - ADV: MARCELO DE PAULA BARROSO (OAB 511087/SP)
6. Processo 00063417220248260496
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006341-72.2024.8.26.0496 (apensado ao processo 7000014-84.2019.8.26.0037) - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - RODRIGO BELMIRO FERREIRA - Ante a informação de que já foi providenciado a execução da pena de multa pelo Ministério Público em procedimento próprio, registrada sob nº 1502862-26.2024. Arquivem-se os autos com as anotações devidas. - ADV: MARCELO DE PAULA BARROSO (OAB 511087/SP)
7. Processo 15004379420228260066
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500437-94.2022.8.26.0066 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - CARLOS PEREIRA - - KIRRALEE DE ANDRADE SANTANA - - HERMISTON QUEIROZ BARBOSA e outro - Wagner Batista da Silva - Pela Defesa do corréu Lucas de Oliveira dos Santos foi requerida a requisição ao diretor da Penitenciária de Pontal para que informe se, na data de 22 de julho de 2025, há algum impedimento ao cumprimento de eventual alvará de soltura. Por certo, o artigo 417 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça dispõe que os alvarás de soltura deverão ser expedidos imediatamente após a publicação da sentença em Plenário, e que os alvarás de soltura poderão, a critério do juiz, ser cumpridos pelo oficial de justiça, com a dispensa da escolta ao presídio. Ocorre que, a fim de que seja possível eventual cumprimento imediato do alvará de soltura, é necessário que seja certificado nos autos pela autoridade encarregada do presídio sobre a existência de prisão em flagrante vigente ou de outros mandados de prisão. Posto isto, DEFIRO o requerimento formulado pela Defesa, para que seja expedido ofício à Penitenciárias de Pontal e, de igual modo, determino seja expedido ofício à Penitenciária Serra Azul 2, a fim de que seja certificado, nesta data, se existem impedimentos para eventual soltura dos acusados presos, a saber: Carlos Pereira, Hermiston Queiroz Barbosa e Lucas de Oliveira dos Santos. Para maior celeridade, servirá o presente despacho como ofício de comunicação aos diretores da Penitenciária de Pontal e Serra Azul 2. - ADV: LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 358202/SP), MARIELE VILELA DE CARVALHO (OAB 524507/SP), MARCELO DE PAULA BARROSO (OAB 511087/SP), SERGIO BALSANULFO DA SILVA (OAB 391768/SP), DANIEL VINICIUS ALVES (OAB 364453/SP), CRISTIANE ALVES PALMEIRAS (OAB 337561/SP), STENIL NICOLAU MARTINS GONÇALVES (OAB 331147/SP), PRICILA ZINATO DEMARCHI (OAB 262446/SP)
8. Processo 15004379420228260066
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500437-94.2022.8.26.0066 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - CARLOS PEREIRA - - KIRRALEE DE ANDRADE SANTANA - - HERMISTON QUEIROZ BARBOSA e outro - Wagner Batista da Silva - Pela Defesa do corréu Lucas de Oliveira dos Santos foi requerida a requisição ao diretor da Penitenciária de Pontal para que informe se, na data de 22 de julho de 2025, há algum impedimento ao cumprimento de eventual alvará de soltura. Por certo, o artigo 417 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça dispõe que os alvarás de soltura deverão ser expedidos imediatamente após a publicação da sentença em Plenário, e que os alvarás de soltura poderão, a critério do juiz, ser cumpridos pelo oficial de justiça, com a dispensa da escolta ao presídio. Ocorre que, a fim de que seja possível eventual cumprimento imediato do alvará de soltura, é necessário que seja certificado nos autos pela autoridade encarregada do presídio sobre a existência de prisão em flagrante vigente ou de outros mandados de prisão. Posto isto, DEFIRO o requerimento formulado pela Defesa, para que seja expedido ofício à Penitenciárias de Pontal e, de igual modo, determino seja expedido ofício à Penitenciária Serra Azul 2, a fim de que seja certificado, nesta data, se existem impedimentos para eventual soltura dos acusados presos, a saber: Carlos Pereira, Hermiston Queiroz Barbosa e Lucas de Oliveira dos Santos. Para maior celeridade, servirá o presente despacho como ofício de comunicação aos diretores da Penitenciária de Pontal e Serra Azul 2. - ADV: LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 358202/SP), MARIELE VILELA DE CARVALHO (OAB 524507/SP), MARCELO DE PAULA BARROSO (OAB 511087/SP), SERGIO BALSANULFO DA SILVA (OAB 391768/SP), DANIEL VINICIUS ALVES (OAB 364453/SP), CRISTIANE ALVES PALMEIRAS (OAB 337561/SP), STENIL NICOLAU MARTINS GONÇALVES (OAB 331147/SP), PRICILA ZINATO DEMARCHI (OAB 262446/SP)