Marcelo Figueredo

Processos do Advogado

1. Processo 00041614520248260541
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004161-45.2024.8.26.0541 (processo principal 1002212-66.2024.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Alfredo Nobuyuki Nakanishi - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o feito nos termos do artigo 53, parágrafo 4º, da Lei 9099/95. Neste grau de jurisdição, sem condenação nas despesas de sucumbência (art. 54 da Lei 9.099/95). Oportunamente, certifique-se o trânsito com baixa do presente feito e arquive-o no fluxo correspondente, observando-se, contudo, as disposições constantes do art. 1.283, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. P.I. - ADV: MARCELO FIGUEREDO (OAB 511123/SP)
2. Processo 10009691420258260069
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000969-14.2025.8.26.0069 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Eloide Leite do Nascimento - VISTOS. Fl. 96: ciente. Aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento interposto. Int. - ADV: MARCELO FIGUEREDO (OAB 511123/SP)
3. Processo 10006010520258260069
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000601-05.2025.8.26.0069 - Processo Administrativo - Habilitação de entidade - Associação de Judô de Bastos - Tendo em vista os documentos de fl. 06/18, HOMOLOGO o pedido da Associação de Judô de Bastos para participar do processo administrativo, como entidade habilitada pelo Juízo. Porém, para efetiva apresentação de projeto, a entidade deverá aguardar a publicação do respectivo edital e, só então, cadastrar-se para participar do processo para destinação da verba, sujeitando-se às exigências do certame. Portanto, por ora, INDEFIRO o pedido de fl. 01/03. Aguarde-se a publicação do edital, do qual a entidade será devidamente cientificada. Ciência ao Ministério Público. Int. Bastos, 13 de maio de 2025 - ADV: MARCELO FIGUEREDO (OAB 511123/SP)
4. Processo 10021810720248260069
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1002181-07.2024.8.26.0069 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bastos - Recorrente: Camila Stefany Bataline - Recorrido: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Com o produzido, dando-se ciência à parte contrária, tornem conclusos. (TÓPICO FINAL DO DESPACHO DE FLS. 124/125) - Magistrado(a) Marcia Rezende Barbosa de Oliveira - Colégio Recursal - Advs: Marcelo Figueredo (OAB: 511123/SP) - Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - 16º Andar, Sala 1607
5. Processo 10020194620238260069
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002019-46.2023.8.26.0069 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Edson Moura da Silva - Paloma Monteiro Ferreira da Silva - VISTOS. Defiro o levamento do valor remanescente descrito às fl. 333 (R$ 191,77) em favor da parte executada. Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 749/2019 (pág. 02 do DJE de 19/06/2019), intime-se o(a) beneficiário(a) do levantamento para que apresente nos autos Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico (disponível no sítio eletrônico do TJSP), devidamente preenchido, fazendo constar o CPF do(a) titular da conta, no prazo de trinta dias corridos, sob pena de arquivamento. Após, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico, intimando-se a(s) parte(s). Intimem-se. - ADV: MARCELO FIGUEREDO (OAB 511123/SP), WILIANS MARCELO PERES GONÇALVES (OAB 104148/SP)
6. Processo 10010583720258260069
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001058-37.2025.8.26.0069 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - C.D.S.S. - Vistos. Retifique-se o cadastro de partes e representantes para constar como autor da ação a criança Ana Gianisella, representada pela genitora Camila Daiane de Camargo dos Santos Silva. Trata-se de ação de retificação de registro civil promovida por ANA GIANISELLA, menor impúbere, representada por sua genitora Camila Daiane de Camargo dos Santos Silva. Aduz a requerente que seu genitor, Roberto Bartolomeu Gianisella, ao requerer seu registo de nascimento, excluiu injustificadamente o sobrenome materno CAMARGO. Malgrado tenha solicitado a inclusão de maneira administrativa ao Registro Civil de Pessoas Naturais da 1ª Zona de Porto Alegre-RS, o pedido foi negado. Em consequência, requer a retificação de seu nome para Ana Camargo Gianisella. Requereu a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Com a inicial (fls. 01/06) juntou procuração e documentos (fls. 07/13). Manifestação favorável do Ministério Público (fls. 17/18). É o relatório. DECIDO. O processo não se encontra maduro para julgamento. Considerando que o direito personalíssimo que se pretende modificar pertence a pessoa menor de idade, premente que o genitor também venha aos autos, a fim de manifestar sua concordância ou oposição. Ainda que se trate da inclusão do matronímico, haverá alteração dos sobrenomes da criança, possuindo o genitor o direito de exercer o contraditório. No mais, considerando que a Lei nº 14.382/22 passou a admitir a inclusão de sobrenomes familiares independentemente de decisão judicial, deverá a autora comprovar seu interesse de agir. Nesse contexto, intime-se a autora para, em 10 (dez) dias, promover a emenda da inicial, incluindo no polo passivo o pai registral, a fim de que possa ser citado dos termos da ação. Deverá, no mesmo prazo, comprovar a alegada negativa administrativa, a fim de demonstrar o interesse de agir no aforamento da presente demanda. A inércia ensejará a extinção do feito sem exame do mérito. Int. Bastos, 30 de junho de 2025. - ADV: MARCELO FIGUEREDO (OAB 511123/SP)
7. Processo 01093441920258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 0109344-19.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO DE CAMPOS; Fórum de Bastos; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000969-14.2025.8.26.0069; Perdas e Danos; Agravante: Edoide Leite do Nascimento Sampaio; Advogado: Marcelo Figueredo (OAB: 511123/SP); Agravado: João Aparecido Scalfi; Agravado: Milton Motos e Automóveis; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
8. Processo 15007785120258260637
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500778-51.2025.8.26.0637 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - VALERIA ALVES UYEDA - Vistos, etc... Defiro a juntada da procuração à fl. 59, ficando intimados os advogados de tal fato. No mais, cumpra-se conforme determinado à fl. 57. Ciência ao M.P. - ADV: CAMILA CRISTINA DA COSTA (OAB 439059/SP), MARCELO FIGUEREDO (OAB 511123/SP)
9. Processo 00005779120258260069
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000577-91.2025.8.26.0069 (processo principal 1001891-89.2024.8.26.0069) - Cumprimento de sentença - Evicção ou Vicio Redibitório - Natanael Gonçalves de Oliveira - Moralez & Rocha Automotores Ltda - VISTOS. Tratando-se de título judicial, intime-se o(a) requerido(a) na pessoa de seu advogado por publicação no DJE; não tendo advogado constituído nos autos principais, intimar-se-á por carta postal ou, residindo em local não atendido pela entrega domiciliar de correspondência, por mandado judicial (art. 513 do CPC), para, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10% prevista no art. 523 do CPC, efetuar o pagamento do débito, no valor de R$ 5.906,69 (CINCO MIL E NOVECENTOS E SEIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), o qual deverá ser atualizado na data da efetiva quitação. Não efetuado o pagamento, certifique-se nos autos, ficando o autor intimado para, no prazo de 05 dias, apresentar planilha de cálculo atualizada do valor do débito, com incidência de multa de 10%. Após, proceda-se o bloqueio on-line, por atender à ordem preferencial prevista no artigo 835, via sistema SISBAJUD, de eventuais valores pertencentes ao(à) executado(a), juntado-se aos autos cópia do protocolo de bloqueio. Caso resulte positivo, intime-se a parte requerida, para, se quiser, oferecer impugnação à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do artigo 854, parágrafo 3º do CPC. Não havendo ou rejeitada a impugnação, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, devendo a serventia providenciar a transferência dos valores junto à instituição financeira (art. 854, § 5º, CPC). Em caso de ser bloqueado valor irrisório (2% do valor da causa), fica desde já determinado o seu cancelamento. Em caso de depósito judicial efetuado após 01/03/17, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 749/2019 (pág. 02 do DJE de 19/06/2019), intime-se o(a) beneficiário(a) do levantamento para que apresente nos autos Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico (disponível no sítio eletrônico do TJSP), devidamente preenchido, fazendo constar o CPF do(a) titular da conta, no prazo de trinta dias corridos, sob pena de arquivamento. A parte desassistida de advogado deverá comparecer em Cartório para efetuar o preenchimento. Após, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico, intimando-se a(s) parte(s). Restando a pesquisa SISBAJUD infrutífera, proceda à pesquisa RENAJUD, acerca de eventuais veículos em nome do(a) executado(a). Destaco desde já que, caso seja localizado automóvel isento de restrições, proceder-se-á ao bloqueio para transferência de sua propriedade e posterior expedição de mandado de penhora do referido bem. Consigno que, por ora, não serão objeto de referida constrição os veículos sobre os quais recaiam pendências de arrendamento mercantil, alienação fiduciária ou outras restrições judiciais. Em caso de efetivação de penhora de bens, a parte devedora deverá ser intimada no próprio ato da penhora de que oportunamente será designada audiência de tentativa de conciliação, momento processual adequado para oposição de embargos. Fica consignado, ainda, que este juízo não aplica, no rito especial do juizado, a obrigação processual de distribuição dos embargos, os quais, caso sejam opostos, tramitarão nos próprios autos (artigo 52, IX, da Lei n° 9.099/95), vedado o apensamento. Em não havendo acolhimento dos embargos, intime-se o(a) exequente para manifestação acerca da adjudicação ou leilão. Caso não sejam localizados ativos financeiros, ou resultando bloqueio de valor ínfimo ou insuficiente para saldar o débito, ou ainda, restada negativa a pesquisa de veículo(s), intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, manifestar-se em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. Na hipótese de não ser localizado o(a) executado(a) , intime-se o(a) exequente para, no prazo de cinco dias, informar o endereço. Com a informação, intime-se. Cumpra-se. - ADV: WELINGTON DE OLIVEIRA QUEIROZ (OAB 277131/SP), EZEQUIEL ALVES PEREIRA (OAB 379075/SP), MARCELO FIGUEREDO (OAB 511123/SP)
10. Processo 10005312220248260069
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000531-22.2024.8.26.0069 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.P.C. e outro - P.A.R.C. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: WILIANS MARCELO PERES GONÇALVES (OAB 104148/SP), CAMILA CRISTINA DA COSTA (OAB 439059/SP), MARCELO FIGUEREDO (OAB 511123/SP)