Karen Cristina Souza Alves

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10154548920248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015454-89.2024.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Valeriano Lima Alves - - Neli Aparecida de Souza - Vistos, Providencie a Serventia a retificação do polo passivo para constar os espólios dos proprietários. Sem prejuízo, providencie o requerente, no prazo de 5 dias, a juntada da certidão de óbito de Pedro Pieri ou, alternativamente, providencie o recolhimento de duas taxas de pesquisas - 2 UFESPs = R$ 70,72 em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 434-1. Com o recolhimento, proceda a serventia pesquisas da Certidão de Óbito do requerido pelos portais PrevJud e CRCJud, tornando conclusos para recebimento da petição inicial. Int. - ADV: KAREN CRISTINA SOUZA ALVES (OAB 511131/SP), KAREN CRISTINA SOUZA ALVES (OAB 511131/SP)
3. Processo 10163390320258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016339-03.2025.8.26.0564 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Soraia Aparecida Gonçalves do Amaral - - Vladimir Tadeu Gonçalves de Oliveira - Ciência aos interessados, para eventual manifestação em 05 dias, do(s) ofício(s)/documento(s) recebido(s). - ADV: HELENA BOARETTO (OAB 411373/SP), HELENA BOARETTO (OAB 411373/SP), KAREN CRISTINA SOUZA ALVES (OAB 511131/SP), KAREN CRISTINA SOUZA ALVES (OAB 511131/SP)
4. Processo 10087335220248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008733-52.2024.8.26.0565 (apensado ao processo 1002217-16.2024.8.26.0565) - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - Marivalda Lourenço - Duvilda Raddi Vari - Vistos. Fls. 339/341: A questão já foi superada pela decisão de fls. 337. Int. - ADV: HELENA BOARETTO (OAB 411373/SP), ROSELI RODRIGUES (OAB 228193/SP), KAREN CRISTINA SOUZA ALVES (OAB 511131/SP)
5. Processo 10296344420248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1029634-44.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1029634-44.2024.8.26.0564; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) (Procurador); Apelado: N. N. L. (Menor); Advogada: Karen Cristina Souza Alves (OAB: 511131/SP); Advogada: Helena Boaretto (OAB: 411373/SP); RepreLeg: D. S. N. L.
6. Processo 10296344420248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1029634-44.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1029634-44.2024.8.26.0564; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) (Procurador); Apelado: N. N. L. (Menor); Advogada: Karen Cristina Souza Alves (OAB: 511131/SP); Advogada: Helena Boaretto (OAB: 411373/SP); RepreLeg: D. S. N. L.
7. Processo 20710525120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2071052-51.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Ribeirão Pires - Agravante: O. da R. V. e outro - Agravado: E. J. C. P. da S. e outro - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - JULGARAM LIMINARMENTE IMPROCEDENTE o pedido, EXTINGUINDO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso II, c.c. o 332, §1º, ambos do Código de Processo Civil; e, por consequência, JULGARAM PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO.V.U. - EMENTA. DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. AÇÃO RESCISÓRIA E AGRAVO INTERNO. SENTENÇA DE ADOÇÃO. INOBSERVÂNCIA DO PRAZO DECADENCIAL. PEDIDO JULGADO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE E AGRAVO INTERNO PREJUDICADO.I. CASO EM EXAME 1. AÇÃO RESCISÓRIA PROPOSTA VISANDO À DESCONSTITUIÇÃO DE SENTENÇA QUE DEFERIU ADOÇÃO EM FAVOR DOS AUTORES.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM SABER SE É JURIDICAMENTE VIÁVEL A PRETENDIDA DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA DE ADOÇÃO E SE A AÇÃO RESCISÓRIA FOI AJUIZADA DENTRO DO PRAZO LEGAL. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A AÇÃO RESCISÓRIA FOI AJUIZADA INTEMPESTIVAMENTE, APÓS O PRAZO DECADENCIAL DE DOIS ANOS ESTABELECIDO PELO ARTIGO 975 DO CPC, ENSEJANDO A IMPROCEDÊNCIA LIMINAR E A EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO II, C.C. O 332, § 1º, AMBOS DO REFERIDO CÓDIGO. 4. NÃO HÁ PROVA NOVA NOS TERMOS DO ARTIGO 966, INCISO VII, DO CPC, POIS A PEÇA INICIAL SE BASEIA NA DIFICULDADE DE CONVIVÊNCIA APÓS A SENTENÇA DE ADOÇÃO, E NÃO NA SUPERVENIÊNCIA DE ELEMENTO NOVO ATÉ ENTÃO DESCONHECIDO.5. JULGAMENTO DA AÇÃO RESCISÓRIA QUE PREJUDICA O EXAME DO AGRAVO INTERNO, PELA PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO.IV. DISPOSITIVO E TESE6. PEDIDO JULGADO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE E AGRAVO INTERNO PREJUDICADO.TESE DE JULGAMENTO: “1. A PROPOSITURA DA AÇÃO RESCISÓRIA FORA DO BIÊNIO LEGAL IMPLICA DECADÊNCIA DO DIREITO DE AÇÃO E GERA HIPÓTESE DE IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO, DETERMINANDO A EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. 2. PROVA NOVA DEVE SER ANTERIOR À SENTENÇA E DESCONHECIDA À ÉPOCA OU DE IMPOSSÍVEL UTILIZAÇÃO.”__________ DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CPC, ARTS. 39, §1º, 332, §1º, 487, INCISO II, 966, INCISOS V, VI E VII, E 975.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: TJSP, AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2142246-87.2020.8.26.0000, REL. DES. MAGALHÃES COELHO (PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, CÂMARA ESPECIAL, J. 14/07/2020. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Helena Boaretto (OAB: 411373/SP) - Karen Cristina Souza Alves (OAB: 511131/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
8. Processo 20710525120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2071052-51.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Ribeirão Pires - Autor: O. da R. V. e outro - Recorrido: E. J. C. P. da S. (Menor) e outro - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - JULGARAM LIMINARMENTE IMPROCEDENTE o pedido, EXTINGUINDO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso II, c.c. o 332, §1º, ambos do Código de Processo Civil; e, por consequência, JULGARAM PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO.V.U. - EMENTA. DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. AÇÃO RESCISÓRIA E AGRAVO INTERNO. SENTENÇA DE ADOÇÃO. INOBSERVÂNCIA DO PRAZO DECADENCIAL. PEDIDO JULGADO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE E AGRAVO INTERNO PREJUDICADO.I. CASO EM EXAME 1. AÇÃO RESCISÓRIA PROPOSTA VISANDO À DESCONSTITUIÇÃO DE SENTENÇA QUE DEFERIU ADOÇÃO EM FAVOR DOS AUTORES.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM SABER SE É JURIDICAMENTE VIÁVEL A PRETENDIDA DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA DE ADOÇÃO E SE A AÇÃO RESCISÓRIA FOI AJUIZADA DENTRO DO PRAZO LEGAL. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A AÇÃO RESCISÓRIA FOI AJUIZADA INTEMPESTIVAMENTE, APÓS O PRAZO DECADENCIAL DE DOIS ANOS ESTABELECIDO PELO ARTIGO 975 DO CPC, ENSEJANDO A IMPROCEDÊNCIA LIMINAR E A EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO II, C.C. O 332, § 1º, AMBOS DO REFERIDO CÓDIGO. 4. NÃO HÁ PROVA NOVA NOS TERMOS DO ARTIGO 966, INCISO VII, DO CPC, POIS A PEÇA INICIAL SE BASEIA NA DIFICULDADE DE CONVIVÊNCIA APÓS A SENTENÇA DE ADOÇÃO, E NÃO NA SUPERVENIÊNCIA DE ELEMENTO NOVO ATÉ ENTÃO DESCONHECIDO.5. JULGAMENTO DA AÇÃO RESCISÓRIA QUE PREJUDICA O EXAME DO AGRAVO INTERNO, PELA PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO.IV. DISPOSITIVO E TESE6. PEDIDO JULGADO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE E AGRAVO INTERNO PREJUDICADO.TESE DE JULGAMENTO: “1. A PROPOSITURA DA AÇÃO RESCISÓRIA FORA DO BIÊNIO LEGAL IMPLICA DECADÊNCIA DO DIREITO DE AÇÃO E GERA HIPÓTESE DE IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO, DETERMINANDO A EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. 2. PROVA NOVA DEVE SER ANTERIOR À SENTENÇA E DESCONHECIDA À ÉPOCA OU DE IMPOSSÍVEL UTILIZAÇÃO.”__________ DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CPC, ARTS. 39, §1º, 332, §1º, 487, INCISO II, 966, INCISOS V, VI E VII, E 975.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: TJSP, AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2142246-87.2020.8.26.0000, REL. DES. MAGALHÃES COELHO (PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, CÂMARA ESPECIAL, J. 14/07/2020. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Karen Cristina Souza Alves (OAB: 511131/SP) - Helena Boaretto (OAB: 411373/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309