Sergio Soares Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 15004102420248260622
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500410-24.2024.8.26.0622 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - I.L. - Fl. 234: Proceda o cartório, pesquisa junto ao sistema SISBAJUD, RENAJUD e PREVJUD, a fim de localizar o atual endereço da vítima Rose Mary Costa de Carvalho Battaglini, qualificada a fl. 7. Após a juntada das respostas, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: SERGIO SOARES VIEIRA (OAB 511163/SP)
3. Processo 10019283220238260270
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001928-32.2023.8.26.0270 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Flanerí de Carvalho - Meridional Imóveis Ltda - Certifique a Serventia, anotando o número das folhas: 1) se todos os confrontantes/requeridos foram pessoalmente citados (Súmula 391 do STF), e se decorreu in albis o prazo para contestação; 2) se todas as Fazendas Públicas foram devidamente intimadas, e se houve manifestação nos autos; 3) se foram providenciadas as publicações dos editais para citação de terceiros, interessados ausentes, incertos e desconhecidos, uma vez na imprensa oficial e uma vez na imprensa local, caso não a parte autora não seja beneficiária da gratuidade. Em caso positivo, tornem conclusos. Do contrário, intime-se a parte autora a providenciar o necessário. - ADV: SERGIO SOARES VIEIRA (OAB 511163/SP), THAIS FERNANDA DE LIMA HERGESEL (OAB 477881/SP), FELIPE SIQUEIRA DE OLIVEIRA HERGESEL (OAB 416029/SP)
4. Processo 10067165520248260270
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006716-55.2024.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.L.S. - - J.B.O. - L.N.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, EXTINGUINDO-SE O FEITO COM ANÁLISE DE SEU MÉRITO, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de condenar o requerido ao pagamento de pensão alimentícia em favor do filho B.L.B.S., no valor equivalente a 30% dos rendimentos líquidos do requerido, ou 1/3 do salário-mínimo nacional vigente, em caso de desemprego ou trabalho informal. Em razão da sucumbência, condena-se o acionado ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que se arbitram em 10% sobre o valor da causa, com a ressalva do disposto no artigo 98, §3º, da lei processual. Expeça-se certidão de honorários aos dativos. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. - ADV: CLAUCINÉIA NEVES MARCONDES (OAB 186042/SP), SERGIO SOARES VIEIRA (OAB 511163/SP), SERGIO SOARES VIEIRA (OAB 511163/SP)
5. Processo 00075059520228260026
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007505-95.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - MURILO LEONARDO DE LIMA CUSTODIO - Fls. 184/187: Diante da confirmação de cadastro do pec pela nova Vara competente, arquive-se o presente. - ADV: SERGIO SOARES VIEIRA (OAB 511163/SP), JUMA SCHIMITD FERREIRA (OAB 100122/PR)
6. Processo 15055064320238260270
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505506-43.2023.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - C.M.S. - Cumpra-se como determinado a fl. 300. - ADV: SERGIO SOARES VIEIRA (OAB 511163/SP)
7. Processo 00000615020258260270
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000061-50.2025.8.26.0270 (processo principal 1004470-28.2020.8.26.0270) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.A.S.A. - - M.S.L. - P.R.O.L. - Vistos. Decisão de fls. 231/232 rejeitando a justificativa apresentada. Proposta de parcelamento apresentada às fls. 246. Manifestação da exequente discordando do acordo proposto (fls. 250/251) Manifeste-se o Ministério Público sobre o pedido de prisão civil. - ADV: SERGIO SOARES VIEIRA (OAB 511163/SP), LUCIANO DA SILVA SANTOS (OAB 154133/SP), SERGIO SOARES VIEIRA (OAB 511163/SP)
8. Processo 10018263920258260270
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001826-39.2025.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Mariane, registrado civilmente como Mariane Alves de Oliveira - Vistos. 1. Informem as partes se concordam com o julgamento antecipado da lide. 2. Caso negativo, especifiquem, de modo concreto e fundamentado, cada meio de prova cuja colheita se almeja. Observo que a parte deve informar, individual e especificamente, qual tipo de prova pretende produzir e qual o fato controverso nestes autos será objeto da prova. Requerimentos genéricos, sem fundamentação ou em desacordo com o acima estipulado, serão tidos por inexistentes e autorizarão o julgamento antecipado. 3. Sem prejuízo, manifestem-se as partes se têm interesse na realização de audiência para tentativa de conciliação. 4. Intime-se via portal eletrônico. - ADV: SERGIO SOARES VIEIRA (OAB 511163/SP)