Larissa De Freitas Dos Anjos Gaia

Processos do Advogado

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2. Processo 10133125720248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013312-57.2024.8.26.0625 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - João Thiago Bezerra Cavalcante - - Lilian Maria da Silva Cavalcante - - Luan da Silva Cavalcante - - Renan da Silva Cavalcante - - Tatiane Maria da Silva Cavalcante - Ofício à Caixa Econômica Federal expedido. Após assinatura do juiz estará disponível nos autos para encaminhamento pela parte interessada. - ADV: LARISSA DE FREITAS DOS ANJOS GAIA (OAB 511165/SP), LARISSA DE FREITAS DOS ANJOS GAIA (OAB 511165/SP), LARISSA DE FREITAS DOS ANJOS GAIA (OAB 511165/SP), THAYS MARCELLA CAMARGO LIGIERI (OAB 414272/SP), LARISSA DE FREITAS DOS ANJOS GAIA (OAB 511165/SP), LARISSA DE FREITAS DOS ANJOS GAIA (OAB 511165/SP)
3. Processo 15030063520258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503006-35.2025.8.26.0625 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Marcela de Freitas Melo - Intime-se o(a) beneficiado(a) para, no prazo de 5 (cinco), comparecer (portando o mandado de intimação) à Vara das Execuções Criminais da Comarca de Taubaté/SP, situada na Rua Doutor Emílio Winther, 1.451, bairro Independência, no horário das 13h00 às 17h00, e informar sobre a realização do letramento antirracista, estabelecido no Acordo de Não Persecução Penal. Com a resposta, promova-se vista ao Ministério Público. - ADV: LARISSA DE FREITAS DOS ANJOS GAIA (OAB 511165/SP)
4. Processo 00002441520248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000244-15.2024.8.26.0445 (processo principal 1004068-12.2021.8.26.0625) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - J.G.O.A. - C.O. - Fls. 355/356: ciência ao exequente, o qual deverá atender à determinação de fls. 348 (item 4), efetuando o depósito judicial da quantia excedente indicada pela executada. Prazo: 05 (cinco) dias. Intimem-se. - ADV: THAYS MARCELLA CAMARGO LIGIERI (OAB 414272/SP), BEATRIZ FIGUEIREDO ALVES MARTINS (OAB 467077/SP), DANIELLE DA FONSECA MENDES (OAB 480163/SP), LARISSA DE FREITAS DOS ANJOS GAIA (OAB 511165/SP)
5. Processo 10055557520258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005555-75.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - S.U.G. - C.F.G. e outro - Procuração da parte regularizada. - ADV: LARISSA DE FREITAS DOS ANJOS GAIA (OAB 511165/SP), THAYS MARCELLA CAMARGO LIGIERI (OAB 414272/SP), MARCELLO BALATA MARQUES CASTRO (OAB 432753/SP), THAYS MARCELLA CAMARGO LIGIERI (OAB 414272/SP), LARISSA DE FREITAS DOS ANJOS GAIA (OAB 511165/SP)
6. Processo 00001337320248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000133-73.2024.8.26.0625/02 - Requisição de Pequeno Valor - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Thays Marcella Camargo Ligieri - Vistos. Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento da(s) importância(s) depositada(s) em favor do exequente. Junte o exequente o formulário de MLE, caso ainda não juntado. Por fim, arquivem-se os autos DEFINITIVAMENTE (Arquivamento/Custas - 61615 - Inexistência de custas finais - Fazenda vencida - isenta). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: LARISSA DE FREITAS DOS ANJOS GAIA (OAB 511165/SP)
7. Processo 00002441520248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000244-15.2024.8.26.0445 (processo principal 1004068-12.2021.8.26.0625) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - J.G.O.A. - C.O. - 1. Fls. 341/344: expeça-se novo ofício à empregadora da alimentante, com as correções necessárias, observando-se o quanto determinado na r. sentença proferida nos autos do processo n° 1004068-12.2021.8.26.0625. 2. Em que pese o caráter de incompensabilidade e irrepetibilidade dos alimentos, a fim de se evitar o enriquecimento ilícito da parte alimentada, DETERMINO a devolução dos valores pagos a maior, devendo a parte exequente providenciar o depósito judicial da importância. Nesse sentido, o entendimento do E. Superior Tribunal de Justiça, a contrario sensu: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. RECONSIDERAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO . EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. COMPENSAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO INTERNO PROVIDO PARA CONHECER DO AGRAVO E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL . 1. Segundo a orientação jurisprudencial desta Corte, em regra, os valores pagos a título de alimentos não são suscetíveis de compensação, salvo quando identificado o enriquecimento sem causa do alimentado, o que não se verificou nas instâncias ordinárias. 2. No caso, o Tribunal de origem compreendeu que os pagamentos realizados pelo agravante, alheios ao título executivo judicial, devem ser considerados como atos de mera liberalidade, sendo inadmissível a compensação . Alterar tal conclusão demandaria nova análise do substrato fático-probatório dos autos, providência inviável em recurso especial. 3. Agravo interno provido para conhecer do agravo e negar provimento ao recurso especial. (STJ - AgInt no AREsp: 1862013 SP 2021/0085359-4, Data de Julgamento: 17/10/2022, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 21/10/2022) 3. Entretanto, para cumprimento do item 2, primeiramente, deverá a executada informar nos autos o valor descontado indevidamente. 4. Atendida a determinação acima, intime-se a parte exequente, por meio da imprensa (DJEN), para que efetue o depósito judicial da quantia indicada, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se, dando-se ciência ao Ministério Público. - ADV: BEATRIZ FIGUEIREDO ALVES MARTINS (OAB 467077/SP), THAYS MARCELLA CAMARGO LIGIERI (OAB 414272/SP), DANIELLE DA FONSECA MENDES (OAB 480163/SP), LARISSA DE FREITAS DOS ANJOS GAIA (OAB 511165/SP)
8. Processo 00002441520248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000244-15.2024.8.26.0445 (processo principal 1004068-12.2021.8.26.0625) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - J.G.O.A. - C.O. - 1. Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO este procedimento, com fundamento no art. 924, inc. II do Código de Processo Civil. Oficie-se para cancelamento do protesto da decisão judicial. Expeça-se alvará de soltura em favor da executada, COM URGÊNCIA. 2. Nos termos do art. 410 das NSCGJ, encaminhe-se o alvará de soltura à autoridade responsável pela custódia por meio de correio eletrônico institucional, devendo a Unidade Judicial confirmar, por via telefônica o seu recebimento, certificando-se o nome e cargo do responsável pela recepção da ordem de soltura além da menção à data e o horário da comunicação. Fica desde já autorizado, caso não obtida a confirmação supramencionada, o encaminhamento do alvará de soltura para cumprimento por oficial de justiça em regime de plantão judiciário, nos termos do art. 410, § 1º das NSCGJ, considerada a premência do cumprimento do alvará de soltura. Servirá, nesta circunstância em que se revela incabível o cumprimento remoto do ato processual (art. 995, § 10 das NSCGJ e Provimento CG nº 30/2020), o presente por cópia digitalizada, como mandado a fim de que o oficial de justiça da Comarca em que se encontra recolhido o custodiado, proceda à ENTREGA do alvará de soltura diretamente no estabelecimento prisional, dispensada requisição para formalização de tais atos em juízo, consoante preceitua do art. 439 das NSCGJ. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 3. Oficie-se à empregadora da alimentante para desconto das prestações alimentícias em folha de pagamento e depósito na conta corrente indicada às fls. 270 item "c". Publique-se. Intimem-se. Após, pagas eventuais custas pendentes e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. - ADV: LARISSA DE FREITAS DOS ANJOS GAIA (OAB 511165/SP), THAYS MARCELLA CAMARGO LIGIERI (OAB 414272/SP), BEATRIZ FIGUEIREDO ALVES MARTINS (OAB 467077/SP), DANIELLE DA FONSECA MENDES (OAB 480163/SP)