Leticia Cristina Ayres

Processos do Advogado

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2. Processo 10667598320248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1066759-83.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S. - Vistos. Intimem-se as autoras, por mandado, para dar andamento ao feito no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: LETICIA CRISTINA AYRES (OAB 511187/SP)
3. Processo 10047756720238260347
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004775-67.2023.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Matão - Apelante: Banco Itaú Consignado S.a - Apelada: Benedita Joana Carmen de Souza (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Souza Lopes - Não conheceram da apelação adesiva e negaram provimento ao recurso do réu. V.U. - *APELAÇÃO ADESIVA INTEMPESTIVIDADE RECURSO NÃO CONHECIDO.DECLARATÓRIA C.C. INDENIZAÇÃO NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO COM DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DECISÃO SANEADORA QUE RECONHECE A NECESSIDADE DE PERÍCIA PARA APURAÇÃO DE FALSIDADE DE ASSINATURA DO PACTO, INVERTENDO O ÔNUS PROBATÓRIO HONORÁRIOS DO PERITO NÃO RECOLHIDOS PRECLUSÃO LEGITIMIDADE DA CONTRATAÇÃO NÃO DEMONSTRADA DÉBITO DECLARADO INEXIGÍVEL - DECISÃO CORRETA RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS DEVIDA, EM DOBRO, EIS QUE EVIDENCIADA A MÁ-FÉ NO CASO DOS AUTOS DIREITO À COMPENSAÇÃO RECONHECIDO EM PRIMEIRO GRAU - DANO MORAL CONFIGURADO FIXAÇÃO PROPORCIONAL JUROS MORATÓRIOS PRETENSÃO DE INCIDÊNCIA A CONTAR DO ARBITRAMENTO AUSÊNCIA DE REQUISITOS PARA O PLEITO - RECURSO DO RÉU IMPROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - Leticia Cristina Ayres (OAB: 511187/SP) - Jean Raphael da Silva Nobre (OAB: 434055/SP) - 3º Andar
4. Processo 10047713020238260347
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004771-30.2023.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Benedita Joana Carmen de Souza - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Ciência às partes do pagamento do MLE (fl. 358). - ADV: CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), LETICIA CRISTINA AYRES (OAB 511187/SP)
5. Processo 10667598320248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1066759-83.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S. - Vistos. Vista ao Ministério Público. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: LETICIA CRISTINA AYRES (OAB 511187/SP)
6. Processo 10047713020238260347
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004771-30.2023.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Benedita Joana Carmen de Souza - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Expeça-se MLE em favor da parte requerente do valor depositado à fl. 345, nos moldes do formulário de fls. 351/352. Após, cientificando-se as partes do pagamento, e observando o recolhimento das custas às fls. 342/343, arquivem-se os autos. Ressalte-se às partes que eventual início da fase de cumprimento de sentença deverá observar a determinação de fl. 333. Int. - ADV: CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), LETICIA CRISTINA AYRES (OAB 511187/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
7. Processo 10047765220238260347
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004776-52.2023.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Benedita Joana Carmen de Souza - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Comprove nos autos o Banco requerido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, o recolhimento das custas em aberto, correspondentes ao valor de R$ 185,10 (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos), conforme planilha retro, através de guia DARE, cód. 230-6, gerável por meio do link: https://portaldecustas.tjsp.jus.br. - ADV: CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), LETICIA CRISTINA AYRES (OAB 511187/SP)
8. Processo 00004153820258260347
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000415-38.2025.8.26.0347 (apensado ao processo 1004778-22.2023.8.26.0347) (processo principal 1004778-22.2023.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Bancários - Benedita Joana Carmen de Souza - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Ante a manifestação apresentada pela parte exequente (fl. 60), nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTO o presente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA que Benedita Joana Carmen de Souza promove contra BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Expeça-se MLE em favor da parte exequente do valor depositado nos autos (fl. 57), nos moldes do formulário de fl. 61. Após o trânsito em julgado, providencie a Serventia a apuração das custas em aberto, intimando-se a parte executada para recolhimento, sob pena de inscrição na dívida ativa. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I. - ADV: LETICIA CRISTINA AYRES (OAB 511187/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)