Valeska Pereira Duarte Fonseca

Processos do Advogado

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2. Processo 10055813720258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005581-37.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - K.C.L.N. - Cite-se para apresentar contestação, no prazo de 15 dias, expedindo-se o necessário. Ultrapassado o prazo para contestação, manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo legal e, em igual prazo, digam as partes sobre possibilidade de acordo e a produção de provas. Após tudo isso, tornem os autos conclusos. Caso a parte requerida não seja localizada, defiro, desde já, as pesquisas de endereços nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD, INFOJUD, COMGÁS e SIEL, devendo a parte autora providenciar o recolhimento da taxa pertinente, se não for beneficiária da assistência, e indicar o CPF da parte a ser pesquisada. Int. - ADV: VALESKA PEREIRA DUARTE FONSECA (OAB 511190/SP)
3. Processo 00002635520258260584
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000263-55.2025.8.26.0584 (apensado ao processo 1001412-45.2020.8.26.0584) (processo principal 1001412-45.2020.8.26.0584) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.H.S.S. - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: Sobre a certidão negativa do oficial de justiça (tentativa de citação), manifeste a parte autora no prazo de 05 dias. Havendo requerimento de tentativa de citação em novo endereço: deverá a parte indicar de modo expresso e completo, viabilizando a prática do ato; Em caso de requerimento de expedição de novo mandado de citação: Recolher diligência de oficial de justiça, por pessoa a ser citada/intimada, ressalvada a hipótese de ato único (art. 1007, NSCGJ), da seguinte forma: Interior: 03 UFESPs = R$ 106,08 até 50 km.Além desse raio, a cada faixa de 10 km ou fração, só de ida, o valor será acrescido em 0,5 UFESP = R$ 17,68 (Recolhimento de Despesas de Condução de Oficial de Justiça: Recolhimento de Despesas da Condução dos Oficiais de Justiça através do link disponível: http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios---sao-paulo/ . Não sendo possível o acesso pelo link informado, acessar o site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, opção Despesas Processuais, item "guia de condução de oficial de justiça" Em caso de requerimento de expedição de nova carta: Recolher taxa para expedição de carta AR Digital, por pessoa a ser citada/intimada (carta a ser emitida): Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1, R$ 31,35 - Carta registrada unipaginada com AR digital, pelo link http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios---sao-paulo/ . Não sendo possível o acesso pelo link informado, acessar o site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, opção Despesas Processuais, item "Despesas Postais com Citações/Intimações Em caso de requerimento de pesquisa Infojud, Renajud e Sisbajud: Fica a parte intimada a providenciar o recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ, atualmente em 01 UFESP R$ 35,36 (recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1). Indicando expressamente, caso ainda não tenha feito, o nome e cada número de CPF/CNPJ pretendido. Tratando-se de parte beneficiária da gratuidade, fica dispensada do recolhimento das taxas acima descritas, requerendo a parte o que entender de direito. - ADV: VALESKA PEREIRA DUARTE FONSECA (OAB 511190/SP), DOMINGOS BARBOSA JUNIOR (OAB 122922/SP)
4. Processo 10104066820238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010406-68.2023.8.26.0451 - Guarda de Família - Guarda - K.J.H. - Vistos, Uma vez que cabe a parte requerente as providências necessárias para o pedido de cooperação internacional para localização do requerido no exterior, concedo o prazo solicitado de 15 dias para as providências devidas. Após o decurso de prazo, manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento, independente de nova intimação. Int. - ADV: FRANCYS ALMEIDA DA SILVA (OAB 471347/SP), VALESKA PEREIRA DUARTE FONSECA (OAB 511190/SP)
5. Processo 00074224320218260502
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007422-43.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Anderson Felipe Gonçalves - Vistos. I - Presto, nesta data, por ofício, as informações requisitadas referente Anderson Felipe Gonçalves, recolhido no(a) - ADV: VALESKA PEREIRA DUARTE FONSECA (OAB 511190/SP)
6. Processo 15011736020258260599
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501173-60.2025.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - IGOR RODRIGO MOURA SANTOS - LUAN BRAGA ROCHA DE REZENDE MARQUES - Vistos. Defesa(s) preliminar(es) apresentada(s). 1. A denúncia encontra-se formalmente em ordem. Não prosperam as preliminares de inépcia da denúncia e de ausência de justa causa para a persecução penal. A peça acusatória, embora de forma sucinta, atende todos os requisitos necessários, descrevendo, de forma clara e lógica, todas as circunstâncias e nuances dos fatos narrados, contendo todos os elementos previstos no art. 41 do Código de Processo Penal, sendo, portanto, apta a permitir ao réu a compreensão da imputação que lhe é feita, garantindo o exercício da ampla defesa e do contraditório. Considerando os elementos do inquérito policial, estão presentes indícios de autoria e materialidade do crime imputado ao acusado. A preliminar de ausência de justa causa para a persecução penal confunde-se com o mérito e com ele será analisada. Isto posto, AFASTO as preliminares suscitadas pela Defesa. As demais alegações apresentadas pela(s) combativa(s) defesa(s) na sede de mérito carecem de dilação probatória e serão enfrentadas no momento processual oportuno. Considerando os elementos do inquérito policial, estão presentes indícios de autoria e materialidade do crime imputado ao(s) réu(s). Assim, inexistindo motivo para a absolvição sumária, mantenho o RECEBIMENTO da denúncia oferecida contra IGOR RODRIGO MOURA SANTOS. 2. INDEFIRO o pedido de complementação do rol de testemunhas de defesa (fls. 153/154, item III, subitem 3), uma vez que o rol deve ser apresentado com a defesa preliminar, sob pena de preclusão, e não estão presentes hipóteses que autorizariam a substituição de testemunhas (NCPC, art. 451, aplicado por analogia), ressalvando a possibilidade de serem ouvidas testemunhas nos moldes do art. 209 do Código de Processo Penal. 3. Designo audiência de INTERROGATÓRIO, INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO para o dia 16/09/2025 às 13:30 horas. Providencie-se a criação do evento através da ferramenta Microsoft Teams, incluindo-se o Juiz responsável pela condução dos trabalhos, o acusado, o Ministério Público, a Defensoria Pública/Advogado, instituição e/ou testemunhas no evento criado. 4. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico (e-mail) de todos os participantes, ou constante do QR Code abaixo, o que é suficiente para o ingresso na audiência. 5. Requisite-se a apresentação dos agentes públicos arrolados como testemunhas e vítima e acima qualificados, por email, de acordo com a lotação das testemunhas, a saber: Guarda Civil: mcorrea361@gmail.com; Polícia Militar: 10bpmisjd@policiamilitar.sp.gov.br; Polícia Civil: ccentral.Piracicaba@policiacivil.sp.gov.br; servindo cópia desta decisão como ofício a ser enviado exclusivamente por e-mail. 6. Intime-se as testemunhas e a vítima, se o caso, com as advertências legais, por mandado ou carta precatória, cientificando-os de que, no dia e horário agendados, deverão ingressar na audiência virtual pelo link que receberão previamente por e-mail, com vídeo e áudio habilitados, podendo o acesso ser feito por meio de qualquer dispositivo (celular, tablet, notebook, computador) equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet, consignando que, no ato da intimação, deverão informar ao oficial de justiça e-mail pessoal para o qual será encaminhado o link. No ato da intimação, deverá o(a) sr(a) oficial(a) de justiça informar as testemunhas, a vítima e o acusado de que, se houver impossibilidade técnica para o ingresso na audiência pela ferramenta "Microsoft Teams", poderão participar do ato na modalidade presencial, comparecendo à sala de audiências desta 4ª Vara Criminal, no dia e horário designados, sob pena de revelia do réu. SERVIRÁ CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO ASSINADA COMO MANDADO. 7. Encaminhe-se e-mail com link para acesso à audiência ao Ministério Público e à Defensoria Pública, se o caso, aos e-mails previamente informados ao juízo e, ao(à) defensor(a) constituído(a), ao e-mail informado nos autos. 8. Solicite-se, por e-mail, as certidões criminais ao Cartório Distribuidor local (SGC modelo 27), nos termos do Com. CG 01/2019, se o caso. 9. Cobre-se a vinda do do(s) laudo(s) pericial(is) faltante(s), se o caso. 10. Presentes os requisitos da custodia cautelar do denunciado e, uma vez que não houve alteração fática ou jurídica a partir da decisão que decretou a prisão preventiva do acusado (fls. 64/66) ou mesmo a partir das decisões que a mantiveram (fls. 109 e 148/150, item 6), mantenho-a por seus próprios fundamentos, inclusive para os fins do disposto no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, e no Comunicado CG 78/2020. Cumpra-se. Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa. Int. - ADV: FRANCYS ALMEIDA DA SILVA (OAB 471347/SP), FRANCYS ALMEIDA DA SILVA (OAB 471347/SP), VALESKA PEREIRA DUARTE FONSECA (OAB 511190/SP)
7. Processo 10053802320198260292
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005380-23.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Jose dos Santos - Diante dos documentos juntados aos autos, pp. 316/332, manifeste-se o (a) requerente em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. - ADV: VALESKA PEREIRA DUARTE FONSECA (OAB 511190/SP)
8. Processo 00075205720238260502
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007520-57.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - DHENNYEL MESSIAS GOUVEIA SILVA - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado DHENNYEL MESSIAS GOUVEIA SILVA, Campinas - CPP "Prof. Ataliba Nogueira". Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se. - ADV: VALESKA PEREIRA DUARTE FONSECA (OAB 511190/SP)