Arthur Oliveira De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 00018423220258260198
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001842-32.2025.8.26.0198 (processo principal 1003656-96.2024.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - J.l Moraes Peças e Serviços-me - - Jeorge Luiz de Moraes - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Fls. 17: Anote-se a juntada do requerimento de MLE. Cumpra-se fls. 14. No mais, diante do formulário MLE preenchido à fls. 24, expeça-se ainda mandado de levantamento eletrônico em favor da parte executada, para fins de restituição do valor excedente, intimando-se da respectiva elaboração e aguardando-se eventual manifestação das partes pelo prazo de 10 dias. No silêncio, voltem conclusos para extinção. Int. - ADV: ARTHUR OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 511197/SP), ENZO CHRISTIANSEN ZUPPO DIAS DE SOUSA (OAB 500784/SP), ANGÉLICA LUCIÁ CARLINI (OAB 72728/SP), ARTHUR OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 511197/SP), ENZO CHRISTIANSEN ZUPPO DIAS DE SOUSA (OAB 500784/SP)
3. Processo 10016619620258260106
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001661-96.2025.8.26.0106 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Urgência - Maria Rosa da Silva Mattiazzo - MUNICÍPIO DE CAIEIRAS e outro - Manifestem-se as partes se possuem provas a produzir no prazo de 15 (quinze) dias, informando também sobre eventual interesse na oitiva de testemunhas. No mais, no mesmo prazo, manifeste-se a parte autora em réplica. - ADV: SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA (OAB 250189/SP), ENZO CHRISTIANSEN ZUPPO DIAS DE SOUSA (OAB 500784/SP), ARTHUR OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 511197/SP)
4. Processo 10020633520248260197
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002063-35.2024.8.26.0197 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Dias Paes Industria e Comercio, Importacao e Exportacao Ltda - Maria do Socorro da C. Diniz Silva Refrigera (Silvatec Refrigeração e Ar Condicionado) - - Maria do Socorro da Cruz Diniz Silva e outro - Vistos. Decorrido o prazo sem preparo do recurso, julgo-o deserto nos termos do art. 42, § 1º, da Lei 9.099/95. Int. - ADV: ENZO CHRISTIANSEN ZUPPO DIAS DE SOUSA (OAB 500784/SP), MAYCON PANTOJA BRITO (OAB 14875/AM), MAYCON PANTOJA BRITO (OAB 14875/AM), ARTHUR OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 511197/SP)
5. Processo 00018423220258260198
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001842-32.2025.8.26.0198 (processo principal 1003656-96.2024.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - J.l Moraes Peças e Serviços-me - - Jeorge Luiz de Moraes - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Fls. 16: Ciência à parte executada, aguardando-se eventual manifestação por 5 dias. Fls. 18: Ciência às partes. Deverá a parte executada juntar requerimento de MLE para fins de restituição do valor excedente, se o caso. Após, voltem conclusos para decisão. Int. - ADV: ENZO CHRISTIANSEN ZUPPO DIAS DE SOUSA (OAB 500784/SP), ENZO CHRISTIANSEN ZUPPO DIAS DE SOUSA (OAB 500784/SP), ANGÉLICA LUCIÁ CARLINI (OAB 72728/SP), ARTHUR OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 511197/SP), ARTHUR OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 511197/SP)
6. Processo 10016619620258260106
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001661-96.2025.8.26.0106 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Urgência - Maria Rosa da Silva Mattiazzo - Relação: 0273/2025 Teor do ato: Vistos. Os documentos carreados aos autos não permitem, em juízo de cognição sumária, aferir a verossimilhança das alegações autorais. Não foram apresentados elementos a demonstrar nem a imprescindibilidade da cirurgia nem sua urgência, pois os documentos médicos relacionados a indicação cirúrgica são todos do ano de 2022. Assim, os documentos juntados não são suficientes para conferir plausibilidade aos argumentos da parte autora, de modo que, sendo os fatos controvertidos, apenas poderão ser melhor analisados sob o contraditório. Diante disso, sem prejuízo de reanálise, no caso de apresentação de novos documentos, indefiro o pedido de tutela provisória de urgência. CITE-SE o(a) requerido(a), via portal eletrônico, para que, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, apresente contestação à presente ação (arts. 6º e 7º, da Lei 12.153/09). Saliente-se que o(a) requerido(a) poderá conciliar, transigir ou desistir nos processos de competência dos Juizados Especiais nos termos e hipóteses previstas em lei estadual e independentemente de audiência e da fase processual. Intime-se. Advogados(s): Arthur Oliveira de Almeida (OAB 511197/SP) - ADV: ARTHUR OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 511197/SP)
7. Processo 00018423220258260198
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001842-32.2025.8.26.0198 (processo principal 1003656-96.2024.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - J.l Moraes Peças e Serviços-me - - Jeorge Luiz de Moraes - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Diante da petição da parte executada e do comprovante de depósito (fls. 11/12), intime-se o(a) exequente, através do(a) seu(sua) procurador(a), para proceder o preenchimento do formulário disponibilizado no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019 (Protocolo Digital nº 2018/94575), no prazo de 10 dias,juntando comprovação nos autos, para fins de levantamento do valor. Com a juntada do requerimento, certifique-se a z.serventia sobre o correto preenchimento do mesmo, informando sobre o valor a ser levantado. Após, estando o requerimento correto, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do(a) exequente, intimando-se da respectiva elaboração e aguardando-se eventual manifestação das partes pelo prazo de 10 dias. No silêncio, voltem conclusos para extinção. Int. - ADV: ANGÉLICA LUCIÁ CARLINI (OAB 72728/SP), ARTHUR OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 511197/SP), ENZO CHRISTIANSEN ZUPPO DIAS DE SOUSA (OAB 500784/SP), ARTHUR OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 511197/SP), ENZO CHRISTIANSEN ZUPPO DIAS DE SOUSA (OAB 500784/SP)
8. Processo 10036569620248260198
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001842-32.2025.8.26.0198 (processo principal 1003656-96.2024.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - J.l Moraes Peças e Serviços-me - - Jeorge Luiz de Moraes - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Diante da petição da parte executada e do comprovante de depósito (fls. 11/12), intime-se o(a) exequente, através do(a) seu(sua) procurador(a), para proceder o preenchimento do formulário disponibilizado no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019 (Protocolo Digital nº 2018/94575), no prazo de 10 dias,juntando comprovação nos autos, para fins de levantamento do valor. Com a juntada do requerimento, certifique-se a z.serventia sobre o correto preenchimento do mesmo, informando sobre o valor a ser levantado. Após, estando o requerimento correto, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do(a) exequente, intimando-se da respectiva elaboração e aguardando-se eventual manifestação das partes pelo prazo de 10 dias. No silêncio, voltem conclusos para extinção. Int. - ADV: ANGÉLICA LUCIÁ CARLINI (OAB 72728/SP), ARTHUR OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 511197/SP), ENZO CHRISTIANSEN ZUPPO DIAS DE SOUSA (OAB 500784/SP), ARTHUR OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 511197/SP), ENZO CHRISTIANSEN ZUPPO DIAS DE SOUSA (OAB 500784/SP)