Beatriz Poso De Almeida Mesquita

Processos do Advogado

1. Processo 15115620520258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511562-05.2025.8.26.0050 - Inquérito Policial - Roubo - IVANILDO DOS SANTOS BISPO - Vistos. Indefiro o pedido de conversão de participação virtual às vítimas Regiane e Maria de Lourdes, por estarem os réus presos nesta cidade, sendo portanto apresentados neste Fórum, ocasião em que necessário o reconhecimento em juízo pelas partes. Anoto que o reconhecimento é conduzido garantindo que as partes não tenham contato com os réus, em sala própria deste Fórum, e os depoimentos são prestados na ausência dos presos, evitando maiores constrangimentos às partes já fragilizadas pelas circunstâncias. Outrossim, com relação às testemunhas Reginaldo e Robinson, defiro a participação remota por não haver prejuízo em se tratando de oitiva sem reconhecimento. Dê-se ciência ao requerente de fls. 283, via mensagem eletrônica. Cumpra-se. - ADV: THAYNÁ XAVIER CHAVES CONEGUNDES (OAB 521221/SP), BEATRIZ POSO DE ALMEIDA MESQUITA (OAB 511256/SP)
2. Processo 10009514620258260116
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000951-46.2025.8.26.0116 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.L.P. - Vistos. 1. HOMOLOGO por sentença, e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes (fls. 95/98). E, por conseguinte, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo com resolução do mérito. 2. Homologo a renúncia ao prazo recursal, razão pela qual dou a sentença por transitada em julgado na presente data. 3. Expeça-se o necessário (mandado de averbação, ofício, etc). 4. Arcarão as partes com as custas processuais, à razão de 50%. Apure-se as custas devidas pela parte ré, intimando-a para pagamento em cinco dias, observando-se eventuais isenções previstas no artigo 7º, da Lei Estadual nº 11.608-03. No silêncio, inscreva-se em dívida ativa. Sem honorários, ante a ausência de sucumbência. 5. Arbitro os honorários do advogado nomeado no valor máximo da tabela, expedindo-se certidão. 6. Arquive-se o presente processo digital, sem prejuízo do desarquivamento caso precise ser iniciado cumprimento de sentença. P. R. I. Campos do Jordao, 03 de julho de 2025. - ADV: BEATRIZ POSO DE ALMEIDA MESQUITA (OAB 511256/SP)
3. Processo 10005184220258260116
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000518-42.2025.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.A.C.C. - Recolha as partes requeridas os valores em aberto referentes às taxa judicial (complementação ou recolhimento integral), conforme cálculo de custas retro, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa - no importe de R$ 185,10. - ADV: BEATRIZ POSO DE ALMEIDA MESQUITA (OAB 511256/SP), BEATRIZ POSO DE ALMEIDA MESQUITA (OAB 511256/SP), BEATRIZ POSO DE ALMEIDA MESQUITA (OAB 511256/SP)
4. Processo 15033479020258260389
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503347-90.2025.8.26.0389 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FELIPE BONDANÇA MOREIRA - Vistos. Fls. 150-151: Defiro a habilitação do(a)(s) Advogado(a)(s) constituído(a)(s) pelo corréu FELIPE BONDANÇA MOREIRA. Anote-se no sistema SAJ, intimando-se-lhe(s) para apresentar(em) resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias. Dê-se baixa na indicação do(a) Advogado(a) nomeado(a) pela Defensoria Pública (fls. 134). Regularize-se o mandado de fls. 131-133 (citação do corréu RAFAEL SOARES BICUDO). Fls. 152: Ciência às partes. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: BEATRIZ POSO DE ALMEIDA MESQUITA (OAB 511256/SP)
5. Processo 00076117520238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007611-75.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Moises Vinicius Costa Pereira - Certifico e dou fé que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2513/2018, do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, expedi notificação eletrônica à Direção da Unidade Prisional Penitenciária II de Potim para reiterar a determinação de pág. 166 proferida no processo de execução criminal de Moises Vinicius Costa Pereira, CPF: 490.482.568-36, MTR: 1282186-4, RG: 59180198, RJI: 213853721-40. Nada Mais. São José dos Campos, 03 de julho de 2025. Gustavo Pelucio da Silva, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: BEATRIZ POSO DE ALMEIDA MESQUITA (OAB 511256/SP)
6. Processo 10025237120248260116
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1002523-71.2024.8.26.0116; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON MATEO JÚNIOR; Foro de Campos do Jordão; 2ª Vara; Alvará Judicial - Lei 6858/80; 1002523-71.2024.8.26.0116; Sucessões; Apelante: Beatriz Freire Carvalho Santos de Souza; Advogada: Beatriz Poso de Almeida Mesquita (OAB: 511256/SP); Apelante: MARIA EDUARDA FREIRE BASTOS (Menor(es) representado(s)); Advogada: Beatriz Poso de Almeida Mesquita (OAB: 511256/SP); Apelante: MARIA CLARA FREIRE BASTOS (Menor(es) representado(s)); Advogada: Beatriz Poso de Almeida Mesquita (OAB: 511256/SP); Apelante: MIGUEL FREIRE BASTOS (Menor(es) representado(s)); Advogada: Beatriz Poso de Almeida Mesquita (OAB: 511256/SP); Apelante: MARIA DE FÁTIMA CARVALHO SANTOS (Representando Menor(es)); Advogada: Beatriz Poso de Almeida Mesquita (OAB: 511256/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 00119244620245150059
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA ATOrd 0011924-46.2024.5.15.0059 AUTOR: ISABELA CRISTINA DA SILVA SANTOS RÉU: EPS - EMPRESA PAULISTA DE SERVICOS S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 30a79c4 proferido nos autos. DESPACHO 1 – Apresentem as partes em 10 (dez) dias seus cálculos de liquidação, observando-se os critérios estabelecidos na sentença transitada em julgado, constando os valores referentes aos recolhimentos previdenciários (CLT, art. 879), se o caso, sob pena de preclusão, através do sistema PJe-Calc Cidadão (http://portal.trt15.jus.br/pje-calc-cidadao), conforme Resolução n. 185, do CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO. No mesmo prazo deverá a executada depositar e comprovar nos autos o valor que entende devido, incluindo os débitos acessórios do processo (custas, INSS, honorários periciais, conforme o caso), bem como cumprir eventual obrigação de fazer fixada na decisão transitada em julgado; 2 – Após a elaboração da conta, no prazo comum de 8 dias, as partes poderão se manifestar, apresentando eventual impugnação fundamentada e indicando os itens e valores objeto da discordância, bem como apresentar demonstrativo analítico dos cálculos dos valores que entende devidos, sob pena de preclusão, ante os termos do art. 879, §2º, da CLT, independentemente de nova intimação. 3 - No mesmo prazo acima, em prestígio aos princípios da conciliação e celeridade processuais que norteiam esta Justiça do Trabalho, poderão as partes se manifestar acerca do interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação, a ser designada e realizada virtualmente, com a utilização da ferramenta Zoom, por mediador supervisionado pelo magistrado. Saliento às partes que, na forma do § 3º do art. 3º do CPC, a atividade conciliatória se mostra indispensável ao exercício de toda e qualquer atividade jurídica, seja ela por parte do advogado ou do Poder Público. Desta feita, fica facultado também às partes a apresentação de petição comum de acordo; 4 – Inertes as partes nos prazos supra (itens “1” e “2”) ou havendo discrepância significativa entre os cálculos apresentados, fica desde já determinada a realização de perícia contábil às expensas da executada, devendo o(a) perito (a) apresentar o laudo no prazo de 30 (trinta) dias, improrrogavelmente; 5 - Entregue o laudo, dê-se vistas às partes para manifestação, no prazo comum de 8 dias, sob pena de preclusão; 6 – Após, verificada a necessidade de esclarecimentos, determina-se a intimação do Sr. Perito para apresentá-los, no prazo de 10 dias; 7 – Cumpridas as deliberações supra, encaminhe-se o processo ao Sr. Assistente de Cálculos para análise da(s) conta(s) apresentada(s), tornando ao cabo os mesmos conclusos para eventual homologação e/ou liberação de depósitos disponíveis nos autos; 8 - O perito nomeado ficará ciente da designação da perícia diretamente em seu painel de usuário no sistema PJe, sem prejuízo da intimação por e-mail; 9 - Observe o Sr. perito que a presteza na conclusão do trabalho será considerada na ocasião da fixação de seus honorários; 10 - Caso seja excedido o prazo previsto sem justificativa, aplicar-se-ão as penas do §1º, do art. 468 do CPC; 11 – Deverá a parte exequente, fornecer os dados bancários para futuro depósito do valor da execução, mediante petição nos autos, nos termos da Recomendação CR 6/2017. 12 - Nos termos do art. 346 do Novo CPC, contra o revel, que não tenha patrono nos autos, correrão os prazos independentemente de intimação, a partir da publicação de cada ato decisório. 13 -  Intimem-se. PINDAMONHANGABA/SP, 02 de julho de 2025 GABRIEL BORASQUE DE PAULA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ISABELA CRISTINA DA SILVA SANTOS
8. Processo 00119244620245150059
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA ATOrd 0011924-46.2024.5.15.0059 AUTOR: ISABELA CRISTINA DA SILVA SANTOS RÉU: EPS - EMPRESA PAULISTA DE SERVICOS S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 30a79c4 proferido nos autos. DESPACHO 1 – Apresentem as partes em 10 (dez) dias seus cálculos de liquidação, observando-se os critérios estabelecidos na sentença transitada em julgado, constando os valores referentes aos recolhimentos previdenciários (CLT, art. 879), se o caso, sob pena de preclusão, através do sistema PJe-Calc Cidadão (http://portal.trt15.jus.br/pje-calc-cidadao), conforme Resolução n. 185, do CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO. No mesmo prazo deverá a executada depositar e comprovar nos autos o valor que entende devido, incluindo os débitos acessórios do processo (custas, INSS, honorários periciais, conforme o caso), bem como cumprir eventual obrigação de fazer fixada na decisão transitada em julgado; 2 – Após a elaboração da conta, no prazo comum de 8 dias, as partes poderão se manifestar, apresentando eventual impugnação fundamentada e indicando os itens e valores objeto da discordância, bem como apresentar demonstrativo analítico dos cálculos dos valores que entende devidos, sob pena de preclusão, ante os termos do art. 879, §2º, da CLT, independentemente de nova intimação. 3 - No mesmo prazo acima, em prestígio aos princípios da conciliação e celeridade processuais que norteiam esta Justiça do Trabalho, poderão as partes se manifestar acerca do interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação, a ser designada e realizada virtualmente, com a utilização da ferramenta Zoom, por mediador supervisionado pelo magistrado. Saliento às partes que, na forma do § 3º do art. 3º do CPC, a atividade conciliatória se mostra indispensável ao exercício de toda e qualquer atividade jurídica, seja ela por parte do advogado ou do Poder Público. Desta feita, fica facultado também às partes a apresentação de petição comum de acordo; 4 – Inertes as partes nos prazos supra (itens “1” e “2”) ou havendo discrepância significativa entre os cálculos apresentados, fica desde já determinada a realização de perícia contábil às expensas da executada, devendo o(a) perito (a) apresentar o laudo no prazo de 30 (trinta) dias, improrrogavelmente; 5 - Entregue o laudo, dê-se vistas às partes para manifestação, no prazo comum de 8 dias, sob pena de preclusão; 6 – Após, verificada a necessidade de esclarecimentos, determina-se a intimação do Sr. Perito para apresentá-los, no prazo de 10 dias; 7 – Cumpridas as deliberações supra, encaminhe-se o processo ao Sr. Assistente de Cálculos para análise da(s) conta(s) apresentada(s), tornando ao cabo os mesmos conclusos para eventual homologação e/ou liberação de depósitos disponíveis nos autos; 8 - O perito nomeado ficará ciente da designação da perícia diretamente em seu painel de usuário no sistema PJe, sem prejuízo da intimação por e-mail; 9 - Observe o Sr. perito que a presteza na conclusão do trabalho será considerada na ocasião da fixação de seus honorários; 10 - Caso seja excedido o prazo previsto sem justificativa, aplicar-se-ão as penas do §1º, do art. 468 do CPC; 11 – Deverá a parte exequente, fornecer os dados bancários para futuro depósito do valor da execução, mediante petição nos autos, nos termos da Recomendação CR 6/2017. 12 - Nos termos do art. 346 do Novo CPC, contra o revel, que não tenha patrono nos autos, correrão os prazos independentemente de intimação, a partir da publicação de cada ato decisório. 13 -  Intimem-se. PINDAMONHANGABA/SP, 02 de julho de 2025 GABRIEL BORASQUE DE PAULA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO CULTURAL DE APOIO AO MUSEU CASA DE PORTINARI - EPS - EMPRESA PAULISTA DE SERVICOS S.A.
9. Processo 08209482120238140401
   Tribunal: TJPA | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais
10. Processo 15066594220238260002
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1506659-42.2023.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao Pudor - G.N.P. - N.D.S. - - B.S.S. e outros - Fl. 195: Providencie-se o necessário para intimação, nos termos em que requerido pelo Setor Técnico. No mais, cumpra-se como determinado às fls. 189/190. Intime-se. - ADV: BRUNO LEIVA MARTINS (OAB 407168/SP), DANIELLE CASTRO EBRAM (OAB 458229/SP), BEATRIZ POSO DE ALMEIDA MESQUITA (OAB 511256/SP), BRUNA DEMICO GOMES (OAB 469202/SP)