Brenda Costa Silva Novais

Processos do Advogado

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2. Processo 10140760720248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014076-07.2024.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Andrade & Marques Comercio de Calcados - Vistos. Anoto retificação do valor do débito (R$ 713,23). Dê-se prosseguimento à execução. Int. - ADV: BRENDA COSTA SILVA NOVAIS (OAB 511302/SP)
3. Processo 10022927920248260654
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002292-79.2024.8.26.0654 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Andrade & Marques Comercio de Calcados - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil, e EXTINGO o feito com resolução de mérito. Não há condenação nas verbas de sucumbência, por expressa vedação legal (artigo 55, da lei 9.099/95). No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal.Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. P.R.I. - ADV: BRENDA COSTA SILVA NOVAIS (OAB 511302/SP)
4. Processo 10035845320248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003584-53.2024.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos gravídicos - A.D.P.X. - E.F.X.S. - Vistos. Tendo em vista a instalação da Vara da Família e das Sucessões, integrando a Unidade de Processamento Judicial da 1ª a 3ª Varas Cíveis, redistribua-se. Ao distribuidor, com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: LARISSA NOVAIS SANTOS (OAB 448329/SP), LETICIA FERNANDA MARTINEZ (OAB 466357/SP), BRENDA COSTA SILVA NOVAIS (OAB 511302/SP)
5. Processo 10022970420248260654
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002297-04.2024.8.26.0654 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Andrade & Marques Comercio de Calcados - Vistos. Não obstante a revelia, defiro o prazo de 15 dias para que o autor junte aos autos documentos que comprovem a transação aqui cobrada, tais como nota fiscal, relatório de venda, etc.. Intime-se. - ADV: BRENDA COSTA SILVA NOVAIS (OAB 511302/SP)
6. Processo 10011315120258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001131-51.2025.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - R.m.j Pereira Tosa - Me - Beatriz Thayná de Lima - Vistos. HOMOLOGO acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, dou por resolvido mérito do feito, com fundamento no artigo 487, III, b, do CPC. Aguarde-se no prazo digital o cumprimento do acordo. Transcorrido o prazo do acordo sem manifestação das partes, arquivem-se os autos com as devidas baixas e anotações de praxe, com baixa (extinção). Havendo comprovada inconsistência no número da conta informada no acordo, autorizo o depósito judicial, ficando deferido o levantamento em favor do(a) requerente. Tratando-se de sentença irrecorrível, homologação de acordo, certifique-se trânsito em julgado. P.I.C. Processos digitais: decorrido 1 (um) ano do arquivamento dos processos eletrônicos extintos, serão mantidos no sistema de informática apenas os dados mínimos indispensáveis à expedição de certidão de objeto e pé, homonímia e consulta de andamento. Os demais dados serão excluídos do sistema de informática e arquivados em meio eletrônico de segurança. A exclusão de dados do sistema de informática se sujeitará, no que for pertinente, à disciplina estabelecida para a destruição de autos de execução fiscal (item 166 e 166.1 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral). - ADV: BRENDA COSTA SILVA NOVAIS (OAB 511302/SP), INGRID MADALENA SPÍNOLA (OAB 497118/SP)
7. Processo 11045335020248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1104533-50.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Valmir Bento Alexandre - - Josiney Campos - DISPOSITIVO Dessarte, JULGO PROCEDENTE o pedido para o que faço para adjudicar em favor da parte autora o domínio sobre o imóvel descrito na petição inicial, valendo esta sentença, após o trânsito em julgado, como título hábil ao registro da pretensão inicial. Por consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487 inciso I do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, arcará a parte requerida com o pagamento das custas, despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos do artigo 85, §8º, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, expeça-se carta deadjudicaçãoem favor da autora e arquive-se, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: LARISSA NOVAIS SANTOS (OAB 448329/SP), LARISSA NOVAIS SANTOS (OAB 448329/SP), BRENDA COSTA SILVA NOVAIS (OAB 511302/SP)
8. Processo 10221137920248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022113-79.2024.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Instituto de Educação Vinicius de Moraes Ltda - Vistos. À serventia para proceder as anotações necessárias. Após, remetam-se aos autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: BRENDA COSTA SILVA NOVAIS (OAB 511302/SP), LARISSA NOVAIS SANTOS (OAB 448329/SP)