Giovana Silva Martinhao Torres

Processos do Advogado

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2. Processo 00120732320245150033
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MARÍLIA ATSum 0012073-23.2024.5.15.0033 AUTOR: ANA VITORIA SILVA RÉU: ZAMP S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9d5a01b proferido nos autos. dca DESPACHO Vistos, etc. Em virtude da agenda administrativa do Fórum, designa-se audiência de INSTRUÇÃO TELEPRESENCIAL para o dia 18/09/2025, às 09h00min., com utilização da ferramenta ZOOM, a qual poderá ser acessada pelas partes, testemunhas e advogados pelo seguinte código  https://trt15-jus-br.zoom.us/j/82861527517?pwd=STRPb2lKN1p2NXJmZ3JiQ3VIZVBhZz09 ID da reunião: 828 6152 7517 Senha: 951570 Caberá aos advogados informar seus clientes e testemunhas quanto à data e horário da audiência, fornecendo-lhes o link de acesso acima, bem como prestar as instruções necessárias ao acesso ao ambiente virtual, observando-se, ademais, o disposto no artigo 825/852-H, da CLT. As partes e respectivas testemunhas serão ouvidas em ambiente dotado de sinal de internet, preferencialmente em suas residências ou locais em que seja possível assegurar a segurança, qualidade e idoneidade de seus depoimentos, vedada a conexão em ambiente externo, sem isolamento acústico ou em qualquer veículo em movimento, sob pena de indeferimento da prova. Em havendo eventuais óbices de natureza tecnológica, esses deverão ser noticiados, especificados e justificados por ocasião da referida audiência, oportunidade em que serão adotadas as deliberações cabíveis a cada caso, resguardando-se as garantias processuais das partes e as prerrogativas dos advogados. As partes deverão se fazer presentes por videoconferência, sob as cominações da Súmula 74, do C.TST, no que se refere à confissão fictícia acerca da matéria fática controvertida. Intimem-se. MARILIA/SP, 14 de julho de 2025 CLEVERSON OLIVEIRA ALARCON LIMA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANA VITORIA SILVA
3. Processo 00120732320245150033
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MARÍLIA ATSum 0012073-23.2024.5.15.0033 AUTOR: ANA VITORIA SILVA RÉU: ZAMP S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9d5a01b proferido nos autos. dca DESPACHO Vistos, etc. Em virtude da agenda administrativa do Fórum, designa-se audiência de INSTRUÇÃO TELEPRESENCIAL para o dia 18/09/2025, às 09h00min., com utilização da ferramenta ZOOM, a qual poderá ser acessada pelas partes, testemunhas e advogados pelo seguinte código  https://trt15-jus-br.zoom.us/j/82861527517?pwd=STRPb2lKN1p2NXJmZ3JiQ3VIZVBhZz09 ID da reunião: 828 6152 7517 Senha: 951570 Caberá aos advogados informar seus clientes e testemunhas quanto à data e horário da audiência, fornecendo-lhes o link de acesso acima, bem como prestar as instruções necessárias ao acesso ao ambiente virtual, observando-se, ademais, o disposto no artigo 825/852-H, da CLT. As partes e respectivas testemunhas serão ouvidas em ambiente dotado de sinal de internet, preferencialmente em suas residências ou locais em que seja possível assegurar a segurança, qualidade e idoneidade de seus depoimentos, vedada a conexão em ambiente externo, sem isolamento acústico ou em qualquer veículo em movimento, sob pena de indeferimento da prova. Em havendo eventuais óbices de natureza tecnológica, esses deverão ser noticiados, especificados e justificados por ocasião da referida audiência, oportunidade em que serão adotadas as deliberações cabíveis a cada caso, resguardando-se as garantias processuais das partes e as prerrogativas dos advogados. As partes deverão se fazer presentes por videoconferência, sob as cominações da Súmula 74, do C.TST, no que se refere à confissão fictícia acerca da matéria fática controvertida. Intimem-se. MARILIA/SP, 14 de julho de 2025 CLEVERSON OLIVEIRA ALARCON LIMA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ZAMP S.A.
4. Processo 00101501520255150101
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MARÍLIA ATOrd 0010150-15.2025.5.15.0101 AUTOR: MARIA DE FATIMA DE SOUZA ROMAO RÉU: VERA LUCIA GAZOLA DOS SANTOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 01ff7a9 proferido nos autos. DESPACHO Petição de acordo. Fica designada audiência de conciliação para dia 23/07/2025, às 12h58, com a utilização da plataforma Zoom, à qual as partes deverão comparecer, por meio do seguinte link: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/81290736112?pwd=MkJjMnFscFNOaEdSV0JiMHNXQVZsdz09 ID da reunião: 812 9073 6112 Senha: 217921 Intimem-se. MARILIA/SP, 14 de julho de 2025 FLAVIO HENRIQUE GARCIA COELHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VERA LUCIA GAZOLA DOS SANTOS - LAUDEMAR JOSE PAES DOS SANTOS
5. Processo 00101501520255150101
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MARÍLIA ATOrd 0010150-15.2025.5.15.0101 AUTOR: MARIA DE FATIMA DE SOUZA ROMAO RÉU: VERA LUCIA GAZOLA DOS SANTOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 01ff7a9 proferido nos autos. DESPACHO Petição de acordo. Fica designada audiência de conciliação para dia 23/07/2025, às 12h58, com a utilização da plataforma Zoom, à qual as partes deverão comparecer, por meio do seguinte link: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/81290736112?pwd=MkJjMnFscFNOaEdSV0JiMHNXQVZsdz09 ID da reunião: 812 9073 6112 Senha: 217921 Intimem-se. MARILIA/SP, 14 de julho de 2025 FLAVIO HENRIQUE GARCIA COELHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DE FATIMA DE SOUZA ROMAO
6. Processo 10001500320258260417
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000150-03.2025.8.26.0417 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - José Camilo Filho - Gilberto Frederichi Martin - Vistos. Trata-se de arrolamento sumário dos bens deixados por Alzira Cardozo Camilo. O requerente, viúvo-meeiro, postulou pela concessão dos benefícios da gratuidade da Justiça. Inicialmente, aduziu não possuir condições de arcar com as custas processuais sem prejuízo do próprio sustento e de sua família. Determinada a comprovação da impossibilidade (f. 14), o requerente pleiteou que o pedido de gratuidade da Justiça seja apreciado com base no acervo patrimonial deixado pela falecida e não sobre a situação econômica dos sucessores e herdeiros (f. 17-19). Conforme os documentos acostados aos autos (f. 17-24), o patrimônio do espólio é composto por um bem imóvel cujo valor venal estimado é de R$ 137.942,63. A jurisprudência do e. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo tem evoluído para que, nos processos de inventário e(ou) arrolamentos de bens, o benefício da gratuidade da Justiça deve ser analisado considerando-se a capacidade econômica do espólio, e não a situação financeira pessoal dos herdeiros ou do inventariante. Nesse sentido o enunciado 47 da 3ª Câmara de Direito Privado do e. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que preceitua: "O deferimento da gratuidade em sede de inventário/arrolamento deve apenas considerar o acervo de bens a ser partilhado, desconsiderada a condição econômica dos herdeiros/legatários." O valor do acervo patrimonial inventariado não se enquadra como modesto. Para fins fiscais o bem imóvel está avaliado em R$ 137.942,63, e como já é sabido tal valor não corresponde com o atribuído para fins econômicos. Há casos na jurisprudência de inventários de valores até menores em que foram negados os benefícios da assistência judiciária gratuita. Entretanto, o acervo patrimonial refere-se a bem imóvel sem liquidez imediata. Nesses casos, a jurisprudência do e. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo tem admitido o diferimento do recolhimento das custas processuais para o momento anterior à homologação da partilha ou adjudicação dos bens. Essa possibilidade está prevista no artigo 4º, § 7º, da Lei Estadual nº 11.608/2003. Nesse sentido, cite-se o seguinte julgado: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVENTÁRIO (ARROLAMENTO). JUSTIÇA GRATUITA. INDEFERIMENTO. NECESSIDADE DO BENEFÍCIO NÃO COMPROVADA. MONTE-MOR DE VALOR CONSIDERÁVEL. AUSÊNCIA DE LIQUIDEZ. AUTORIZAÇÃO DO DIFERIMENTO DO RECOLHIMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 4º, § 7º, DA LEI ESTADUAL Nº 11.608/03. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSP - 2238348-69.2023.8.26.0000, Relator(a): Maria do Carmo Honorio, 6ª Câmara de Direito Privado, Data de Julgamento: 15/09/2023, Data de Publicação: 15/09/2023). Ante o exposto, indefiro o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da Justiça, porque o monte-mor se mostra suficiente para suprir as custas e despesas processuais, e por outro lado, defiro o diferimento do pagamento da taxa judiciária para o final do processo, devendo ser satisfeita antes da homologação da partilha, nos termos do art. 4º, § 7º, da Lei Estadual n. 11.608/2003. Ademais, nomeio inventariante o requerente José Camilo Filho, independentemente de compromisso. Apresente o inventariante declaração de herdeiros e bens, atribuição de valor aos bens do espólio e plano de partilha, instruindo-os com os documentos e certidões necessários, no prazo de 30 dias. Sem prejuízo, providencie o inventariante, também no prazo de 30 dias, a regularização da representação processual dos herdeiros ou requeira suas citações, bem como a retificação do valor da causa por ocasião do oferecimento das declarações, a fim de adequá-lo ao valor do monte-mor. Em observância ao disposto nos arts. 9º e 10 do CPC, manifeste-se o inventariante acerca do pedido de habilitação formulado por Gilberto Frederichi Martin às f. 25-31, também no prazo de 30 dias. No que tange ao imposto de transmissão causa mortis, entendo pela aplicação no presente processo do disposto no art. 662, "caput" e § 2º, do CPC, ficando o inventariante dispensado de apresentar o protocolo da Declaração de ITCMD. Int. - ADV: GILBERTO FREDERICHI MARTIN (OAB 128360/SP), CAMILA LOURENÇO DE ALMEIDA (OAB 362749/SP), GIOVANA SILVA MARTINHÃO TORRES (OAB 511367/SP)
7. Processo 00106418120245150028
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATSum 0010641-81.2024.5.15.0028 AUTOR: DANIEL HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA RÉU: K.O.D - SOLUCOES EM METODOS DE ENSINO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ffb3755 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE CATANDUVA DESPACHO Encaminhe-se o feito ao CEJUSC  de São José do Rio Preto para designação de audiência. Intimem-se. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 07 de julho de 2025 MAURO CESAR MORELI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - K.O.D - SOLUCOES EM METODOS DE ENSINO LTDA
8. Processo 00106418120245150028
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATSum 0010641-81.2024.5.15.0028 AUTOR: DANIEL HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA RÉU: K.O.D - SOLUCOES EM METODOS DE ENSINO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ffb3755 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE CATANDUVA DESPACHO Encaminhe-se o feito ao CEJUSC  de São José do Rio Preto para designação de audiência. Intimem-se. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 07 de julho de 2025 MAURO CESAR MORELI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA