Sofia Claret Ferraz

Processos do Advogado

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2. Processo 15008892020248260621
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500889-20.2024.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FLAVIO GUERRA OLIVEIRA - Vistos. Mantenho a decisão de páginas 214/219 pelos seus próprios fundamentos. Nos termos do item 13.1 do capítulo V das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, consigno o termo final da prescrição em 18/05/2033. Proceda a Serventia as anotações necessárias, inclusive certificando-se acerca da publicação da sentença. Fixo os honorários advocatícios em 70% da tabela vigente. Expeça-se a certidão. Verifique-se acerca de eventuais pendências de mandados de intimação, cobrando-se o retorno, se necessário. Após, regularizados, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, Seção Criminal, com as nossas homenagens. Remetam-se igualmente, se o caso, as respectivas mídias, certificando-se. Int. Cumpra-se. - ADV: SOFIA CLARET FERRAZ (OAB 511449/SP)
3. Processo 10013309720248260220
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001330-97.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João da Costa Luz Filho - Banco Agibank S.A. - Vistos. 1) Fls. 245/246: conheço dos embargos, uma vez que tempestivos. No mérito, todavia, nego-lhes provimento, pretendendo a parte embargante a modificação do julgado, o que deve ser postulado pela via recursal própria. Com efeito, inexiste omissão na sentença, que ratificou a decisão que concedeu a tutela de urgência e julgou parcialmente procedente o pedido deduzido pelo embargante. Não foi comunicado descumprimento da decisão liminar a ensejar a incidência da multa diária já fixada, até o momento. 2) Fls. 255/275: processem-se as razões de apelação da parte ré e intime-se a parte autora para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 dias. Após, com ou sem resposta, subam ao E. TJSP, inclusive para análise da admissibilidade do recurso, nos termos do art. 1.011 do CPC. Intime-se. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), MARIANA REIS CALDAS (OAB 313350/SP), SOFIA CLARET FERRAZ (OAB 511449/SP)
4. Processo 10037715120248260220
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1003771-51.2024.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003771-51.2024.8.26.0220; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Banco Bmg S/A; Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 78069/MG); Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG); Apelada: Iraci Orozimbo da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Sofia Claret Ferraz (OAB: 511449/SP); Advogado: Ricardo Paies (OAB: 310240/SP); Advogada: Mariana Reis Caldas Paies (OAB: 313350/SP); Apelado: Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Advogado: Reginaldo Candido da Silva (OAB: 60765/PR); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 15005856020248260220
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500585-60.2024.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.M.O. - M.S.H. - - M.C.M.B. - - S.V.C. e outros - Ficam os assistentes de acusação intimados a se manifestarem nos autos, apresentando memoriais, no prazo legal. - ADV: LAIZA ROESNER SIN (OAB 399805/SP), RICARDO PAIES (OAB 310240/SP), SOFIA CLARET FERRAZ (OAB 511449/SP), DANIEL ZACLIS (OAB 271909/SP), LAIZA ROESNER SIN (OAB 399805/SP), MARIANA FLEMING SOARES ORTIZ (OAB 363965/SP), MARCELA FLEMING SOARES ORTIZ (OAB 321655/SP), DANIEL ZACLIS (OAB 271909/SP), MARIANA REIS CALDAS (OAB 313350/SP)
6. Processo 21329020920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2132902-09.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Agravado: Salvador Ceglia Neto - Magistrado(a) Miguel Brandi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZATÓRIA PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE AUTOR, PORTADOR DE CÂNCER NA REGIÃO DA OROFARINGE PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTO (PEMBROLIZUMABE) RECUSA DE COBERTURA TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA INSURGÊNCIA DA RÉ DESCABIMENTO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DO ART. 300 DO CPC PERTINÊNCIA DO MEDICAMENTO À DOENÇA TRATAMENTO QUE NÃO É EXPERIMENTAL USO AUTORIZADO PELA ANVISA FORNECIMENTO OBRIGATÓRIO DE MEDICAMENTO PARA TRATAMENTO ONCOLÓGICO OUTROS TRATAMENTOS QUE FORAM TENTADOS ANTERIORMENTE, SEM SUCESSO AGRAVO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ) - Sofia Claret Ferraz (OAB: 511449/SP) - 4º andar
7. Processo 10161545720248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016154-57.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: W. R. de S. - Apelado: C. E. dos S. de S. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Negaram provimento ao recurso, por maioria de votos - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. ALIMENTOS. REVISIONAL.  I. CASO EM EXAME 1. APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA A SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS AJUIZADA PELO ALIMENTANTE. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE HOUVE ALTERAÇÃO NA CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE QUE JUSTIFIQUE A REDUÇÃO DOS ALIMENTOS PARA 10% DE SEUS RENDIMENTOS LÍQUIDOS. III. RAZÕES DE DECIDIR. 3. HIPÓTESE EM QUE NÃO HOUVE DEMONSTRAÇÃO INEQUÍVOCA DE ALTERAÇÃO DA CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE APTA A JUSTIFICAR A REDUÇÃO PRETENDIDA NOS ALIMENTOS DESTINADOS AO MENOR, CUJAS NECESSIDADES SÃO PRESUMIDAS EM DECORRÊNCIA DE SUA MENORIDADE CIVIL. 4. A CONSTITUIÇÃO DE NOVA FAMÍLIA E/OU O NASCIMENTO DE NOVA PROLE, POR SI SÓ, NÃO É ARGUMENTO SUFICIENTE PARA ATENUAR A RESPONSABILIDADE DO ALIMENTANTE. 5. ALIMENTANDO QUE NÃO PODE SER PREJUDICADO PELAS ESCOLHAS DO GENITOR, DEVENDO SER RESPEITADO O PRINCÍPIO DA PARENTALIDADE RESPONSÁVEL. 6. GENITORES QUE DEVEM, EM QUALQUER SITUAÇÃO, BUSCAR AUFERIR RENDA SUFICIENTE PARA GARANTIR O SUSTENTO DE SEUS FILHOS, AO MENOS, COM RELAÇÃO ÀS SUAS NECESSIDADES BÁSICAS. IV. DISPOSITIVO E TESE 7. SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: “A CONSTITUIÇÃO DE NOVA FAMÍLIA PELO ALIMENTANTE, COM NASCIMENTO DE OUTRO FILHO, NÃO É ARGUMENTO SUFICIENTE, POR SI SÓ, PARA ATENUAR A RESPONSABILIDADE DO ALIMENTANTE, NÃO PODENDO O ALIMENTANDO SER PREJUDICADO PELAS ESCOLHAS DO GENITOR, DEVENDO SER RESPEITADO O PRINCÍPIO DA PARENTALIDADE RESPONSÁVEL”. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sofia Claret Ferraz (OAB: 511449/SP) - Mariana Reis Caldas Paies (OAB: 313350/SP) - Renata Cristiane de Andrade Portella (OAB: 169386/SP) - 4º andar
8. Processo 10011418920198260028
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001141-89.2019.8.26.0028 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - V.E.C. - L.H.M.D. - Apresente a parte requerente, no prazo de 15 dias, o cálculo atualizado do débito. Após tornem conclusos. Intime-se. - ADV: RICARDO PAIES (OAB 310240/SP), MARIANA REIS CALDAS (OAB 313350/SP), SOFIA CLARET FERRAZ (OAB 511449/SP), HUGO VALLE DOS SANTOS SILVA (OAB 181789/SP)