Leonardo De Souza Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 50117089220258130245
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
3. Processo 00106152420245150080
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª CÂMARA Relatora: ROSEMEIRE UEHARA TANAKA ROT 0010615-24.2024.5.15.0080 RECORRENTE: NILSON TRAUSI DUARTE E OUTROS (1) RECORRIDO: NILSON TRAUSI DUARTE E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 02 de julho de 2025. ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - NILSON TRAUSI DUARTE
4. Processo 00106152420245150080
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª CÂMARA Relatora: ROSEMEIRE UEHARA TANAKA ROT 0010615-24.2024.5.15.0080 RECORRENTE: NILSON TRAUSI DUARTE E OUTROS (1) RECORRIDO: NILSON TRAUSI DUARTE E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 02 de julho de 2025. ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GRANDES LAGOS SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA
5. Processo 10000236420258260288
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000023-64.2025.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Mara Regina Gonçalves Said - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Sindnapi - Vistos Indefiro o pedido de suspensão do feito (fls. 319/321 e 327/329), porque o preceito invocado (art. 313, VI, 'a' do CPC) somente se aplica quando a sentença de mérito depender do julgamento de outra causa ou da declaração de existência ou de inexistência de relação jurídica que constitua o objeto principal de outro processo pendente, o que não é o caso dos autos, pois não há processo judicial pendente de julgamento que possa impactar no presente feito. Além disso, a Operação Sem Desconto deflagrada pela Controladoria Geral da União e Polícia Federal visa apurar eventuais irregularidades no descontos sofridos por inativos e pensionistas em seus respectivos benefícios previdenciários, tratando-se de medidas administrativas, ainda investigativas, e dessa forma não obstam o andamento de processos judiciais. Nesse sentido segue a jurisprudência, mutatis mutandis: TJSP; Apelação Cível 1005965-57.2024.8.26.0597; Relator(a):MARIO CHIUVITE JUNIOR; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado; Foro de Sertãozinho -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 02/06/2025; Data de Registro: 02/06/2025; TJSP; Apelação Cível 1124498-45.2023.8.26.0100; Relator(a):Ramon Mateo Júnior; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -44ª Vara Cível; Data do Julgamento: 18/06/2025; Data de Registro: 18/06/2025. Dessarte, prosseguindo-se nos termos da decisão de fls. 308/309, tendo em vista a apresentação dos quesitos (fls. 310/311 e 330/332), intime-se a(o) perita(o) para, em cinco dias, apresentar a proposta de seus honorários, que serão suportados pela parte requerida (artigo 429, II, do CPC e Tema Repetitivo 1061 do STJ). Com a proposta de honorários apresentada, intimem-se as partes para, querendo, manifestar(em)-se no prazo comum de 5 (cinco) dias (artigo 465, § 3º, CPC), assim como para a parte suplicada efetuar o depósito prévio dos honorários periciais. Com o depósito dos honorários, intime a(o) perita(o) para elaboração do laudo em trinta dias. Com a juntada do laudo, intimem-se as partes para, querendo, manifestar(em)-se sobre o laudo pericial no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer (artigo 477, § 1º, do CPC). Int. Ituverava, 25 de junho de 2025. - ADV: ORLANDO PEREIRA MACHADO JÚNIOR (OAB 191033/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), LEONARDO DE SOUZA DOS SANTOS (OAB 511503/SP)
6. Processo 10084687820238260664
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008468-78.2023.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U. - E.N.V.C.M.E.E. - - N.M.E. e outros - V.B.E.V. e outros - Vistos. Cumpra-se decisão superior. Negado provimento ao recurso interposto. Cumpra-se fls. 830/831. Int. - ADV: ORLANDO PEREIRA MACHADO JÚNIOR (OAB 191033/SP), CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES (OAB 249937/SP), ORLANDO PEREIRA MACHADO JÚNIOR (OAB 191033/SP), LEONARDO DE SOUZA DOS SANTOS (OAB 511503/SP), LEONARDO MEDEIROS FACHINETTE (OAB 407619/SP), CLEUSA MARIA BÜTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), LEONARDO MEDEIROS FACHINETTE (OAB 407619/SP)
7. Processo 10052841620258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005284-16.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Master Artigos de Tapeçaria Ltda. - Vistos. A competência para o processamento e julgamento é da Justiça Federal (CF, art. 109, I), por envolver interesse de entidade relacionada à União (Autarquia ou Empresa Pública Federal na condição de ré, autora, assistente ou oponente). Posto isto, reconheço a incompetência deste juízo. Com a preclusão (ou havendo renúncia ao prazo recursal pela parte interessada), deverá a equipe encaminhar o processo à Seção de Distribuição Judicial para remessa à e. 24ª Subseção Judiciária - Jales/SP. Intimem-se. de Fernandópolis, 01 de julho de 2025. - ADV: ORLANDO PEREIRA MACHADO JÚNIOR (OAB 191033/SP), LEONARDO DE SOUZA DOS SANTOS (OAB 511503/SP)
8. Processo 00021223020258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002122-30.2025.8.26.0189 (processo principal 1003907-44.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Seguro - Moacir Trevizan - Apbrasil - Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdencia Social - Vistos. Considerando a informação a respeito de eventuais direitos do polo executado pleiteados em outro feito (CPC, art. 860), defiro o pedido de penhora no rosto dos autos (processo sob nº 0001332-46.2024.8.26.0189, em trâmite junto à egrégia 2ª Vara * da Comarca de Dracena - SP), em face de possíveis créditos em favor da parte aqui executada APBRASIL - ASSOCIAÇÃO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL, CNPJ 41001558000179 e no montante de até R$ 5.153,11. Determino ao polo credor que peticione (na qualidade de terceiro interessado) junto ao processo assinalado e pleiteie sua habilitação naqueles autos (o quanto antes), oportunidade em que solicitará ao ilustre Juízo (acostando cópia desta decisão, que servirá como ofício) a averbação com destaque da penhora "a fim de que esta seja efetivada nos bens que forem adjudicados ou que vierem a caber" ao aqui executado (CPC, art. 860). Vale frisar que para confirmação da autenticidade desta decisão, basta ao d. Juízo destinatário acessar o Portal do e. TJSP (www.tjsp.jus.br) nas abas "Processo" e "Conferência de Documento Digital", ou clicar em https://tinyurl.com/5n77csjf (preenchendo o código da tarja lateral). Em se tratando de processo em curso na e. Justiça Estadual Paulista (TJSP), deverá ainda ser solicitada a anotação de "alerta de pendência" no sistema SAJ (art. 1.232, caput, das NCGJ), bem como a utilização de tarja para identificação visual (art. 1.233, XII, das NCGJ). Da mesma maneira, caberá ao polo credor informar nestes autos logo que efetivada a averbação. Intimem-se da penhora o(s) devedor(es) por seu(s) Advogado(s) constituído(s) (CPC, art. 841, § 1º; art. 854, §§ 2º e 3º) para que comprove(m) (se o caso), no prazo de 5 (cinco) dias: a) se os bens são impenhoráveis; b) se a penhora é excessiva. Por fim, em caso de inércia do polo credor, o processo será automaticamente suspenso por prazo indeterminado (art. 176, parte final, das NCGJ; e art. 921, do CPC) e arquivado provisoriamente (61614). Intimem-se. - ADV: LEONARDO DE SOUZA DOS SANTOS (OAB 511503/SP), NYLSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB 123851/RJ), ORLANDO PEREIRA MACHADO JÚNIOR (OAB 191033/SP), LEONARDO MEDEIROS FACHINETTE (OAB 407619/SP)