João Pedro Ramos Grana

Processos do Advogado

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2. Processo 15259573620248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1525957-36.2024.8.26.0050 - Inquérito Policial - Estelionato - GABRIEL FERRARI CARVALHO - Vistos. Fls. 135 e 139: Ciente acerca da sentença prolatada nos autos de execução nº 1520830-83.2025.8.26.00050, que declarou extinta a punibilidade de GIULIA FERRARI TAVARES, pelo integral cumprimento do acordo de não persecução penal. Abra-se vista à Defesa para ciência e eventual manifestação, no prazo de até 05 (cinco) dias. Caso nada venha a ser requerido nestes autos, oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe - ADV: JOÃO PEDRO RAMOS GRANA (OAB 511522/SP)
3. Processo 10005684920248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1000568-49.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES TORRES; Foro de Santo André; Anexo de Violência Domestica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santo André; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; 1000568-49.2024.8.26.0554; Calúnia; Apte/Qdo: M. V. F. P.; Advogada: Cirlene Cristina Delgado (OAB: 154099/SP); Advogado: Josimar Alves Belo (OAB: 485278/SP); Apdo/Qte: L. M. A. P.; Advogado: Victor Bacchelli Buzinari (OAB: 464252/SP); Advogado: Ricardo Pelisser (OAB: 390029/SP); Advogada: Giovanna Ferrari (OAB: 397052/SP); Advogado: João Pedro Ramos Grana (OAB: 511522/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 00210300420248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0021030-04.2024.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Luis Henrique Cardoso - Magistrado(a) J. E. S. Bittencourt Rodrigues - Deram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Ricardo Pelisser (OAB: 390029/SP) - Giovanna Ferrari (OAB: 397052/SP) - João Pedro Ramos Grana (OAB: 511522/SP) - 10º andar
5. Processo 00650867520218190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   *** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0065086-75.2021.8.19.0001 Assunto: Furto / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 5 VARA CRIMINAL Ação: 0065086-75.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00218472 APTE: ANDRE JOSE DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: FERNANDA BALDANZA OAB/RJ-171194 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ASSISTAC: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: NATHALIA ROCHA DE LIMA OAB/SP-270501 ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE VARANDAS PESSOA OAB/SP-418149 ADVOGADO: JOÃO PEDRO RAMOS GRANA OAB/SP-511522 Relator: DES. PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ Funciona: Ministério Público DESPACHO: De acordo com a certidão de fls. 943, a advogada do apelante ANDRE JOSE DA SILVA OLIVEIRA, Dra. FERNANDA BALDANZA, conquanto regularmente intimada, deixou de apresentar as razões recursais. No entanto, é vedado ao advogado o abandono da causa, senão por motivo imperioso, sendo obrigado, ainda assim, a efetuar a comunicação ao juiz, o que não ocorreu e vem ocasionando tumulto e retardo na prestação jurisdicional. Destarte, determino, pela derradeira vez, a intimação da aludida advogada para apresentação de razões recursais no prazo legal, sob pena de expedição de ofício à Ordem dos Advogados do Brasil - RJ, para as providências disciplinares eventualmente cabíveis. Decorrido o prazo assinalado, com ou sem resposta, certifique-se e voltem-me imediatamente conclusos
6. Processo 21288117020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2128811-70.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Criminal - São Paulo - Impetrante: P. & P. D. I. LTDA. - Impetrado: M. J. de D. do D. 4 S. 4 C. C. B. F. - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - Por votação unânime, CONCEDERAM A SEGURANÇA para autorizar o acesso aos documentos sigilosos constantes a fls. 124/126 (origem), mediante termo de responsabilização a consignar expressamente o compromisso da assistente de acusação com a utilização dos dados exclusivamente para os fins do presente processo penal, abstendo-se de qualquer divulgação indevida, sob pena de responsabilização civil, administrativa e criminal, na forma da legislação vigente, com fiel observância aos artigos 6º, 7º, §6º, 42 e 52, todos da LGPD - Advs: João Pedro Ramos Grana (OAB: 511522/SP) - Ricardo Pelisser (OAB: 390029/SP) - Giovanna Ferrari (OAB: 397052/SP) - 10º Andar
7. Processo 10005684920248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1000568-49.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santo André; Vara: Anexo de Violência Domestica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santo André; Ação: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; Nº origem: 1000568-49.2024.8.26.0554; Assunto: Calúnia; Apte/Qdo: M. V. F. P.; Advogada: Cirlene Cristina Delgado (OAB: 154099/SP); Advogado: Josimar Alves Belo (OAB: 485278/SP); Apdo/Qte: L. M. A. P.; Advogado: Victor Bacchelli Buzinari (OAB: 464252/SP); Advogado: Ricardo Pelisser (OAB: 390029/SP); Advogada: Giovanna Ferrari (OAB: 397052/SP); Advogado: João Pedro Ramos Grana (OAB: 511522/SP)
8. Processo 10237800220248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023780-02.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1508838-05.2024.8.26.0554) - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - A.C.V.P. - D.R. - Vistos. Por ora, aguarde-se o recolhimento do preparo do recurso. Int. Santo André, 16 de junho de 2025. - ADV: ADRIANA PAULA SOTERO (OAB 138589/SP), DANIELLA ROMANI (OAB 181258/SP), RICARDO PELISSER (OAB 390029/SP), GIOVANNA FERRARI (OAB 397052/SP), JOÃO PEDRO RAMOS GRANA (OAB 511522/SP)