Leticia Alves Pinheiro

Processos do Advogado

1. Processo 21489279720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2148927-97.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Simone da Silva Luna - Agravado: Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Agravado: Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A - Magistrado(a) Marco Fábio Morsello - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DECISÃO QUE INDEFERIU A LIMINAR PLEITEADA PARA SUSPENDER AS COBRANÇAS NO CARTÃO DE CRÉDITO DA AUTORA IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA REQUISITOS DO ARTIGO 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL AUSENTES NO CASO EM TESTILHA AUSENTES PROVAS DE VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES FORMULADAS PELA AUTORA MEDIANTE COGNIÇÃO NÃO EXAURIENTE, VERIFICA-SE QUE A AUTORA, APÓS RECEBER LIGAÇÃO DE TERCEIROS, SE PASSANDO POR PREPOSTOS DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RÉ, REALIZOU A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO E, EM SEGUIDA, TRANSFERIU O VALOR A TERCEIRO ESTRANHO À RELAÇÃO JURÍDICA AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO, NESTE MOMENTO PROCESSUAL, DE QUALQUER IRREGULARIDADE OU FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leticia Alves Pinheiro (OAB: 511543/SP) - 3º andar
2. Processo 10123434720258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012343-47.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - S.S.L. - N.F.S.C.F.I. - - V.P.P.I.I.P.S. - Vistos. Nada a deliberar. Aguarde-se eventual decurso de prazo. Intime-se. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), LETICIA ALVES PINHEIRO (OAB 511543/SP)