Isabel Cristina De Moura

Processos do Advogado

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2. Processo 10006975820258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000697-58.2025.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.P.D. - - N.P.D. - - G.P.D. - M.D. - Manifestem-se as partes sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) efetuada(s), no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: ISABEL CRISTINA DE MOURA (OAB 511675/SP), LUCAS EVANGELISTA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 467845/SP), LUCAS EVANGELISTA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 467845/SP), LUCAS EVANGELISTA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 467845/SP)
3. Processo 10142859820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014285-98.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - B.E.C.M. - S.A.S.S.S. - Vistos. Fica postergado o juízo de admissibilidade do recurso de apelação para o relator sorteado junto ao E. Tribunal de Justiça, na forma do art. 1010, §3º do CPC. Não foi devidamente recolhido o preparo recursal (art. 1007 do CPC). Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (Art. 1010, §1º do CPC). Após, decorrido o prazo legal, com ou sem a apresentação de resposta pelo apelado, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as anotações de praxe (art. 1010, §3º do CPC). Intime-se. - ADV: ISABEL CRISTINA DE MOURA (OAB 511675/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE)
4. Processo 15029274520258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1502927-45.2025.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502927-45.2025.8.26.0564; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: José Carlos Jacques Nunes Junior; Advogada: Isabel Cristina de Moura (OAB: 511675/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
5. Processo 00333078220128260564
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0033307-82.2012.8.26.0564 (564.01.2012.033307) - Inventário - Inventário e Partilha - LEVI DE VATHAIRE DE OLIVEIRA NEVES - - Leandro de Oliveira Neves - Vistos. Nomeio inventariante o herdeiro Levi de Vathaire de Oliveira Neves representado por seu genitor, Leandro de Oliveira Neves. Expeça-se carta rogatória conforme requerido no item "b" de fl. 250, para que o Banco Societe Generale (França) preste informações acerca dos ativos financeiros (contas, investimentos, ações, dividendos e quaisquer outros valores de titularidade da inventariada. Providencie o inventariante os meios necessários para citação da herdeira Sabine e da viúva Wanda da Silva Avancini de Vathare, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ISABEL CRISTINA DE MOURA (OAB 511675/SP), ISABEL CRISTINA DE MOURA (OAB 511675/SP)
6. Processo 10150478020258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015047-80.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Carla Patricia Costa Alves - Vistos. P. 43/46: diante do documento juntado, concedo a autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Cite(m)-se, ficando o(a)(s) ré(u)(s) advertido(a)(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a(s) defesa(s), sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. O início do prazo para oferecer contestação será contado na forma prevista no art.335, III e art. 231, ambos do CPC/2015. A conveniência da realização de audiência de conciliação a que se refere o art. 334 do CPC/2015, será apreciada oportunamente (CPC/2015, art. 139, V). Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: ISABEL CRISTINA DE MOURA (OAB 511675/SP)
7. Processo 10006975820258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000697-58.2025.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.P.D. - - N.P.D. - - G.P.D. - M.D. - Vistos. 1. Fls. 83/94, 85/107, 110, 115/119 e 122: Por ora, determino a realização de pesquisa acerca das declarações do imposto de renda do réu (CPF e CNPJ indicado a fls. 29), pelo sistema INFOJUD, providenciando a serventia a juntada da resposta, observando-se o sigilo do documento, nos termos do art. 1.263 e §§ das NSCGJ. 1.1. Com o resultado, abra-se vista às partes, para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. 2. Após, abra-se vista ao Ministério Público. 3. Eventuais outros pedidos de diligência serão apreciados oportunamente. Int. - ADV: ISABEL CRISTINA DE MOURA (OAB 511675/SP), LUCAS EVANGELISTA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 467845/SP), LUCAS EVANGELISTA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 467845/SP), LUCAS EVANGELISTA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 467845/SP)
8. Processo 10039245420258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003924-54.2025.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cintia Pereira de Barros - 1- Acolho a petição de fls.retro em aditamento à inicial, a qual fará parte integrante desta. 2- Dispenso a designação de audiência de tentativa de conciliação, anotando que a experiência vivenciada em casos semelhantes tem evidenciado a reduzida chance de obtenção de composição civil entre as partes, sendo possível reconhecer a provável inocuidade do ato, que apenas frustraria a promessa constitucional de razoável duração do processo. Observo, de todo modo, que tal dispensa inaugural não inviabiliza, em havendo manifestação concreta das partes nesse sentido, a futura designação de solenidade para eventual obtenção de acordo, um dos objetivos do sistema dos Juizados Especiais Cíveis. Cite-se e intime-se a parte ré, advertindo-a acerca do prazo de 15 dias úteis para o eventual oferecimento de contestação. "Conforme acórdão proferido no PUIL nº 28/2024 (processo nº0000012-83.2024.8.26.0968 da Turma de Uniformização de Interpretação de Lei), restou revogado o PUIL nº17/2023 (0000008-56.2023.8.26.9027 da mesma Turma), firmando-se tese no sentido de que nos Juizados Especiais Cíveis, os prazos processuais contam-se da data da ciência do ato respectivo, e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, desde que haja expressa advertência." Após a oferta da contestação, intimem-se o(a) autor(a) para réplica e ambas as partes para que esclareçam se pretendem produzir prova oral, presumindo-se, no silêncio, a concordância com o julgamento antecipado do processo. 3- Int. - ADV: ISABEL CRISTINA DE MOURA (OAB 511675/SP)