Tainá Cristina Pereira Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 15003591720248260653
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/06/2025 1500359-17.2024.8.26.0653; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500359-17.2024.8.26.0653; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Carlos Rafael Rabelo; Advogado: Flávio Julio Ribeiro (OAB: 363511/SP); Advogado: Donizete Aparecido Rodrigues (OAB: 184638/SP); Advogada: Tainá Cristina Pereira Ribeiro (OAB: 511700/SP); Recorrente: RYAN AUGUSTO BENTO; Advogado: João Carlos Felipe (OAB: 213715/SP) (Defensor Dativo); Recorrente: Anderson Moreira Venancio; Advogado: Diego Alves Franco Soares (OAB: 42901/CE); Recorrente: Mateus Torres de Oliveira e outros; Advogado: Flavio Alves da Rosa (OAB: 347504/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
3. Processo 10022693920248260653
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002269-39.2024.8.26.0653 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - F.V.B.M. - G.V.B.M. - Vistos. [1] Fls. 168 e seguintes: DEFIRO a tutela provisória, fixando os alimentos provisórios em 50% do salário-mínimo, devidos a partir da citação, bem como defiro a guarda provisória do filho menor do casal à autora, resguardado o direito de visitas paternas em sábados alternados, das 14h00 às 18h00. Consigno que as medidas protetivas deferidas à autora não consubstanciam, por si sós, motivo para afastar da criança o direito de convivência com o genitor, preservando os vínculos biológicos e afetivos. Considerando a idade do menor e a existência de medidas protetivas que obstam o contato e aproximação do réu em relação à autora, caberá ao réu informar nos autos, no prazo de 05 dias, pessoa maior e capaz que se comprometerá a buscar e restituir a criança no lar materno. [2] Intimadas as partes para especificação de provas, sob pena de preclusão, a autora pleiteou o depoimento pessoal do réu, prova pericial para avaliação do empreendimento Espaço F Eventos e juntada de novos documentos. Por sua vez, o réu requereu a quebra do sigilo bancário, depoimento pessoal da autora e prova pericial para avaliação do Buffet. No que diz respeito ao depoimento pessoal tanto da autora como do réu, o pedido deve ser indeferido, eis que, diante do contexto dos autos, a produção de tal prova mostra-se absolutamente despicienda. Afinal, as partes já fizeram constar em suas manifestações suas pretensões, bem como já expuseram a realidade dos fatos, de tal sorte que não há nada a ser acrescentado. Não é demais recordar, neste particular, que o juiz é o destinatário da prova, podendo ele determinar as provas necessárias para formar seu convencimento e dispensar outras, conforme dispõe o artigo 370 do Código de Processo Civil. Lado outro, reputo necessária a realização da prova pericial para avaliação da empresa ESPAÇO F EVENTOS BUFFET INFANTIL, localizado na rua Hilda pela Miranda, 41 Jardim Santa Candida, bem como de suas benfeitorias, eis que controverso seu valor. Para tanto, nomeio como perito o Sr. Eduardo Ceconelo, que deverá ser intimado para, no prazo de 10 dias, informar se aceita realizar o trabalho de acordo com a tabela da Defensoria Pública, tendo em vista que as partes são beneficiárias da gratuidade da justiça. Em caso de concordância do perito nomeado, oficie-se à Defensoria Pública solicitando a reserva dos correspondentes honorários. Com a reserva dos honorários, intime-se o perito para apresentar laudo em 30 (trinta) dias. As partes poderão indicar assistentes técnicos e apresentar quesitos no prazo legal de 15 (quinze) dias, a contar da intimação desta decisão (CPC, artigo 465, § 1º). Por fim, antes da análise do pedido de quebra de sigilo bancário, que se afigura como medida excepcional, promova a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada das declarações de imposto de renda da pessoa jurídica ESPAÇO F EVENTOS BUFFET INFANTIL. Sem prejuízo, no mesmo prazo, deverá a autora manifestar-se sobre os documentos de fls. 173/179 e fls. 186/187. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: MARCELA MIRANDA ZAMORA REIS (OAB 265405/SP), TAINÁ CRISTINA PEREIRA RIBEIRO (OAB 511700/SP)
4. Processo 10004908320238260653
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000490-83.2023.8.26.0653 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A - Joao Carlos Garrido Junior - Vistos. P. 158/160. Ciente da renúncia do mandato pela advogada nomeada como curadora especial, já devidamente instruída com o ofício de aceitação da renúncia. P. 161/162. Expeça-se MLE em favor do exequente nos termos do formulário apresentado. Após, intime-se o exequente para que dê andamento no feito no prazo de 05 (cinco) dias, no silêncio arquivem-se os autos. Int. - ADV: TAINÁ CRISTINA PEREIRA RIBEIRO (OAB 511700/SP), NILTON CARLOS VIEIRA (OAB 102295/SP)
5. Processo 10016666320248260653
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Maria Elena Arantes Gonçalves (OAB 289371/SP), Solange de Cássia Malagutti (OAB 313150/SP), Bruna Bertolotto Costa (OAB 459416/SP), Tainá Cristina Pereira Ribeiro (OAB 511700/SP) Processo 1001666-63.2024.8.26.0653 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. de L. R. - Reqdo: J. L. L. - Certidão de honorários encontra-se disponível para impressão.