José Henrique Neves Macedo

José Henrique Neves Macedo

Número da OAB: OAB/SP 511710

📋 Resumo Completo

Dr(a). José Henrique Neves Macedo possui 44 comunicações processuais, em 26 processos únicos, com 8 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 1994 e 2025, atuando em TRT9, TRT2, TJSP e outros 2 tribunais e especializado principalmente em AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO.

Processos Únicos: 26
Total de Intimações: 44
Tribunais: TRT9, TRT2, TJSP, TRT15, TRT3
Nome: JOSÉ HENRIQUE NEVES MACEDO

📅 Atividade Recente

8
Últimos 7 dias
22
Últimos 30 dias
35
Últimos 90 dias
44
Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO (16) AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (8) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (6) EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (2) ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (2)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 44 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TRT9 | Data: 30/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 07ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA ATSum 0000345-48.2025.5.09.0863 RECLAMANTE: TIAGO DA SILVA RECLAMADO: ASFALTOPAV-SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 14f9862 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. Em 29/07/2025.  CRISTIANE DE MELO MATTOS SABINO GAZOLA SILVA Diretor de Secretaria Vistos etc. Homologa-se o acordo no que se referem a verbas devidas ao autor. Determina-se a atualização de informações no BNDT. Considerando que as partes não podem transacionar créditos de terceiros, intime-se a Reclamada para pagamento, em dez dias corridos após o vencimento da última parcela, da multa cominada em Id 986851d, sob pena de penhora. Fica dispensada a intimação da Procuradoria Geral Federal- INSS, para os efeitos do art. 879, paragrafo 3º da CLT, considerando-se que o valor do acordo não atinge o teto prescrito na Portaria PGF/AGU nº 47/2023. Custas dispensadas em benefício do acordo. Salienta-se, entretanto, que, em caso de inadimplemento do valor do acordo, as custas serão cobradas do réu em execução. Intimem-se as partes. Cumprido o acordo e decorridos os prazos mencionados, venham os autos conclusos para extinção da execução.   LONDRINA/PR, 29 de julho de 2025. MAURO VASNI PAROSKI Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ASFALTOPAV-SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA
  3. Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001471-25.2025.8.26.0627 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Bar & Lanchonete Mico Leão Ltda - Gabriel Carrera Gomes - Trata-se de Execução de Título Extrajudicial. Reza o art. 914, § 1º, do Código de Processo Civil: "Art. 914. O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por meio de embargos. § 1º Os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal." (destaquei) Por seu turno, assim dispõe as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça: "Art. 915. A contestação que contenha pedido reconvencional, a reconvenção, a oposição, os embargos de devedor (à execução, à execução fiscal, à adjudicação, à alienação ou à arrematação) e os embargos de terceiro estão sujeitos a distribuição autônoma, por dependência, recebendo número de registro próprio, sem prejuízo da vinculação da informação relativa à oposição de embargos de devedor ao registro da respectiva execução para efeito de expedição de certidão pelo ofício de distribuição." (destaquei) Dessa arte, os Embargos à Execução apresentados às fls. 58/72 não obedeceram a forma legal e normativa, constituindo, até mesmo, erro crasso sua apresentação nestes mesmos autos de execução, ante a previsão legal e normativa acerca da via correta. Entrementes, verificando-se que a peça de defesa foi apresentada tempestivamente, faculto à parte executada que comprove a regular distribuição dos embargos à execução, no prazo de 5 dias, sob pena de rejeição liminar dos embargos apresentados diretamente nestes autos. Torne-se sem efeito as peças de fls. 58/91, à exceção das fls. 89/90 (documentos pessoais -comprovantes de residência), valendo-se das funcionalidades do SAJ. Intime(m)-se. - ADV: RENAN DE PROENÇA MARTINS (OAB 77944/PR), JOSÉ HENRIQUE NEVES MACEDO (OAB 511710/SP)
  4. Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
    Tipo: Intimação
    Tomar ciência do(a) Intimação de ID 8cbafb7. Intimado(s) / Citado(s) - M.L.D.S.
  5. Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 0011344-81.2025.5.15.0026 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente na data 24/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25072500301669100000265849250?instancia=1
  6. Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001620-21.2025.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Família - A.L.S. - - M.S.L.S. - Aparente a condição de hipossuficiente, concedo os beneficios da assistência judiciária gratuita. Homologo por sentença para que surta seus legais e jurídicos efeitos a avença entabulado entre as partes, passando, doravante, a obrigação alimentar ser paga diretamente à requerente MONIK SIMONE LIMA SOUZA, brasileira, solteira, inscrita no CPF(MF) sob o nº 530.210.508-08 e portadora da CIRG nº 63.507.260-9, residente na Rua Vitório Scapin, nº 1.249, Vila Furlan, Teodoro Sampaio/SP., na conta indicada. Em razão disso, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea b, do CPC. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado em razão do patente desinteresse em recorrer, expeça-se o necessário e arquivem-se. P., r. e i.. - ADV: JOSÉ HENRIQUE NEVES MACEDO (OAB 511710/SP), JOSÉ HENRIQUE NEVES MACEDO (OAB 511710/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002513-78.2015.8.26.0627 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.S. - M.S.L.S. - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: EMERSON DE CARVALHO SOUZA (OAB 311632/SP), EMERSON DE CARVALHO SOUZA (OAB 311632/SP), DIEMY MARTINS VASCONCELOS (OAB 272796/SP), JOSÉ HENRIQUE NEVES MACEDO (OAB 511710/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001384-69.2025.8.26.0627 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Valmi dos Santos - 1 - Apresentado comprovante de endereço conforme solicitado à fl. 41. 2 - Nos processos em trâmite no primeiro grau de jurisdição dos Juizados Especiais Cíveis, como regra, a parte é isenta do pagamento de custas ou despesas processuais (art. 54 da Lei Federal 9.099/1995). Por isso, o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da Justiça, não sendo relevante por ora, só será apreciado se e quando presente alguma das hipóteses que a lei obriga a parte ao pagamento (tais como, na interposição de recurso ou condenação por litigância de má-fé). 3 - Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO, C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por VALMI DOS SANTOS em face de BANCO SAFRA S.A.. Em sede liminar, objetiva a suspensão dos descontos realizados no benefício previdenciário em relação aos empréstimos não solicitados pelo requerente. Os contratos em questão refere-se a 02 (dois) empréstimos de R$ 5.564,16 cada, totalizando R$ 11.128,32 (onze mil cento e vinte e oito reais e trinta e dois centavos). O art. 300 do Código de Processo Civil estabelece que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Analisando os autos e considerando as alegações apresentadas pela requerente, verifica-se que os contratos em questão já foram encerrados em 04/2019 e 05/2025, conforme documentos juntados de fls 33 e 39, não havendo que se falar em perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Ante o exposto, INDEFIRO a tutela de urgência requerida. 4 - De acordo com o enunciado cível nº 16 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais em que não é obrigatória a designação de audiência de conciliação e de instrução no Juizado Especial Cível em se tratando de matéria exclusivamente de direito; cite-se o requerido para que em querendo, conteste a ação no prazo de 15 dias, sob pena dos efeitos da revelia. Consigno que a contagem do prazo, seja judicial ou legal, para prática de qualquer ato, inclusive para recurso, será contada em dias úteis, conforme dispõe o artigo 12-A da Lei 9099/95. Intime-se. - ADV: JOSÉ HENRIQUE NEVES MACEDO (OAB 511710/SP)
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