Gabriela Pavarina

Processos do Advogado

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2. Processo 10089115620248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1008911-56.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apte/Apdo: Banco Votorantim S.a. - Apdo/Apte: Gilene Pereira (Justiça Gratuita) - EVENTUAIS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PRÉVIA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PREFERÊNCIA SIMPLES PODERÃO SER FEITOS APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA NO DJE, MEDIANTE PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIO DIGITAL NA FERRAMENTA MICROSOFT FORMS, ATRAVÉS DE LINK DISPONIBILIZADO NA PÁGINA INICIAL DO TJSP, NOS TERMOS DO COMUNICADO CSM Nº 38/2024, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS COM RELAÇÃO À HORA PREVISTA PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO (IMPRETERIVELMENTE ATÉ ÀS 13H00 DO DIA 01/08/2025),CONFORME DISPÕEM O ARTIGO 146, INCISOS I E II DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SALIENTANDO QUE NÃO SERÃO ANALISADOS PEDIDOS VIA PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. NO REQUERIMENTO DEVERÁ CONSTAR O NOME E OAB DO(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL (OBRIGATORIAMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS,INDICANDO A PÁGINA ONDE CONSTA PROCURAÇÃO LHE OUTORGANDO PODERES), NÚMERO DO FEITO, NÚMERO DA PAUTA E PARTE REPRESENTADA.ASSEGURADA PREFERÊNCIA PELA ORDEM DE INSCRIÇÃO, SEM PREJUÍZO DAS PREFERÊNCIAS LEGAIS E REGIMENTAIS. ANTES DO INÍCIO, O SOLICITANTE RECEBERÁ UM LINK QUE PERMITIRÁ O ACESSO À SESSÃO TELEPRESENCIAL, NA QUAL DEVERÁ INGRESSAR TÃO LOGO INICIADA. A AUSÊNCIA, NO MOMENTO DO PREGÃO DO RESPECTIVO RECURSO, IMPLICARÁ EM DESISTÊNCIA DO PEDIDO. DEVERÁ SER OBSERVADA PELOS ADVOGADOS A LITURGIA DOS ATOS PROCESSUAIS PRESENCIAIS, INCLUSIVE QUANTO ÀS VESTIMENTAS. MEMORIAIS PODERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS GABINETES, DISPONÍVEIS NO ENDEREÇOELETRÔNICO:HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/CANAISCOMUNICACAO/EMAILSINSTITUCIONAIS. PARA CONSULTA À PAUTA DE JULGAMENTO, O ADVOGADO DEVE ACESSAR O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA ATRAVÉS DO LINK: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasDireitoPrivadoLista Nota: os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente. - Magistrado(a) Israel Góes dos Anjos - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Fabio Rogerio da Silva Santos (OAB: 304758/SP) - Gabriela Pavarina (OAB: 511711/SP) - 3º Andar
3. Processo 10089115620248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1008911-56.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apte/Apdo: Banco Votorantim S.a. - Apdo/Apte: Gilene Pereira (Justiça Gratuita) - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 04/08/2025 às 13:00 Número da pauta: 22 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Fabio Rogerio da Silva Santos (OAB: 304758/SP) - Gabriela Pavarina (OAB: 511711/SP) - 3º Andar
4. Processo 40000178420258260456
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000017-84.2025.8.26.0456 distribuido para CEJUSC da Comarca de Pirapozinho na data de 09/06/2025.
5. Processo 15006501220248260493
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500650-12.2024.8.26.0493 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Regente Feijó - Apelante: J. M. P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Deram parcial provimento ao recurso para afastar a indenização fixada, mantidos os demais termos da respeitável sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - - Advs: Daniel Ramos Pereira Ferreira (OAB: 508476/SP) - Fabio Rogerio da Silva Santos (OAB: 304758/SP) - Marcel Massaferro Balbo (OAB: 374165/SP) - Isabela Mendez Berni (OAB: 516705/SP) - Ana Carolina Akemi Kuniyoshi (OAB: 517863/SP) - Gabriela Pavarina (OAB: 511711/SP) - 10º andar
6. Processo 15011855920248260583
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501185-59.2024.8.26.0583 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - J.P. - E.S.S. - V i s t o s. Os presentes autos foram submetidos à conclusão haja vista o contido às fls. 1251/1258, razão pela delibero: Em relação ao item "a" de fl. 1257, tendo em vista ser a parte interessada beneficiária da gratuidade da justiça (fl. 401), fica ela dispensada do recolhimento dos referidos emolumentos. Acerca do tema: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Expedição de mandado de cancelamento de usufruto e registro de penhora sem o pagamento dos emolumentos Requerente beneficiário da assistência judiciária gratuita Gratuidade que engloba emolumentos pela prática de ato notarial necessário à efetivação de decisão judicial Inteligência do art. 98, § 1º, IX do Código de Processo Civil Desnecessidade, no entanto, de mandado ou ordem judicial Providências que podem ser requeridas diretamente ao cartório Deferimento, no entanto, de dispensa de pagamento de custas e emolumentos - Decisão reformada em parte Recurso provido em parte. Decisão datada de 11/10/2022 , proferida pela 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos do Agravo de Instrumento nº 2177659-93.2022.8.26.0000, da Comarca de Santos. (gn) No que se refere ao item "b" de fl. 1257, a decisão judicial de fls. 1221, bem como esta decisão suprem a exigência, haja vista os documentos juntados às fls. 1225/1235, que comprovam a partilha dos direitos sobre o bem, de modo que a averbação recaia sobre os direitos aquisitivos do réu sobre o imóvel, o que, ademais, dispensaria a anuência do credor fiduciário. Por fim, no que tange ao item "c" de fl. 1258, deverá a parte interessada obter o laudo de avaliação do imóvel junto à Administração Pública municipal a fim de posteriormente apresenta-lo ao i. oficial do CRI. Intime-se o réu, na pessoa de seus patronos, via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), acerca das medidas deferidas, Ministério Público e Assistente de Acusação. Por fim, aguarde-se o atendimento dos ofícios expedidos às fls. 1040/1041 e 1042/1043 pelo prazo de mais sessenta dias; após, caso necessário, reiterem-se-os. Ciência ao Ministério Público, Defesa e Assistente de Acusação. - ADV: ANDRE LOMBARDI CASTILHO (OAB 256682/SP), DIEGO ROBERTO MONTEIRO RAMPASSO (OAB 284360/SP), GUSTAVO HENRIQUE SABELA (OAB 294239/SP), GABRIELA PAVARINA (OAB 511711/SP)
7. Processo 15011855920248260583
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501185-59.2024.8.26.0583 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - J.P. - E.S.S. - V i s t o s. Ciente das petições e documentos juntados às fls. 1244/1248. Com relação à penhora dos 100% dos aluguéis relativos ao imóvel situado na Rua Maria Egídio de Oliveira, 11, Jardim Tropical, Regente Feijó, conforme decisão de fls. 1194/1197, foi determinada a expedição de ofício à Imobiliária Destaque para que o valor dos aluguéis referentes ao imóvel acima descrito fosse integralmente depositado em conta judicial, porém a nobre Assistente de Acusação veio noticiando que, apresentado o ofício de fls. 1202/1203 ao representante da imobiliária, alegaram que não foi efetivada a locação. Por essa razão, veio aos autos postulando providências desse Juízo. O pedido foi instruído com o documento de fl. 1246. DECIDO. A despeito da manifestação do assistente de acusação, entendo que não há providência a ser tomada por este Juízo. Conforme documento juntado à fl. 1246, do setor jurídico da imobiliária, o imóvel "não está mais sob Administração da Destaque". Portanto, não há motivos para que este Juízo intervenha junto à imobiliária, podendo o pedido ser reapreciado caso sobrevenha notícia de futura locação do imóvel. Por fim, fiscalize a z. Serventia a resposta aos ofícios de fls. 1040/1041 e 1042/1043 pelo prazo fixado à fl. 1197, último parágrafo. Int. - ADV: DIEGO ROBERTO MONTEIRO RAMPASSO (OAB 284360/SP), GUSTAVO HENRIQUE SABELA (OAB 294239/SP), ANDRE LOMBARDI CASTILHO (OAB 256682/SP), GABRIELA PAVARINA (OAB 511711/SP)
8. Processo 15011855920248260583
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501185-59.2024.8.26.0583 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - J.P. - E.S.S. - Ciência ao Assistente de Acusação de que encontra-se disponível o Oficio ao Cartório de Registro de Imóveis e demais Peças do Processo Cível, respectivamente, as folhas 1236/1237 e 1225/1235, conforme determinado no r. despacho de fl. 1221. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE SABELA (OAB 294239/SP), DIEGO ROBERTO MONTEIRO RAMPASSO (OAB 284360/SP), ANDRE LOMBARDI CASTILHO (OAB 256682/SP), GABRIELA PAVARINA (OAB 511711/SP)