Kerabe Assis Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10550302620258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1055030-26.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.V.L. - Uma vez que há ação de revisão de alimentos, distribuída anterior a esta, que tramita perante o Juízo da 6ª Vara da Família e Sucessões deste Foro Regional (1007507-18.2025), está caracterizada a conexão. Redistribuam-se os presentes autos àquela Vara, nos termos do artigo 55, § 1º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: KERABE ASSIS SILVA (OAB 511725/SP)
3. Processo 10008896120245020018
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000889-61.2024.5.02.0018 RECLAMANTE: FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA RECLAMADO: SUPERMERCADOS MAMBO LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c3ef6c2 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 18ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. WALTER SHUNJI KODONO     DECISÃO     Homologo os cálculos apresentados pelo reclamante (ID 664919e), ante a concordância da reclamada, fixando o total exequendo, em 31/05/2025, atualizável até a data do efetivo pagamento pelo IPCA como índice de correção monetária e juros pela taxa legal estipulada no art. 406, § 1º do Código Civil, nos seguintes valores: -R$892,91- Referente ao principal; -R$53,71- Referente ao FGTS a ser depositado na conta vinculada do(a) autor(a) (a demissão foi a pedido do(a) reclamante); -R$185,22- Referente ao INSS cota empregador; -R$47,33- Referente aos honorários advocatícios sucumbenciais reclamante (5%); -R$2.500,00- Referente aos honorários periciais - Sr. Rudd Stauffenegger, a cargo da reclamada; -R$3.679,17- TOTAL. Do crédito do(a) reclamante deverão ser deduzidos: -R$55,70- Referente ao INSS cota empregado. Nos termos do disposto na Instrução Normativa 1.500 da Receita Federal do Brasil, o(a) reclamante está isento de dedução fiscal. Cite-se a reclamada para pagamento,  no prazo improrrogável de 8 dias, no BANCO DO BRASIL, na pessoa do seu procurador, sob pena de penhora, deduzindo-se o valor do(s) depósito(s) recursal, conforme valor atualizado no ID 3f6e549.  Advirto que não será deferida dilação do prazo já concedido. Inerte, proceda-se a penhora "on line" do saldo existente em conta bancária, pelo sistema SISBAJUD. Frise-se que após efetuado o pagamento, todos os depósitos serão unificados e atualizados no SISCONDJ. Desnecessária a vista ao INSS nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU Nº 47 (07/07/2023), posto que o valor das contribuições previdenciárias devidas no processo é igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Custas já recolhidas quando da interposição do recurso. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. CAMILA DOS SANTOS JOAQUIM GARBE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SUPERMERCADOS MAMBO LTDA.
4. Processo 10007118520245020706
   Tribunal: TRT2 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000711-85.2024.5.02.0706 RECLAMANTE: LETICIA FREITAS RECLAMADO: ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO   Destinatário: LETICIA FREITAS   Fica Vossa Senhoria intimado do envio do alvará eletrônico para pagamento, sendo certo que a efetiva liberação será oportunamente realizada pela instituição financeira a crédito da conta indicada pela parte ou pelo i. patrono(a). SAO PAULO/SP, 16 de julho de 2025. HUGO VINICIUS OLIVEIRA MENDONCA DE SOUSA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - LETICIA FREITAS
5. Processo 00190312920258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019031-29.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.H.M. - Diante o que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE a presente ação proposta por L.V.F.M em face de seu pai E.H.M., para fixar os alimentos nos termos acima expostos. Sem sucumbência uma vez que as partes são beneficiárias da gratuidade processual, bem como em razão da concordância das partes. Transitado em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: KERABE ASSIS SILVA (OAB 511725/SP)
6. Processo 10001907920255020715
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000190-79.2025.5.02.0715 RECLAMANTE: ADSON ARAUJO DE OLIVEIRA RECLAMADO: SUPERMERCADO HIRA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5536d5b proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 15ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP, certificando que o Recurso Ordinário apresentado por RECLAMADO: SUPERMERCADO HIRA LTDA. encontra-se tempestivo, apresentando preparo adequado e subscrito por advogado que tem procuração nos autos. São Paulo, data abaixo. JULIANA DOS ANJOS SOLANO   DECISÃO   Vistos Diante do acima informado, processe-se, intimando-se o(a) reclamante para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela(s) ré(s). Após, ao E. TRT com as cautelas devidas.   SAO PAULO/SP, 13 de julho de 2025. LUIZA TEICHMANN MEDEIROS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ADSON ARAUJO DE OLIVEIRA
7. Processo 10001907920255020715
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000190-79.2025.5.02.0715 RECLAMANTE: ADSON ARAUJO DE OLIVEIRA RECLAMADO: SUPERMERCADO HIRA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5536d5b proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 15ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP, certificando que o Recurso Ordinário apresentado por RECLAMADO: SUPERMERCADO HIRA LTDA. encontra-se tempestivo, apresentando preparo adequado e subscrito por advogado que tem procuração nos autos. São Paulo, data abaixo. JULIANA DOS ANJOS SOLANO   DECISÃO   Vistos Diante do acima informado, processe-se, intimando-se o(a) reclamante para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela(s) ré(s). Após, ao E. TRT com as cautelas devidas.   SAO PAULO/SP, 13 de julho de 2025. LUIZA TEICHMANN MEDEIROS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SUPERMERCADO HIRA LTDA.
8. Processo 00190312920258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019031-29.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.H.M. - Vistos. Defiro a gratuidade processual ao requerido. Anote-se. Fls. 9/25: manifeste-se a requerente, no prazo de quinze dias, sobre contestação e documentos apresentados. Vista à Defensoria Pública. Int. - ADV: KERABE ASSIS SILVA (OAB 511725/SP)