Henrique James Castilho

Processos do Advogado

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2. Processo 10380308720248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038030-87.2024.8.26.0506 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Luis Otavio Arco Hortencio - Vistos. Anote-se a prioridade na tramitação tal como retro pleiteado. No mais, providencie, o zeloso cartório, às pesquisas deferidas às fls. 186/187. Int. - ADV: HENRIQUE JAMES CASTILHO (OAB 511810/SP), WELLINGTON DONIZETE NUNES (OAB 455747/SP)
3. Processo 10010972520258260654
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001097-25.2025.8.26.0654 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.A. - - U.T.A. - J.G.P.S. - Vistos. Analisando os pedidos formulados e a documentação apresentada, observo que existe comprovadamente uma medida protetiva vigente em favor da genitora conforme documentos de fls. 36/37, a qual foi expressamente observada na decisão liminar que estabeleceu o regime de visitas supervisionadas. Há nos autos um relatório psicológico de fls. 34/35 que fundamentou a decisão sobre as visitas supervisionadas. Quanto ao pedido liminar urgente para visita hospitalar, verifica-se que há comunicação entre as advogadas das partes sobre a cirurgia do menor, conforme mensagens de fls. 60/61, nas quais a advogada da genitora se dispôs a fornecer as informações solicitadas e questionou sobre a possibilidade de visita supervisionada. Defiro parcialmente o pedido liminar para determinar que a genitora forneça as informações sobre data, horário, local da cirurgia e equipe médica responsável no prazo de 24 horas após a definição destes dados pela equipe médica. Autorizo a visita do pai ao filho durante eventual internação hospitalar, mantendo-se a supervisão por terceira pessoa de confiança mútua, nos mesmos moldes já estabelecidos para as visitas regulares, podendo a visita ocorrer por período de até 2 horas durante o período de internação, respeitadas as orientações médicas e o bem-estar do menor. Intime-se a genitora para cumprimento. No mais, determino a remessa dos autos ao Setor Técnico para a realização de estudo psicossocial aprofundado, considerando a complexidade da dinâmica familiar evidenciada nos autos. Intime-se. - ADV: ERIKA DE FRANÇA PESSOA MARTINS (OAB 326647/SP), HENRIQUE JAMES CASTILHO (OAB 511810/SP), SANDRA LYNETTE JAMES (OAB 435187/SP), SANDRA LYNETTE JAMES (OAB 435187/SP), HENRIQUE JAMES CASTILHO (OAB 511810/SP)
4. Processo 40002546820258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000254-68.2025.8.26.0020/SP AUTOR : IRANILDA ANTAS DINIZ COSME ADVOGADO(A) : HENRIQUE JAMES CASTILHO (OAB SP511810) RÉU : BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134) RÉU : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB SP261844) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido ora formulado, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos moldes do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
5. Processo 10157891720248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015789-17.2024.8.26.0152 (apensado ao processo 0000111-42.2025.8.26.0152) - Guarda de Infância e Juventude - Guarda - D.S.S. - Vistos. Diante do que consta dos relatórios técnicos do processo 0000111-42.2025.8.26.0152, uma vez que a criança encontra-se de fato aos cuidados do genitor, defiro a guarda unilateral provisoria ao requerente, sendo desnecessário a expedição de termo de guarda. Em relação às visitas da genitora prematuro qualquer definição neste momento, bem como visando o melhor interesse da criança, a convivência da genitora com a criança não poderá ser impedida, mas sim estimulada, tendo em vista a tenra idade da menor. Cite-se a requerida. - ADV: HENRIQUE JAMES CASTILHO (OAB 511810/SP), WELLINGTON DONIZETE NUNES (OAB 455747/SP)
6. Processo 10005857120258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000585-71.2025.8.26.0127 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.C.C. - L.A.C. - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, julgo improcedente a pretensão formulada por R. C. C. em face de L. de A. C. , com fundamento legal no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. - ADV: HENRIQUE JAMES CASTILHO (OAB 511810/SP), THAIS FERREIRA DA SILVA (OAB 423340/SP)
7. Processo 10017646220258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001764-62.2025.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Henrique James Castilho - - Wellington Donizete Nunes - Vistos. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para o pagamento do débito (sem honorários advocatícios) no(s) 3 endereço(s) indicado(s) à fl. 26, em três dias, em princípio, por CARTA, sob pena de penhora e avaliação. Feita citação, não efetivado o pagamento ou não nomeados bens no prazo legal, levando-se em conta que dinheiro prefere a qualquer outro bem, defiro a medida prevista no art. 854 do CPC. Prazo para Embargos: Após realização da penhora, em dinheiro ou outros bens, garantida execução total ou parcialmente, o(a) executado(a) será intimado para opor embargos, no prazo de 15 dias (item 119.1 do Provimento CSM nº 1.670/2009), ou alegação de impenhorabilidade da verba mediante simples petição. Se o(a) executado(a) opor embargos antes da realização da penhora, deverá demonstrar garantia do Juízo mediante oferecimento de bens à penhora. Enunciado 117 do FONAJE: "É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial (XXI Encontro - Vitória/ES). Apresentados embargos à execução, antes de subir os autos à conclusão, certifique a Serventia se o Juízo encontra-se garantido total ou parcialmente e se os embargos à execução foram opostos tempestivamente. Int. - ADV: HENRIQUE JAMES CASTILHO (OAB 511810/SP), HENRIQUE JAMES CASTILHO (OAB 511810/SP)
8. Processo 10064620720248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006462-07.2024.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernanda Cristina Pires da Silva - Vistos. Recebo o aditamento à inicial. Retifique-se o valor conferido à causa no sistema informatizado. Indefiro o requerimento de citação e intimação por WhatsApp, uma vez que a medida pretendida padece de regulamentação normativa. Em 30 (trinta) dias, indiquem os autores o endereço atualizado do requerido, inclusive com CEP, a fim de oportunizar a citação e intimação, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: HENRIQUE JAMES CASTILHO (OAB 511810/SP), HENRIQUE JAMES CASTILHO (OAB 511810/SP)