Maria Beatriz Silva Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 00363088120128260562
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0036308-81.2012.8.26.0562 (562.01.2012.036308) - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Marilda Ferreira Curvelo - Giovanna Ferreira Curvelo - - Claudio Ferreira Curvelo - Antonio Rosario Curvelo - Vistos. Manifeste-se a Fazenda do Estado sobre fls. 156 e seguintes. Int. - ADV: MARIA BEATRIZ SILVA ROCHA (OAB 511811/SP), MARIA BEATRIZ SILVA ROCHA (OAB 511811/SP), MARIA BEATRIZ SILVA ROCHA (OAB 511811/SP), SÉRGIO ANTONIO DE ARRUDA FABIANO NETO (OAB 135324/SP), SÉRGIO ANTONIO DE ARRUDA FABIANO NETO (OAB 135324/SP), SÉRGIO ANTONIO DE ARRUDA FABIANO NETO (OAB 135324/SP), MARIA BEATRIZ SILVA ROCHA (OAB 511811/SP)
3. Processo 00119051020245150069
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011905-10.2024.5.15.0069 distribuído para 4ª Câmara - Gabinete da Desembargadora Eleonora Bordini Coca - 4ª Câmara na data 14/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25071500301105400000136067895?instancia=2
4. Processo 00119354520245150069
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011935-45.2024.5.15.0069 distribuído para 4ª Câmara - Gabinete do Desembargador Dagoberto Nishina de Azevedo - 4ª Câmara na data 14/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25071500301105400000136067895?instancia=2
5. Processo 10033781920238260655
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003378-19.2023.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sandra Siqueira Cestari - Isabelly Borgonovi Silva - - Banco Nubank - Nu Pagamentos S.a. - - Recargapay Pagamentos Ltda. - Às contrarrazões. Certifico e dou fé que a guia DARE de fl.440 não consta como inutilizada no cadastro dos autos, na aba "despesas processuais". Nos termos do item 1.5 do Comunicado CG 2199/2021, fica o(a) patrono(a) do(a) requerido intimado(a) a regularizar a pendência de queima/inutilização automática da guia DARE juntada à fl.440, por meio de um novo peticionamento intermediário, com a indicação do número da guia emitida e paga no campo específico, ocorrendo desta forma a vinculação e a queima automática da guia. A utilização dessa funcionalidade é obrigatória, nos termos do Comunicado Conjunto nº 881/2020. - ADV: SÉRGIO ANTONIO DE ARRUDA FABIANO NETO (OAB 135324/SP), GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP), EMERSON MANUEL DA SILVA (OAB 384396/SP), MARIA BEATRIZ SILVA ROCHA (OAB 511811/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
6. Processo 21502694620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2150269-46.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: O. B. J. - Agravada: E. M. da S. - Magistrado(a) Pastorelo Kfouri - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. EFEITO SUSPENSIVO. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU O PROCESSAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO SEM CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A PRESENÇA DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO EXIGE A DEMONSTRAÇÃO DOS REQUISITOS DO ART. 995 DO CPC.4. O RISCO DE DANO PERTENCE À ALIMENTANDA, QUE NÃO RECEBE OS VALORES FIXADOS EM SENTENÇA PARA SUA MANTENÇA. A PROBABILIDADE DO DIREITO ARGUIDO NÃO ESTÁ PRESENTE, POIS O ALIMENTANTE BUSCA SE EXIMIR DO PAGAMENTO ALEGANDO ERRO DE ÓRGÃO PÚBLICO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO REQUER DEMONSTRAÇÃO DE RISCO DE DANO GRAVE E PROBABILIDADE DE PROVIMENTO DO RECURSO, O QUE NÃO SE VERIFICA NO CASO. 2. A FASE EXECUTÓRIA DESTINA-SE AO CUMPRIMENTO DO TÍTULO JUDICIAL, NÃO À REDISCUSSÃO DO MÉRITO.DISPOSITIVOS RELEVANTE CITADOS: CPC, ART. 10, 300, 525 E 995.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: N/A. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sérgio Antonio de Arruda Fabiano Neto (OAB: 135324/SP) - Maria Beatriz Silva Rocha (OAB: 511811/SP) - Laudiceia Vieira de Souza Coelho (OAB: 353646/SP) - 4º andar
7. Processo 21502694620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2150269-46.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: O. B. J. - Agravada: E. M. da S. - Magistrado(a) Pastorelo Kfouri - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. EFEITO SUSPENSIVO. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU O PROCESSAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO SEM CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A PRESENÇA DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO EXIGE A DEMONSTRAÇÃO DOS REQUISITOS DO ART. 995 DO CPC.4. O RISCO DE DANO PERTENCE À ALIMENTANDA, QUE NÃO RECEBE OS VALORES FIXADOS EM SENTENÇA PARA SUA MANTENÇA. A PROBABILIDADE DO DIREITO ARGUIDO NÃO ESTÁ PRESENTE, POIS O ALIMENTANTE BUSCA SE EXIMIR DO PAGAMENTO ALEGANDO ERRO DE ÓRGÃO PÚBLICO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO REQUER DEMONSTRAÇÃO DE RISCO DE DANO GRAVE E PROBABILIDADE DE PROVIMENTO DO RECURSO, O QUE NÃO SE VERIFICA NO CASO. 2. A FASE EXECUTÓRIA DESTINA-SE AO CUMPRIMENTO DO TÍTULO JUDICIAL, NÃO À REDISCUSSÃO DO MÉRITO.DISPOSITIVOS RELEVANTE CITADOS: CPC, ART. 10, 300, 525 E 995.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: N/A. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sérgio Antonio de Arruda Fabiano Neto (OAB: 135324/SP) - Maria Beatriz Silva Rocha (OAB: 511811/SP) - Laudiceia Vieira de Souza Coelho (OAB: 353646/SP) - 4º andar
8. Processo 00106250420245150069
   Tribunal: TST | Data: 11/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010625-04.2024.5.15.0069 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25071000302186900000103460444?instancia=3