Adriane Ferreira De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10019501220258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001950-12.2025.8.26.0047 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - A.M.O.S. - Vistos. Reporto-me à deliberação anterior. Cobre-se a data da perícia providenciando a intimação do autor por intermédio de seu procurador. Com a juntada do laudo, manifeste-se as partes. Depois, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ADRIANE FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 511861/SP)
3. Processo 10082563120248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008256-31.2024.8.26.0047 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - J.J.F. - D.R.F. - J.M.F. - manifestem-se as partes acerca da petição de fls. 201/203. Nada Mais. - ADV: CLAYTON BERNARDINELLI ALMEIDA (OAB 241167/SP), CLAYTON BERNARDINELLI ALMEIDA (OAB 241167/SP), ANGELA CRISTINA LOURENÇO (OAB 517560/SP), ADRIANE FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 511861/SP)
4. Processo 10016721120258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001672-11.2025.8.26.0047 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.H.S.R. - AO REQUERENTE/EXEQUENTE: Apresentação de Contestação/Justificação/Impugnação. Manifeste, pois, o autor, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ADRIANE FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 511861/SP)
5. Processo 10043052920248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004305-29.2024.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Monte Real Importadora e Distribuidora de Produtos Hospitalares, Veterinários e Medicamentos Ltda - Joao Antonio Roldon Guieiro ME - Vista Obrigatória, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC. À Parte Executada: ciência à procuradora Adriane Ferreira de Oliveira, OAB/SP 511861, de sua nomeação para atuar em defesa dos interesses da parte Executada, João Antônio Roldon Guieiro ME, de acordo com o convênio da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Manifeste-se sobre todo o processado. - ADV: KARINA VIANA BORGES AFFONSO (OAB 498748/SP), ADRIANE FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 511861/SP), ALEXANDRE GAVAZZI CESAR (OAB 335303/SP)
6. Processo 15021081520228260047
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502108-15.2022.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JOÃO PEDRO MONTEIRO DA CUNHA - Vistos. Verifico dos autos que o réu foi citado à fl. 380 e a d. Defesa apresentou resposta à acusação. O laudo pericial do veículo encontra-se juntado a fls. 82/90 e 100/108. Pois bem. As matérias suscitadas na peça defensiva dizem respeito ao mérito e, portanto, serão analisadas após o acervo probatório encontrar-se completo e estabelecido em sua plenitude. Não existem causas excludentes da ilicitude e/ou de culpabilidade e o fato descrito na peça acusatória constitui, em tese, infração penal, de maneira que se encontram presentes os pressupostos processuais e da ação penal. Além disso, não se trata de caso de absolvição sumária, nos termos art. 397, do CPP. Destarte, rejeito a defesa apresentada e confirmo o recebimento da denúncia. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 04 de dezembro de 2025, às 13h30min. A audiência será realizada por videoconferência, pela plataforma Microsoft Teams, com rigorosa observância da garantia de entrevista prévia e reservada e acompanhamento dos atos processuais pelo acusado e seu Defensor, na forma prevista no art. 185, §§ 4º, 5º, 8º e 9º, do Código de Processo Penal, sem necessidade de qualquer deslocamento dos participantes, pois cada um poderá atuar de seu próprio domicílio ou local de trabalho, bastando que tenha acesso à internet por computador ou pelo próprio aparelho celular. Expeça-se o necessário, consignando-se nos mandados para réus e testemunhas a advertência de que, em caso de eventual impossibilidade técnica ou dúvida, deverão entrar em contato com a Vara, pessoalmente, pelo e-mail assis2cr@tjsp.jus.br, ou ainda pelo telefone (18) 3402-1576, com antecedência de 5 (cinco) dias da data da audiência. Defiro a intimação por meio de contato telefônico com as partes, testemunhas e advogados, devendo o Oficial de Justiça tomar nota do telefone celular e e-mail da pessoa intimada. Com relação às testemunhas e réus cujos dados telefônicos e e-mail não constem dos autos, fica, desde já, intimada a parte que as arrolou para que, em cinco dias, informe-os, a fim de viabilizar a intimação e participação na audiência por videoconferência. Escoado o prazo e não vindo aos autos tais informações, e tratando-se de testemunha ou réu de fora da terra, expeça-se carta precatória para que referida pessoa seja intimada a informar se possui meios próprios (computador, tablet, celular com acesso à internet) para participar da audiência pelo modo virtual. Em caso positivo, a pessoa deverá ser intimada a participar do ato, cabendo ao Oficial de Justiça anotar o número de telefone e e-mail, certificando-se. Por outro lado, em não sendo possível a participação por meios próprios, a pessoa deverá ser intimada a comparecer no Fórum da comarca deprecada, a fim de ser ouvida por este juízo na Sala Passiva, na data e horários aqui designados. Reserve-se a Sala Passiva, se necessário. Envie a z. serventia, a todos os envolvidos na audiência, o respectivo convite e esclarecimento acerca do procedimento para a participação na videoconferência. Na eventualidade de alguma testemunha não ser localizada, fica, desde já, determinada a intimação da parte que a arrolou para que, no prazo de cinco dias, forneça novo endereço e/ou dados que viabilizem a sua intimação e participação na audiência, sob pena de preclusão. As testemunhas deverão ser advertidas de que a não participação na audiência poderá ensejar a aplicação de multa de 1 a 10 salários mínimos e pagamento das custas da diligência, além de responder criminalmente. Maiores informações acerca do uso da ferramenta do Microsoft Teams podem ser encontradas no link: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1594071366248. Junte-se a certidão modelo 36 e a folha de antecedentes deste e do Estado da federação em que o réu estiver residindo, se o caso. A juntada de certidões cartorárias somente será deferida se houver necessidade de complementação de algum dado constante da F.A., porque se trata de documento público idôneo à demonstração de maus antecedentes e da própria reincidência, conforme Súmula 636 do STJ. Intimem-se e dê-se ciência ao MP. Cópia digitalizada deste despacho/decisão servirá de ofício e mandado, se necessário. Assis, 16 de junho de 2025. - ADV: ADRIANE FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 511861/SP)
7. Processo 15044733720258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504473-37.2025.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - V.L.S. - Vistos. Fls. 183/184: exclua-se o nome da Drª. Ariane Ferreira de Oliveira do cadastro junto ao SAJ. Sem prejuízo, providencie a serventia a indicação de novo advogado ao réu junto ao site do convênio DPESP/OAB-SP. O(a) advogado(a) estará, desde logo, nomeado(a) e deverá ser intimado(a) dos termos da presente nomeação, do teor da decisão de fls. 116/119, bem como para que apresente resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias. Além disso, deverá ser intimado(a) de que, por economia processual e para imprimir maior celeridade ao processo, todas as intimações de todos os atos processuais serão realizadas pela imprensa oficial, inclusive intimação da sentença e de acórdão que venham a ser proferidos. Não concordando com essa forma de intimação, poderá o Defensor peticionar nos autos indicando o modo como deseja ser intimado(a). Int. Assis, 16 de junho de 2025. - ADV: ADRIANE FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 511861/SP)
8. Processo 10075123620248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007512-36.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Oferta - C.F.S. - G.F.D. - - T.F.D.B. - Vistos. Substabelecimento de fls. 103/104. Anote-se. Fixo os honorários advocatícios fls. 13- cod. 206. Expeça-se a certidão de honorários. Ademais, por ora, aguarde-se a realização de estudo psicossocial agendado à fl. 88. Int. - ADV: ADRIANE FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 511861/SP), ADRIANE FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 511861/SP), GISELE DE OLIVEIRA DAMASCENO MARTINS (OAB 388329/SP)