Juliana Cardozo Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10064647720258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006464-77.2025.8.26.0606 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Juliana Cardozo Oliveira - - Luciano Carlos de Oliveira - Verifico que a parte exequente distribuiu ação de cumprimento de sentença por dependência. Nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser feito pelo peticionamento eletrônico no Portal E-SAJ, direcionando ao processo dependente, escolhendo a opção petição intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar tipo de petição, selecionar o item 156 Cumprimento de Sentença ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença). Isso posto, diante do teor do artigo 1.289, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, encaminhem-se os autos ao Distribuidor para cancelamento da distribuição. Fica ciente a parte exequente de que deverão ser anexados os seguintes documentos, na seguinte ordem: petição, procuração, documentos pessoais, planilhas de cálculos, sentença, acórdão, certidão de transito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido de inicio da fase executória. - ADV: JULIANA CARDOZO OLIVEIRA (OAB 511870/SP), JULIANA CARDOZO OLIVEIRA (OAB 511870/SP)
3. Processo 15025721020248260616
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1502572-10.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI ROCHA; Foro de Suzano; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502572-10.2024.8.26.0616; Roubo Majorado; Apelante: Abmael Almeida Guimarães dos Santos; Advogado: Ruiter Roriz Cunha Neto (OAB: 374240/SP); Apelante: Matheus da Silva Leite; Advogado: Luciano Carlos de Oliveira (OAB: 497258/SP); Advogada: Juliana Cardozo Oliveira (OAB: 511870/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 15018707920258260535
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501870-79.2025.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JOSE ROSIVALDO SANTOS - Vistos, 1 - Recebo a denúncia oferecida contra CARLOS ALEX FRANKLIM DE SOUSA RODRIGUES e JOSE ROSIVALDO SANTOS (art 180, § 1° E 2°, na forma do art. 71, por duas vezes, ambos do código penal). 2 - Cite-se para responder à acusação, por escrito, no prazo legal (10 dias), por defensor constituído ou por defensor dativo. 3 - Atenda-se o requerido pelo Ministério Público na cota retro. 4 - Desde logo saliento que, nos termos da nova redação do art. 400, §1º, do Código de Processo Penal, e com objetivo de dar ao feito a celeridade devida, não devem ser arroladas testemunhas "de antecedentes", cujos informes são sistematicamente, irrelevantes ao exame do mérito da ação, facultando-se, todavia, a apresentação de declarações escritas, junto com a resposta. Intime-se. - ADV: LUCIANO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 497258/SP), JULIANA CARDOZO OLIVEIRA (OAB 511870/SP)
5. Processo 15025721020248260616
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1502572-10.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502572-10.2024.8.26.0616; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Abmael Almeida Guimarães dos Santos; Advogado: Ruiter Roriz Cunha Neto (OAB: 374240/SP); Apelante: Matheus da Silva Leite; Advogado: Luciano Carlos de Oliveira (OAB: 497258/SP); Advogada: Juliana Cardozo Oliveira (OAB: 511870/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
6. Processo 10032077820248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003207-78.2024.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vera de Fátima dos Santos França - Luciano Carlos de Oliveira e outro - Fls. 228: Expeça-se o necessário para citação do requerido Aroldo nos endereços indicados a fls. 228. - ADV: ANIBAL YOSHITAKA HIGUTI (OAB 117128/SP), JULIANA CARDOZO OLIVEIRA (OAB 511870/SP)
7. Processo 15007877620258260616
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500787-76.2025.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - L.S. - E.O.S. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão acusatória, para: A) ABSOLVER LUCAS SABINO, qualificado nos autos, das imputações de lesão corporal (art. 129, §13, CP) e ameaça (art. 147, §1º, CP), com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal; e B) CONDENAR LUCAS SABINO, qualificado nos autos, na forma do art. 387, do CPP, como incurso no artigo 45 do Decreto-lei n.º 3.688/41, à pena de 01 (um) mês de prisão simples, em regime semiaberto. Considerando a absolvição quanto às infrações penais mais graves e o princípio da proporcionalidade, revogo a prisão preventiva decretada. Assim, expeça-se alvará de soltura clausulado. Condeno o sentenciado ao pagamento das custas e despesas processuais, eventual análise da suspensão da exigibilidade incumbe ao Juízo da Execução. Após o trânsito em julgado: a) lance-se o nome do apenado no rol dos culpados; b) comunique-se o TRE e ao Instituto de Identificação; c) expeça-se guia para a execução definitiva da pena. Após, façam-se as anotações e comunicações de praxe e arquivem-se os autos. Sentença publicada em audiência. Saindo os presentes intimados. - ADV: LUCIANO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 497258/SP), JULIANA CARDOZO OLIVEIRA (OAB 511870/SP)
8. Processo 00032007020248260520
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003200-70.2024.8.26.0520 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Felipe Pereira de Oliveira - Ciente do processado. Vista ao Ministério Público para manifestação. - ADV: JULIANA CARDOZO OLIVEIRA (OAB 511870/SP), LUCIANO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 497258/SP)